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quarta-feira, 9 de novembro de 2016

A LENDA SOBRE A MORTE DO CAPITÃO-MOR DO CRATO/CE JOSÉ PEREIRA FILGUEIRAS

A LENDA SOBRE A MORTE DO CAPITÃO-MOR DO CRATO/CE JOSÉ PEREIRA FILGUEIRAS                                                                                                                                    
                                                                                Heitor Feitosa Macêdo


Neto do capitão-mor José Pereira Filgueiras.
José Pereira Filgueiras, apelidado de Sansão das Caatingas, o Bom[1], Napoleão das Matas, etc., é um desses magníficos sertanejos cuja vida se prende a muitas lendas, sendo ele celebrizado pelo desempenho militar e pela chefia política que exerceu no então Sertão dos Cariris Novos (Cariri cearense), sul do Estado do Ceará.
       São vários os mistérios que envolvem a vida e morte do denodado capitão-mor da Vila do Crato, José Pereira Filgueiras, contudo, pouco a pouco, algumas dessas dúvidas vão, felizmente, se dissipando, permitindo que a luz banhe parte da superfície da verdade que encobre esse homem, ao pé da letra, fabuloso.
         O Barão de Studart, incansável pesquisador, a exemplo de tantos outros, afirmava categoricamente que o capitão-mor José Pereira Filgueiras era natural de Sergipe, de Santo Amaro das Grotas, contudo, o Padre Gomes revelou que a Bahia era o verdadeiro berço de Filgueiras[2]. Mas, como era de se esperar, outras dúvidas ainda cercam a vida e, principalmente, a morte desse interessantíssimo personagem! 
         Como foi dito, José Pereira Filgueiras nasceu na então Capitania da Bahia, no Recôncavo baiano, mais especificamente, em Campos de Cachoeira, próximo a Santo Amaro[3], na freguesia de Nossa Senhora da Oliveira[4], tendo migrado para o sul do Ceará aos quatro anos de idade[5], na companhia dos pais: o português José Quesado Filgueiras, o qual havia cometido crimes na Bahia[6], e Maria Pereira de Castro.
         No ano de 1799[7], adquiriu a importante patente de capitão-mor das Ordenanças, organização militar que antecipou a Guarda Nacional. Assim, se tornou o segundo e penúltimo capitão-mor da Vila do Crato[8], substituindo José de Holanda Cavalcanti. Importa dizer que este cargo equivalia a uma espécie de comandante militar de todo o município, com forte caráter político.
         Além do ofício militar, no Cariri cearense, tornou-se senhor de engenho no sítio São Paulo, circunscrito pelo atual município de Barbalha, onde, no dia 25 de agosto de 1803, casou-se com a baiana Joaquina Maria Parente, a qual veio falecer no ano seguinte[9].
         Viúvo prematuramente, casou-se pela segunda vez com Maria de Castro Caldas, também chamada de Maria de Castro Filgueiras[10], a qual era descendente das antigas famílias do sertão do Ceará, da poderosa família Montes[11], protagonista da famosa guerra de 1724. Destaque-se que, na região caririense, ainda são encontrados muitos descendentes do capitão-mor José Pereira Filgueiras, dentre estes a família Abath[12].
         Sobre as lendas acima mencionadas, os escritores do século XIX e início do século seguinte bem como a tradição oral registram magníficas epopeias do capitão-mor José Pereira Filgueiras, algumas vezes, de difícil credibilidade, porém, em parte, verossímeis pelo testemunho ocular dos antigos narradores e pelas circunstâncias de outrora.
Por muitas décadas, falou-se que o dito capitão-mor, à noite, andava pela vila do Crato, ou melhor, flutuava, montado em seu cavalo preto, rodeando a torre da Igreja da Sé. Outra potoca criada pelo imaginário popular afirmava que, quando alguma peleja se avizinhava, a espada do Filgueiras tintilava na bainha e o seu bacamarte suava, como se estivessem antevendo futura refrega.
Porém, nem tudo que se falava sobre este capitão-mor merece descrédito! Sendo homem agigantado, bem proporcionado e bonito[13], pelo menos nas palavras dos que o conheceram pessoalmente, Filgueiras tornou-se protagonista de histórias dignas de um Hércules.
Conta-se que Pereira Filgueiras, certa feita, deparando-se com um carro de boi atolado, erguera a roda imersa na lama, possibilitando que a junta bovina conduzisse o pesado veículo de lenho[14]. Outra feita, em Crato, banhando-se no Rio Granjeiro[15], no chamado Poço ou Banheiro, Filgueiras presenciou três homens tentando, em vão, mover uma enorme pedra na margem do rio. Diante disto, Filgueiras mandou que os ditos homens se afastassem, e, em seguida, sozinho, tombou a rocha[16]. Ademais, conseguia ele facilmente arrebentar punhos de rede apenas com as mãos[17].
