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sábado, 23 de novembro de 2019

Primeira Carta-Patente Concedida no Cariri Cearense



Primeira Carta-Patente Concedida no Cariri Cearense

                                                                                  Heitor Feitosa Macêdo

         Para ser pesquisador não precisa de título. Graças a Deus essa atividade ainda não se tornou propriedade privada dos medalhões da ciência moderna e, apesar do receio da nobreza científica, os autodidatas nos brindam com boa parte das melhores (re)descobertas do passado, a exemplo do cearense Antônio Bezerra de Menezes (1841-1921), um dos maiores pesquisadores do seu tempo.
         Entre tantas redescobertas, ele afirmou em seu livro “Algumas Origens do Ceará”, de 1918, que a primeira carta-patente a ser expedida para a ‘Ribeira do Cariri”, isto é, o Cariri cearense (região ao sul do Estado do Ceará), foi do dia 22 de junho de 1718, em favor de Manoel Soares de Oliveira.
         Recentemente, tive acesso a este documento, que repousa em lugar distante do Ceará. Esta carta-patente nomeia Manoel como “Capitão dos Assaltos”, pois, ao tempo, os índios ainda faziam resistência armada no sertão do Cariri/CE bem como no sertão vizinho de Piranhas/PB, por isso, necessitando de oficiais das Ordenanças para dar combate aos “tapuias bárbaros”.
         Outra revelação interessante remete à forma como tais índios combatiam, divididos em vários grupos, o que dificultava sua aniquilação completa. Aliás, essa estratégia bélica também foi narrada por outras pessoas contemporâneas às guerras brasílicas. Quer queira, quer não, tal logística, mais tarde, influenciou o que veio a ser chamado de cangaço.
         A seguir, paleografei a referida carta-patente. Boa leitura!


Registo da Patente de Cap.am dos ASaltos/ de toda esta Cap.nia do Siara Gr.de, Manoel/ Soares de Oliveira.
Manoel da fonseca Jayme Cap Mayor da Cap.nia do Siara Gr.de [mutilado]/ da fortaleza de N.S.ra da ASumpçaõ, p Sua Mag.de q Deus G.e etc./ Faço saber aos que esta Carta Patente virem que p. q. nas guer... [mutilado]/ ...ectivas nesta Cap.nia com O Gentio, Se tem Dividido em varios/ Ranchos, p.a mais prontos fazerem algúns Latrocinios:, me foy neSeS/ [palavra ilegível] o Posto de Cap.am dos ASaltos p.a com mais Brevid.e os [ilegível]/ [ilegível] Cabar, e Castigar, este Gentio, e evitar Mayores despezas [ilegível]/ Convir provello em PeSôa de Satisfação; Serviços, e Merecim.to, tendo/ [Eu?] Respeyto aque todos estes Requezitos, Concorrem nade Manoel/ Soares deOliv.ra, pello bem que tem Servido aSua Mag.de q De... [mutilado]/ Sertão dos Cariris, e Piranhas, fazendo entradas ao Gentio bar/ baro, q infestava aquelles Sertoins, Matando e destruhindo [os?] Mo/ radores, eoutras hostilidades, em q o d.o Manoel Soares deoLyv.ra [mutilado]/ [mutilado] mto vallor, e Risco de Sua vida, e p. esperar delle que daqui/ emdiante se havera da Mesma Maneyra, e muito Como Deve/ a Confiança que faço do Seu Procedimento. Hey por bem de eleger/ e nomear Como pella prezente elejo, e nomeyo no Posto de Cap.am/ dos ASaltos, desta Capitania, p.a q Como tal o seja, uze, exerça/ e goze de todas as honras, Graças, franquezas, izençoens Previlegios/ e liberdades, q em rezão do d.o Posto lhetocarem, do Coal poderâ dentro/ em seis mezes Requerer aConfirmação, Pelloq Ordeno a todos os officiais May/ ores e menores, Soldados e mais Pesoas, q oConheaõ p tal Cap.am/ e lhe obedeçaõ Cumpraõ, e Goardem suas ordens, tanto de Palavra/ como p escripto, tão Pontual eInteyra Mente como Devem e Saõ/ obrigados, q pa firmeza daq.l lhe mandey paSar a prez.te por mim aSignada/ e Sellada com oSignete de minhas armas, aql se Registara nos Loz da Secreta/ ria deste Gv.no, e nos mais aq tocar, Dada e paSada nesta fortaleza de N.S.ra/ da aSumpsaõ, aos vinte e dois dias do mes de junho, o Secretr.o Manoel Homem da Silva fez Anno demil e Sete Sentos edezoyto, estava O Sello/ Manoel da Fonseca Jayme [mutilado e ilegível].          

(Imagens/Fonte: Biblioteca Nacional do Brasil).