A OAB/CRATO-CE PROMOVE PALESTRAS
SOBRE DIREITO AMBIENTAL E EMPRESARIAL
Heitor Feitosa Macêdo
Ontem à noite foram encerradas as
palestras envolvendo dois ramos do Direito (Ambiental e Empresarial) que, na
atualidade, aparentemente se rivalizam no Município de Crato, sul do Estado do
Ceará.
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| Símbolo da UC que se pretende criar no Crato/CE |
O crescimento urbano é uma realidade ligada
ao aumento da construção civil, venda de imóveis e, consequentemente, fomento
da economia. Então, não seria descabido dizer que tudo isto representa certo
desenvolvimento e progresso local. Afinal, esse comércio gera emprego e renda.
Por outro lado, tais construções têm
avançado sobre as áreas verdes no sopé da Chapada do Araripe, onde se concentra
o maior número de fontes d’água do município, fato que tem causado prejuízo ao
meio ambiente natural, ameaçando espécies endêmicas, como, por exemplo, o
pássaro Soldadinho-do-Araripe (Antilophia
bokermanni) e todo o equilíbrio dos biomas em torno da Chapada Araripana
como a caatinga, cerrado, cerradão e mata atlântica. Isto, certamente, atingirá
em cheio a espécie humana.
Assim, tentando harmonizar soluções
legais de sustentabilidade, a OAB/Crato-CE realizou (nos dias 9 e 11 de maio de
2018) palestras, reunindo profissionais de diferentes áreas, a fim de promover
um conhecimento mais amplo sobre o assunto, multidisciplinar.
Na ocasião, estiveram presentes, na
qualidade de palestrantes: Weber Girão (biólogo e coordenador do Projeto
Soldadinho do Araripe/Crato), Yarley Brito (geólogo e Presidente da Sociedade
Anônima de Águas e Esgoto do Crato), Ivana Pequeno (advogada, professora
doutora da URCA e autora da dissertação “Regime Jurídico das Águas Doces: O
caso da Fonte Batateira no Cariri-CE”), Rafael Rayol (procurador da República),
Antônio (advogado especialista em Direito Ambiental) e Heitor Feitosa Macêdo
(advogado e Presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB/Crato).
Para a eficiente realização deste
evento, deve ser ressaltada a participação dos membros da Comissão de Direito
Empresarial/OAB-Crato, principalmente na figura de seu Presidente Jonas Gomes
de Matos e o do advogado Daniel Costa. Também, foi de fundamental importância a
presença das advogadas Clarissa Miranda Norões e Tarcila Feitosa, ambas da
Comissão de Direito Ambiental.
Ademais, encerrando tais palestras, o
Presidente da Comissão de Direito Ambiental, Heitor Feitosa, destacou a
importância de haver uma intercessão entre os diversos ramos do saber humano,
objetivando a ampliação do conhecimento dos profissionais do Direito, que não
podem ficar fechados dentro da “Pirâmide Kelseniana”, isto é, do Direito Puro. Segundo
ele, a envergadura destes profissionais deve alcançar outras ciências e saberes
extra acadêmicos para, assim, poder exercer suas atividades em benefício do bem
comum, principalmente os advogados, os quais possuem múnus público.
Por fim, a organização pensa ter
alcançado um resultado satisfatório com a realização do dito evento, especialmente
pelo fato de ter sido colocada em pauta para discussão a realidade da Região do
Cariri cearense e não apenas conceitos, princípios e normas gerais do Direito.
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| Da esquerda para a direita: os advogados Jonas Gomes de Matos, Daniel Costa, Clarissa Miranda Norões e Heitor Feitosa Macêdo. |
Cronograma deste 1º Seminário de
Direito Ambiental e Empresarial do Cariri:
Dia: 09.05.2018:
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Das 18hs às 20:00hs:
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Tema: Crimes Ambientais e a Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica
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Palestrante 01: Rafael Rayol ‒ Procurador do Ministério Público Federal,
em Juazeiro do Norte/CE
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| Rafael Rayol (Membro do MP Federal) |
Das 20:30hs às 21:45hs:
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Palestrante 02: Antônio Carlos Campos de Oliveira Neto ‒ advogado
especialista ambiental e ex-procurador do Município de Santana do Cariri/CE)
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| Antônio Campos (advogado) |
Dia: 09.05.2018:
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Das 18hs às 20:00hs:
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Tema 01: As Fontes de Água – vasão
legal, a outorga de águas e o uso comercial das nascentes
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Painelista 01: Ivana Pequeno dos Santos ‒ Professora Assistente da
Universidade Regional do Cariri/URCA, com doutorado em Direito Constitucional
pela Universidade de Fortaleza/UNIFOR e autora da dissertação Regime Jurídico
das Águas Doces: O caso da Fonte Batateira no Cariri-CE
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Painelista 02: José Yarley de Brito Gonçalves – Geólogo e Presidente da
Sociedade Anônima de Águas e Esgoto do Crato/SAAEC
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| Ivana Pequeno (advogada) e Yarley Brito (geólogo) |
Das 20:30hs às 21:45hs:
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Tema 01: Espécies Endêmicas e Ameaçadas de Extinção na Região do Cariri e sua
Relação com a Atividade Econômica
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Painelista 01: Weber Andrade de Girão e Silva – Mestre em Biologia Animal
pela Universidade Federal de Pernambuco, coordenador do Projeto Soldadinho do
Araripe/Crato e membro do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente/COMDEMA
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| Weber Girão (biólogo) |
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Tema 02: Aspectos Jurídicos sobre a Unidade de Conservação Refúgio de Vida
Silvestre Soldadinho do Araripe
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Painelista 02: Heitor Feitosa Macêdo – advogado especialista em Direito
Penal e Criminologia, Presidente da Comissão do Meio Ambiente/OAB-Crato, membro
do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente/COMDEMA, Presidente do
Conselho Municipal de Política Cultural do Crato/CMPC e Presidente do Instituto
Cultural do Cariri/ICC
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| Heitor Feitosa (advogado) |
