Carta-patente do Capitão João Mendes Lobato

Projeto Dezessete e Setecentos: Documentos Raros sobre os Sertões do Ceará – Século XVIII

             

                                                                              Heitor Feitosa Macêdo

        

         No mês de outubro de 2019, fui contatado por um pesquisador chamado Michel (Mibson Michel Santiago Ramos) o qual procurava informações sobre a família Garro(s) da Câmara. Na verdade, andava ele no encalço de indivíduos que viveram no início do século XVIII no interior do Nordeste e que tiveram passagem pela capitania do Ceará.

         Michel, apesar de engenheiro, nutre grande entusiasmo pela pesquisa histórica, em especial, pela genealógica. Por certo, ele não é o único profissional liberal que sofre deste mal irremediável! Tendo eu a mesma paixão pela pesquisa, apesar de ser um advogado com banca mui modesta, resolvi tentar ajuda-lo nesta “empreitada”.

         Logo nos primeiros contatos, o dito engenheiro-genealogista me apresentou ao pesquisador Jorge Augusto Nascimento Nogueira de Sousa, carioca com sangue nordestino. Daí em diante, resolvemos “abrir dos peito” e escarafunchar nossos arquivos na tentativa comum de encontrar os benditos Garro(s). Frei de Jaboatão, Borges da Fonseca, Pedro Calmon, Barão de Studart e tantos outros clássicos da genealogia e da pesquisa histórica passaram pelo nosso crivo.

         Vagando pelos séculos transatos, nos deslocamos para os 1500, 1600 até esbarrar nos setecentos, sempre com muita sofreguidão de ter debaixo dos nossos olhos o tão desejado objeto de estudo. Impacientes, procuramos ajuda de algumas pessoas, contudo, as portas nos bateram às ventas. Apesar dos percalços, procuramos as alternativas possíveis, seguindo pistas tênues, quase apagadas nas sombras do tempo.       

         Há quem não acredite na força que possui a união humana para fazer o bem! Também há céticos que duvidam da paixão pela pesquisa, e a todo esforço ou boa ideia costumam atribuir valores pecuniários, sempre receosos de possíveis prejuízos financeiros ou com pavor da possibilidade de não poderem mais ser os arautos do ineditismo documental.

         Diante da desconfiança e do individualismo, de moto próprio e as nossas próprias expensas, resolvemos disponibilizar, gratuitamente, nossos achados, verdadeiros tesouros que repousavam em arquivos distantes dos sertões onde foram produzidos.

         Assim, apresentaremos ao público parte da primeira etapa deste esforço de digitalização e transcrição paleográfica de documentos referentes aos sertões cearenses dos idos de 1700, posto que a ciência histórica, antropológica, geográfica, arqueológica e outras pouco avançaram sobre os mistérios deste período. 

         Por último, cabe explicar que o nome que batiza este projeto “Dezessete e Setecentos” é inspirado no título e letra de uma das músicas cantadas por Luiz Gonzaga, tendo sido o termo mais apropriado para resumir o contexto de tudo que foi dito acima.           

Carta-patente do Capitão João Mendes Lobato

            O capitão João Mendes Lobato (ou João Mendes Lobato Lira) era natural de Porto da Folha, hoje, no Estado de Sergipe, no baixo rio São Francisco. Seus pais eram o capitão Antônio Mendes Lobato e Maria Ferreira da Silva, casal que também gerou mais seis rebentos, quais sejam:

1- O tenente-coronel Antônio Mendes Lobato e Lira

2- O padre José Lobato do Espírito Santo, o qual residiu no Riacho dos Porcos, principalmente no Sítio Caiçara (Missão Velha), com sete léguas de terras compradas ao coronel João de Barros Braga, por escritura de 13 de agosto de 1720;

3- Isabel Lobato do Espírito Santo, a qual casou com o capitão José da Silva do Canto;

4- Antônia Ferreira da Silva, a qual casou com o capitão João da Silva Salgado;

5- Maria Ferreira da Silva, esposa do capitão-mor Domingos Álvares de Matos, guarda-mor das Minas dos Cariris Novos ao tempo da intendência do sargento-mor Jerônimo Mendes da Paz, de 1754 a 1756, e doador das terras nas cabeceiras do Brejo do Miranda para patrimônio da Aldeia e Missão do Gentio Cariú, que findou dando origem à vila e, depois, cidade do Crato/CE.