Nas proximidades da casa do capitão-mor existia um enorme visgueiro, à beira do caminho, e, por várias vezes, passando ele por debaixo dessa árvore, apoiava firmemente os braços em um galho e erguia seu cavalo com as pernas[18], que ficava com as quatro patas suspensas no ar, fato que fora testemunhado e narrado por Franklin de Lima[19].
Filgueiras possuía três armas de fogo bastante célebres, os bacamartes Boca da Noite, Meia Noite e Estrela d’Alva, que, de tão grandes, era possível meter-se um braço pela abertura do cano[20], mas só ele conseguia fazer uso dessas armas[21], pois apenas o cano de um desses trabucos pesava meia arroba, 7.5 kg[22].
Antes do ano de 1816, por ocasião da morte de seu sobrinho, Filgueiras se envolveu num embate encarniçado com os Calados, homens da confiança de seu cunhado, o sargento-mor Alexandre Correia Arnaud[23], pois, Francisco Calado havia prendido a Gonçalo de Oliveira[24], esposo de uma sobrinha de Filgueiras. Mas, antes de ocorrer a prisão, Gonçalo enviou o irmão de sua esposa, Joaquim Inácio Cardoso, com a notícia ao capitão-mor.
Ocorre que o encontro entre estes indivíduos deu-se no Arraial de Missão Nova, ocasião em que Joaquim Inácio Cardoso caiu morto depois de ser varado por uma bala, instante em que Filgueiras tomou a arma do defunto e disparou contra um dos Calados, em seguida, matou mais dois de pancadas, fazendo uso do coice da mesma arma. Foi a partir desse momento que José Pereira Filgueiras passou a ser o indivíduo mais popular do Cariri, tornando-se uma espécie de Mito[25]. Porém, os anos seguintes colocariam essa fama de Filgueiras à prova, com as rebeliões e revoluções desencadeadas no sertão.
Em 1817, as ideias iluministas chegaram ao Cariri, promovendo a proclamação da Independência e da República, que duraram apenas oito dias, no entanto, apesar de o capitão-mor do Crato José Pereira Filgueiras ter, inicialmente, apoiado o movimento revolucionário, terminou se colocando contra a efêmera República sertaneja, ajudando a derrotá-la.
Entre os anos de 1822 e 1823, antes mesmo que a notícia do grito da Independência tivesse chegado ao Cariri, José Pereira Filgueiras, juntamente com Tristão Gonçalves de Alencar Araripe, já havia promovido a autonomia daquela parte do Brasil, e, não bastasse, foi ao Piauí e Maranhão guerrear pela Independência, sendo que neste último lugar, em Caxias, sitiou e rendeu o sargento-mor José da Cunha Fidié, comandante português que se mantinha leal à Corte lusitana. Pelo desempenho de Filgueiras nesta campanha, muitos julgam que ele era o verdadeiro merecedor do título de Marquês do Maranhão e não o Lord Cochrane[26], que pouco fez nesta ocasião e, mesmo assim, ficou com os louros da vitória.
No ano seguinte, em 1824, já na qualidade de independentista convicto, José Pereira Filgueiras, no alto de seus 65 anos de idade[27], findou abraçando a causa republicana durante a Confederação do Equador, quando tomou a capital do Ceará e instalou a referida forma de governo. Todavia, com a derrocada do movimento, Filgueiras se entregou no Sítio Tabocas, atual município pernambucano de Exú, no dia 8 de novembro de 1824, ao seu antigo oficial na Expedição de Caxias, o capitão Reinaldo Bezerra de Araújo[28].
Entre as lendas e verdades que pairam sobre a vida do capitão-mor do Crato, o que nos move neste humilde e sincero opúsculo é desmistificar uma informação acerca de sua morte, pois, a notícia timbrada no livro da história oficial, neste momento, será reescrita!
Até hoje, os historiadores, por unanimidade, têm afirmado que o capitão-mor José Pereira Filgueiras foi preso durante a segunda revolução republicana disseminada pelo sertão, a Confederação do Equador, em 1824, e, em seguida, enviado para a Corte no Rio de Janeiro, mas, antes de chegar ao seu destino, na passagem por Minas Gerais, teria ele falecido de febre palustre, no lugar chamado São Romão. Contudo, essa não é a verdadeira história, apesar de ser, até o presente momento, a oficial!
         No início do ano de 2016, uma descendente do capitão-mor José Pereira Filgueiras, a professora mineira Maria Cecilia Santos Carvalho, entrou em contato conosco e nos informou sobre o verdadeiro fim deste herói sertanejo, diferente do que se tem propagado por quase 200 anos.
         Por julgar a importância que teve este homem, não só no Cariri cearense, mas em todo o território nacional, resolvemos investigar um pouco mais sobre o paradeiro do referido capitão-mor após o ano de 1824, o que fora feito através de entrevista, gentilmente cedida pela professora Maria Cecília, que segue abaixo:       
Heitor Feitosa Macêdo: Você pode se apresentar, dizendo seu nome completo, em que trabalha, onde mora, etc.?
Maria Cecilia Santos Carvalho: Com imensa alegria e agradecida pela honrosa oportunidade, respondo o questionário a mim enviado pelo insigne escritor, professor e jurista cratense, Dr. Heitor Feitosa Macêdo.
Meu nome é Maria Cecilia Santos Carvalho; nasci em Pitangui, MG. Sou bacharel em Letras, aposentada pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, MG. Hoje, me dedico a serviços voluntários, alfabetizando adultos de uma comunidade rural, onde, também, coordeno uma biblioteca comunitária.
Heitor: Qual o seu parentesco com o capitão-mor do Crato, José Pereira Filgueiras. Como se dá essa linha ascendente?
Cecília: Sou descendente em linha direta do capitão-mor do Crato, José Pereira Filgueiras. Minha avó paterna, Maria José Filgueiras de Carvalho, era filha de Antônio Alves Filgueiras Campos, um dos cinco netos de José Pereira Filgueiras, nascido em sua Fazenda, na Vila Saúde, em Minas Gerais.
Heitor: Como você descobriu esse parentesco?
Cecília: Desde os tempos de minha juventude, ouvia narrativas de familiares sobre histórias que citavam meu tetravô como famoso caudilho, heróico combatente de muitas revoluções no Ceará, e que, obrigado pelas circunstâncias, teve que se exilar em território do Alto São Francisco, mais precisamente no Arraial Saúde, hoje próspero município do centro-oeste mineiro, denominado Perdigão. Ao longo do tempo, procurei ter acesso a livros e periódicos, de autoria de vários autores brasileiros, inclusive de familiares, todos baseados na historiografia de cronistas antigos. É notório o fato de que muitos desses historiadores que não conseguiram ter acesso a documentos originais, repetiram inverdades, movidos por seu ideário político, ou, simplesmente, por ouvirem falar, e os transcreveram em suas obras.
Com tantas versões controversas sobre sua história, sempre me liguei ao valor dos fatos baseados na documentação de fontes primárias e nos acontecimentos relatados por meus ascendentes, o que sempre me impulsionou a ir mais fundo na análise da historiografia publicada até hoje. Os valiosos recursos advindos da internet têm me facilitado a pesquisar e analisar muitos documentos originais, o que me permite expor alguns fatos o mais próximo da verdade, principalmente, os que ocorreram com meu tetravô, o capitão-mor José Pereira Filgueiras, há quase duzentos anos, quando de sua participação na Revolução Pernambucana de 1817, na expedição de auxílio ao Piauí e ao Maranhão, em 1823, na Confederação do Equador, em 1824, e na sua breve sobrevivência no território mineiro.
Aproveito para ressaltar, aqui, o valor dos notáveis historiadores que mais me tocaram fundo quando citaram meu tetrvô em suas publicações: Guilherme Chambly Studart (Barão de Studart), Carlos Studart Filho, Irineu Nogueira Pinheiro, Paulino Nogueira Borges da Fonseca e seu filho, João Nogueira, Padre Antônio Gomes de Araújo, Gustavo Dodt Barroso e Armindo Guaraná. A eles, nossos eternos agradecimentos.
Heitor: Você está escrevendo uma obra em que esse seu ancestral figura como objeto de estudo? Nos fale um pouco sobre ela.
Cecília: Seguindo o exposto na terceira resposta, decidi escrever a história de nosso patriarca, o capitão-mor José Pereira Filgueiras, tendo, por principal objetivo, resgatar sua história, narrando os acontecimentos o mais próximo da verdade. Seria uma forma de poder homenageá-lo, principalmente, por sua incansável luta por um Brasil mais justo e soberano.
No livro, registro também a genealogia dos Filgueiras, no estado de Minas Gerais, tendo como tronco meu tetravô, José Pereira Filgueiras.
Heitor: A História é unânime em dizer que o capitão-mor José Pereira Filgueiras faleceu de febre palustre no ano de 1824, depois que o movimento conhecido como Confederação do Equador foi desbaratado pelas tropas da Coroa Portuguesa; porém, como sua pesquisa contradiz esse fato?
Cecília: Gostaria de começar a responder essa questão com outras perguntas: Como a História oficial pode comprovar a morte de meu tetravô, quando de sua chegada ao Arraial de São Romão, em território mineiro? Alguém, por acaso, já teve acesso a algum documento que comprove tal fato?