6- Ana Lobato do Espírito Santo, inupta, a qual veio a residir no seu Sítio Lagoa, situado à esquerda do Salamanca, a 1500 metros, aproximadamente, ao norte da cidade de Barbalha/CE, sítio que também foi conhecido por Lagoa dos Araújos.

         O capitão João Mendes Lobato morou e viveu no Sítio Santo Antônio, depois, Missão Nova/CE, onde construiu uma capela e onde veio a falecer deixando descendentes, dos quais são conhecidos:

1- Joana Lobato, casada com o capitão Inácio Figueiredo Adorno.

2- João Ferreira Lobato;

3- Quitéria Lobato, casada com o baiano de Salvador Antônio Coelho de Resende.

4- Isabel Lobato casada com João Pereira Souto

5- Maria da Conceição (filha natural) a qual foi casada com Pedro Pereira de Mendonça.

         Cabe ressaltar que os Mendes Lobato são vistos por alguns pesquisadores como a primeira família branca a ir residir no sertão dos Cariris Novos (Cariri cearense). Também deve ser destacado que esse grupo obteve o maior número de sesmarias na dita região, de acordo com o padre Antônio Gomes, 70 léguas quadradas; porém, em minha contagem, são 90 léguas quadradas. A posse e propriedade destas terras foram o motivo principal da Guerra Civil de 1724, em que tal família lutou ao lado dos seus primos (os Montes) contra os Feitosa, o coronel João da Fonseca Ferreira, o ouvidor-geral José Mendes Machado, os índios Jenipapos e outros.

         As sesmarias dos Mendes Lobato, no Cariri cearense e Acaraú, foram as seguintes:

Capitão Antônio Mendes Lobato	3x1=3	17/01/1707
		Riacho Tiyunó, Anhenhu, Juré (no Acaraú – ver sesmaria nº 588, vol. 07, p. 192)
		Volume 4º  -  nº 194

João Mendes Lobato	2(3x1)=6	16/12/1713
		Cariri
José Lobato
		Volume 10º  -  nº 23

Tenente-coronel Antônio Mendes Lobato Lira	3x1=3	02/01/1714
		Cariri
		Volume 10º  -  nº 22

Tenente-coronel Antônio Mendes Lobato e Lira	3x1=3	11/01/1714
		Cariri
		Volume 10º  -  nº 24

Tenente-coronel Antônio Mendes Lobato e Lira	3x1=3	12/01/1717
		Rio Salgado
		Volume 10º  -  nº 46

Tenente-coronel Antônio Mendes Lobato e Lira	3x1=3	26/02/1717
		Cariri (cabeceiras do Salgado)
		Volume 10º  -  nº 47

Tenente-coronel Antônio Mendes Lobato e Lira	2(3x1)=6	05/07/1718
		Rio Salgado
Alferes João Mendes Lobato
		Volume 6º  -  nº 412

Comissário-geral Antônio Mendes Lobato Lira	2(3x1)=6	15/05/1724
		Ribeira do Salgado
Capitão Antônio Mendes Lobato
		Volume 11º  -  nº 118

Comissário-geral Antônio Mendes Lobato Lira	2(3x1)=6	15/05/1724
		Ribeira do Salgado
Capitão Antônio Mendes Lobato
		Volume 11º  -  nº 119

Capitão Antônio Mendes Lobato	5(3x1)=15	11/08/1725
Padre José Lobato do Espírito Santo
Capitão João Mendes Lobato
Dona Isabel Lobata
Dona Antônia Lobata
		Rio Salgado
		Volume 11º  -  nº 137

Capitão Antônio Mendes Lobato	6(3x2)=36	29/12/1725
Padre José Lobato do Espírito Santo
Capitão João Mendes Lobato e Lira
Dona Isabel Lobato e Lira		Cariri
Dona Maria Lobata
Dona Ana Lobata		Volume 11º  -  nº 144

Dados do Documento

• carta-patente de oficial da Ordenança

• posto de capitão dos Cavalos da Ribeira dos Cariris, Distrito dos Boqueirões para Cima (riba). Obs₁: isto quer dizer que a sua área de atribuição militar começava no Boqueirão (em Lavras da Mangabeira) e subia pelo rio Salgado, em direção à Chapada do Araripe, rumo ao Vale do Cariri. Obs₂: tempo depois, ele é tratado por coronel, conforme se pode ver nos documentos.