Em meu livro, relato os acontecimentos que nos foram repassados pela tradição oral, muitos deles fundamentados em documentos de fontes primárias, desde sua libertação no Arraial de São Romão, norte de Minas Gerais (onde ficava localizada a Judicatura dos sertões do médio São Francisco), até sua chegada ao centro-oeste mineiro, em companhia do filho, José Pereira Filgueiras Júnior, seu companheiro fiel de muitas lutas no Ceará.................................CONTINUA!

PARA CONTINUAR LENDO, VER A REVISTA ITAYTERA Nº 46, QUE SERÁ PUBLICADA EM 2017



[1] Este apelido fora dado ao capitão-mor José Pereira Filgueiras na então Província do Maranhão, quando marchava sobre este território comandando o exército expedicionário contra as tropas portuguesas, leais à Coroa portuguesa e, por isso, contrárias à Independência do Brasil (ALEMÃO, Francisco Freire, Diário de Viagem de Francisco Freire Alemão, Fortaleza, Fundação Waldemar Alcântara, 2011, p. 234).
[2] ARAÚJO, Padre Antônio Gomes de, A Cidade de Frei Carlos, Crato - CE, Faculdade de Filosofia do Crato, 1971, p. 29.
[3] ARAÚJO, Padre Antônio Gomes de, Povoamento do Cariri, Crato - Ceará, Faculdade de Filosofia do Crato, 1973, p. 71 e 128.
[4] PINHEIRO, Irineu, Efemérides do Cariri, Fortaleza, Imprensa Universitária do Ceará, 1963, p. 52.
[5] PINHEIRO, Irineu, Um Baiano A Serviço do Ceará e do Brasil, In Revista do Instituto do Ceará, Fortaleza, Ano LXV, 1951, p. 06.
[6] ARAÚJO, Bernardino Gomes de, Crônica de Missão Velha, In jornal O Araripe, Ano III, Nº 142, Crato – CE, 8 de maio de 1858, p. 03.  
[7]ARQUIVO HISTÓRICO ULTRAMARINO, CONSELHO ULTRAMARINO, BRASIL- 2689- [ant. 1801, Abril, 28]: REQUERIMENTO de José Pereira Felgueira ao príncipe regente [D. João], solicitando confirmação de carta patente no posto de capitão-mor das Ordenanças da Vila do Crato, da capitania do Ceará, por falecimento de José de Holanda Cavalcanti. Anexo: carta patente. AHU-Ceará. AHU_ACL_CU_003, Cx. 33, D. 2689.
[8] O Padre Gomes diz que Joaquim Antônio Bezerra de Menezes foi o terceiro e último capitão-mor do Crato, tendo sucedido, neste posto, a José Pereira Filgueiras (O Povoamento do Cariri, op. cit., p. 96). Desta maneira, conclui-se que José de Holanda Cavalcante foi o primeiro capitão-mor do Crato, e, logicamente, Filgueiras foi o segundo.
[9] PINHEIRO, Efemérides do Cariri, Fortaleza, op. cit., p. 52.
[10] ARAÚJO, A Cidade de Frei Carlos, op. cit., p. 39.
[11] A esposa do capitão-mor José Pereira Filgueiras descendia em linha reta de Leonor de Montes Pereira, também chamada de Vitória Leonor de Montes, irmã do coronel Francisco de Montes Silva e esposa de Gaspar de Sousa Barbalho (Augusto, Francisco, Famílias Cearenses, Fortaleza, Editora Premius, 2001, p. 279 e 286).
[12] ARAÚJO, Padre Antônio Gomes de, Povoamento do Cariri, op. cit., p. 90.
[13] ALEMÃO, op. cit., p. 191.
[14] Ibidem, p. 274.
[15] Pela descrição, supõe-se que este lugar, Poço ou Banheiro, fosse no Rio Granjeiro, é o que dá a entender na obra de Menezes (MENEZES, Paulo Elpídio de, O Crato de Meu Tempo, 2ª Ed., Fortaleza - CE, UFC, 1985, p. 45 e 46) e na de Irineu Pinheiro (PINHEIRO, Irineu, O Cariri: Seu Descobrimento, Povoamento, Costumes, Fortaleza – Ceará, Fundação Waldemar Alcântara, 2009, p. 120).
[16] Alemão, p. 191.
[17] Idem.
[18] Id.
[19] Ib., p. 273.
[20] Ib., p. 228.
[21] Ib., p. 191.
[22] Ib., p. 213.
[23] Dona Francisca Teodora, esposa do sargento-mor Alexandre Correia Arnaud, era irmã do capitão-mor José Pereira Filgueiras (ARAÚJO, Povoamento do Cariri, op. cit., p. 26 e 27).
[24] BRÍGIDO, João, Ceará: Homens e Fatos, Fortaleza - CE, Edições Demócrito Rocha, 2001, p. 117.
[25] Idem, p. 117.
[26] ARAÚJO, Povoamento do Cariri, op. cit., p. 130.
[27] PINHEIRO, Irineu, Um Baiano A Serviço do Ceará e do Brasil, op. cit., p. 26.
[28] BRÍGIDO, op. cit., p. 493. Ver também: PINHEIRO, Efemérides do Cariri, op. cit., p. 85.

sexta-feira, 1 de julho de 2016

A Língua Sertaneja: quem diz dixe!

A Língua Sertaneja: quem diz dixe!
                                                                            
                                                                                     Heitor Feitosa Macêdo

         Ainda hoje há quem se depare com gente nos confins das cidades interioranas do Nordeste brasileiro utilizando antiquíssimas expressões da língua portuguesa, consideradas pela maioria dos cidadãos alfabetizados erros crassos de gramática. Porém, o problema é, no mínimo, histórico e geográfico!
         Os citadinos mais desavisados, quando passeiam pelos sertões, o interior, costumam reparar, superficialmente, a dessemelhança cultural que há entre eles e o povo desses lugares recônditos, sendo a pronúncia das palavras o objeto preferido dessa observação, por sinal, verticalizada e precedida de um preconceito indisfarçável.
         No topo de sua jactância, esse indivíduo gramaticalmente correto, ao escutar terminologias não ouvidas nas grandes cidades, como alenvantar (levantar), sobaco (sovaco), bassora (vassoura), entonce (então), etc., ri a valer dessas palavras que julga serem incorretas do ponto de vista da atual regra gramatical da língua portuguesa. E, ainda, quando retornam as suas casas, relembram diversas vezes, contando aos seus conterrâneos o que ouvira, sendo comum narrar sua piada acerca de algum erro gramatical com a seguinte frase: como diz o matuto!
         O grande erudito Câmara Cascudo admite ter se colocado, involuntariamente, ao lado dos que se divertiam com a prosódia e cacoepia dos sertanejos, contudo, confessa que, certa feita, ao rir de uma velha negra quitandeira, pelo fato de esta ter usado o termo parança, consultou um antigo dicionário do final do século XVIII, e constatou que a palavra existia e significava o ato de parar.
         Este é só um exemplo das inúmeras expressões do linguajar do interior do Nordeste que, hoje, desconhecemos e, por isso, julgamos serem, gramaticalmente, erradas. Mas este julgamento é relativo, pois deve ser levado em conta, além do fator geográfico, a história cultural dessa gente, pois boa parte das terminologias presentes no vocabulário sertanejo foi herdada do período colonial, embarcada nas caravelas de 1500 e trazida pela boca dos primeiros portugueses chegados ao País.
Isso mesmo! É a linguagem do Brasil quinhentista, a língua do colonizador, parcialmente mumificada, que não constitui apenas sinal de analfabetismo, mas um verdadeiro laboratório da língua portuguesa, um retorno ao passado. E isto será provado!
Quem, conversando com um agricultor, nunca se deparou com a palavra dixe (do verbo dizer, no singular da terceira pessoa do presente do indicativo: ele disse)? Não precisa apurar os ouvidos para constatar a presença desta expressão no meio rural! É algo bastante corriqueiro e, como em outros casos, julgam os mais apressados ser isto um erro gramatical.
Achar que o matuto deturpou tal vocábulo é inadmissível, pois a história comprova que os intelectuais do período Colonial, chamados de doutores, letrados e licenciados, incluindo os europeus diplomados nas universidades de Portugal, usavam frequentemente dixe para dizer disse na redação dos documentos oficiais da época.
Isto é o que se lê nos autos do Santo Ofício na Bahia, de 1593 a 1595, onde o inquisidor (Juiz do Tribunal da Inquisição), Heitor Furtado de Mendonça, letrado formado na Universidade de Coimbra, ao proceder ao interrogatório dos investigados, por diversas vezes, por meio de seus escrivães, registrou a palavra dixe.