• posto ocupado anteriormente: não foi dito

• regimento do coronel João da Fonseca Ferreira (tio)

• anterior ocupante: Francisco Martins

• obrigação de confirmação pelo governador de PE: prazo de 6 meses

• lugar onde foi concedida: Icó (Arraial de Nossa Senhora do Ó)

• data: 30 de junho de 1719

• autoridade concedente: capitão-mor do CE Salvador Alves da Silva

Transcrição Paleográfica

Rezisto dapatente do Cap.^m João Mendes Lobatto/ passada novam.^te por confirmaçam

Salvador Alves da Sylva cavaleiro professo da ordem denosso Snor/ Jezus Christo cap.^m Mayor da Capitania doCeara grande aCujo cargo/ esta ogoverno della por Sua Mag.^e q deos g.^de etta Faço saber aos que/ esta carta patente virem q por quanto seacha vago oposto de/ Capitam dos Cavallos da Ribeira dos careris destrito dos boqueirois p.^a Riba/ do Regimento de que he Coronel Joao da Fonseca [fl. 01]

Fonc. Frr.^a por deixaçaò de Fran.^co Miz q o exercia e Convir pro-/ vello em pessoa desatisfaçaò emerecimentos: tendo eu respeito q todos/ estes Requezitos comcorrem napecoa de Joao Mendes Lobato, tanto por ser/ hum dos homeniz nobres desta Capitanya, como pello bem que tem/ Servido a Sua Mag.^de q Deos g.^de namesma Cap.^tania acompanhando digo/ nas ocaziois q Selhetem oferecido do Serv.^co do d.^o Snr´ acompanhando as/ tropas q tem Sahido afazer guerra aoGentio barbaro Levantado/ e hindo muitas vezes por cabo dasmesmas tropas com Risquo de/ vida edespendio de Sua fazenda, nas quais ocaziois semostrou/ sempre com m.^to grande vallor ezello do Real Serv.^co em.^ta obediencia aos/ Seus off.^s: e por esperar delle q daqui emdeante seavera da mesma/ maneyra em.^to como deve eConfianca q faço deSua pecoa epella nova/ ordem que tenho de Sua Mag.^de emcarta dedezassete de dezbr.^o demil/ esetecentos equinze emq medà faculdade p.^a poder prover todos/ os postos das ordenanças militares destaCapitania: Hey por bem de/ deleger enomear (como p.^la prez.^te elejo enomeyo) no posto deCapp.^m/ dosCavallos da Ribr.^a dos Careris destrito dos boqueirois p.^a Riba do/ Regimento deq he Coronel Joaò daFon.^ca Frr.^a por deixaçaò de/ Fran.^co Miz´ q oexercia, com oq.^l gozarà detodas asonras, graças/ franquezas liberdades previlegios eixencoiz q emRazaó do d.^o pos/ to lhepertenserem daq.^l podera dentro deseis mezes Requerer a/ Confirmaçaò p.^lo Gov.^or dePern^co: pello q ordeno aod.^o Cronel (sic) lhede/ aposse ejuramento naforma custumada, eaos off.^s esoldados/ Seus Subordinados conheçaò aod.^o Joaò Mendes Lobato pello/ tal Capitam, eo onRem eestimem elheobedeçaò, Cumpram egoar/ dem Suas ordens´ tanto depalavra como por escripto, tam pontu/ al e intr.^a mentecomo devem, e Sam obrigados. q p.^a firmeza da/ qual lhemandey paçar aprezente por mim aSignada eCellada com/ oSignette deminhas armas aq. seRezistarà nos Livros daSecretaria/ deste Governo enos mais aq tocar: dada neste ARayal denossa/ Senr.^a do Ò aos trinta dias do mês de Junho eu Manoel de Mir.^da/ afis anno demil sete centos edezanove Salvador Alz´ daSylva. estava oCello. [fl. 02]      

(Imagens/Fonte: Biblioteca Nacional do Brasil).