        A palavra dixe registrada nos Autos do Santo Ofício da Bahia, entre 1593 e 1595.

         E não parou por aí, pois, nos séculos seguintes, em vários manuscritos redigidos por portugueses e brasileiros, encontra-se o termo dixe em vez de disse. Basta lançar mão desses antigos documentos para atestar o fato.
         Portanto, quem diz dixe não deve ser considerado, necessariamente, analfabeto nem ridicularizado pelos praticantes da norma culta, mas, pelo contrário, deve ser visto como agente de conservação da antiga língua portuguesa, coisa que, talvez, nem mais exista em Portugal como aqui ocorre, no coração do Nordeste brasileiro.


FONTE BIBLIOGRÁFICA:

Primeira Visitação do Santo Ofício às Partes do Brasil: Denunciações e Confissões de Pernambuco (1593 - 1595), Recife, FUNDARPE, 1984.

        



                      

quarta-feira, 1 de junho de 2016

ARMADURAS SERTANEJAS DE COURO

ARMADURAS SERTANEJAS DE COURO

                                                               Heitor Feitosa Macêdo

Sob um viés econômico, pode-se dizer que a invasão branca do interior do território brasileiro se deu por força de três atividades básicas, batizadas pelos nomes de ciclos econômicos (da cana-de-açúcar, do ouro e do gado). Porém, foi o criatório do gado que mais contribuiu para a ocupação portuguesa do interior continental, antigamente conhecido pelo nome genérico de sertão.
Vaqueiro dos
                  Inhamuns/CE.
A cultura desenvolvida em torno da atividade da pecuária extensiva ditou costumes que ainda podem ser vistos no sertão pré-globalizado, a exemplo das vestimentas de couro utilizadas pelos vaqueiros, coisa que não surgiu de modismos ou frivolidades estéticas, mas da necessidade de adaptação ao meio ambiente.
As couraças usadas pelos vaqueiros possuem uma finalidade principal, qual seja, proteger seus usuários dos danos causados pelos obstáculos que se apresentam nos campos de pastoreio, em especial, a vegetação espinhenta, pois, durante o ato de rastrear (rastejar) e perseguir os animais dispersos pelos pastos, caules, galhos e espinhos podem matar, cegar ou ferir gravemente.
Como é sabido, até o início do século XX, os campos de pastoreio se encontravam desimpedidos pelas cercas, permitindo que as manadas migrassem por grandes distâncias, alimentando-se no chamado fundo de pastos. Dessa maneira, ao vaqueiro da fazenda e aos seus camaradas cabia a tarefa de reunir o gado, principalmente na época da ferra, quando a marca do dono era gravada com um ferrete em brasa na epiderme dos animais, símbolo que atestava a propriedade de um indivíduo, o fazendeiro, sobre os referidos semoventes.
         Com essa incumbência, o vaqueiro, no cimo do pequeno e veloz cavalo sertanejo (conhecido por pé-duro ou pangaré), adentrava a mata para arrebanhar o gado, em perseguições titânicas, envelopados em couro animal (de caprinos, bovinos ou de veados), à feição de armaduras vermelhas, vulgarmente chamadas de gibões ou véstias. Mas os designers dessas vestimentas protetoras variavam, a depender do sertão, ou melhor, do ambiente.
         Entretanto, não bastava serem as roupas dos vaqueiros feitas de couro; também exigiam elas proporções e desenhos diferentes, capazes de atenderem às necessidades impostas pelos diferentes tipos de vegetação. Assim, por exemplo, o gibão usado no sertão dos Cariris Novos (Cariri cearense) não é o mesmo utilizado no sertão cearense dos Inhamuns. No primeiro, em razão da densidade da flora (Mata Atlântica, Cerradão e Cerrado), o chapéu tem de ser confeccionado com a aba mais curta, geralmente de três dedos, pois, durante a correria no interior das matas, tal objeto tende a ser comprimido contra o rosto do vaqueiro, mas, pelo seu pequeno diâmetro, a visão não fica prejudicada. Já o chapéu do vaqueiro inhamunsense tem a aba mais longa, em regra, com quatro ou cinco dedos de comprimento, isto em decorrência de ser a cobertura vegetal menos densa (caatinga), e, por isso, geralmente, não chega a encobrir os seus olhos. Outro motivo para a variação do tamanho das abas do chapéu do vaqueiro remete ao índice pluviométrico e à incidência de luz solar em determinados lugares, pois as abas maiores protegem os olhos do excesso de luminosidade, porém, em regiões chuvosas, estas abas, quando molhadas, tendem a desabar sobre a fronte do vaqueiro. 
         Igualmente, mesmo em sertões vizinhos, as calças utilizadas pelos vaqueiros também não são as mesmas, havendo alguns diferentes tipos: a puxe, a roladeira, a perneira e a guarda. Fato que também se deve ao tipo de cobertura vegetal de cada área.
        
Vaqueiro do Cariri, CE.
Fonte (Blog Caririhistória)
No sertão dos Inhamuns, pela grande incidência de plantas com espinhos, sobremodo a favela, o vaqueiro deve estar mais bem protegido, fazendo, por isso, opção pela calça puxe, cujo fundilho é fechado, pois, quando o vaqueiro corre no meio da mata, seu corpo se projeta horizontalmente sobre a dianteira da montaria, ficando, neste instante, fora do assento da sela. Então, ao sentar-se novamente em posição vertical, corre o risco de haver as espinhentas e doridas folhas na superfície da gineta. Já no sertão dos Cariris Novos, a calça preferida é a roladeira, cujo fundilho é aberto, isto pelo fato de não existirem tantas plantas de espinho, principalmente a favela, como há em outras regiões adjacentes.
         Por último, a respeito das outras duas calças, perneiras e guardas, utilizadas no sertão do Seridó (entre os estados do Rio Grande do Norte e Paraíba), leciona Lamartine de Faria que as perneiras são bem justas, terminando em bicos que protegem o dorso do pé, atadas por correias que passam por baixo das alpercatas; já as perneiras, mais usadas no litoral-agreste, são menos apertadas e mais curtas, não se prolongando até o dorso do pé, etc.
         Como se percebe, a adaptação do homem interiorano ao meio constitui uma necessidade de sobrevivência, pena que o estudo da funcionalidade dessas couraças ainda seja tímido e que os compêndios escritos se ocupem, preponderantemente, da simples estética dessa arqueologia antropológica que representam tais armaduras epiteliais, outrora, ferramentas indispensáveis para a economia e para existência de um povo em grande parte do Brasil.


sábado, 9 de janeiro de 2016

O PRIMEIRO JUIZ DO CEARÁ: JOSÉ MENDES MACHADO, O TUBARÃO

O PRIMEIRO JUIZ DO CEARÁ: JOSÉ MENDES MACHADO, O TUBARÃO    

                                                                                   Heitor Feitosa Macêdo                                                                                                
         No início do século XVIII, quando os longínquos sertões do Nordeste brasileiro ainda estavam sendo devassados pelos primeiros colonizadores, surgiu a necessidade de que o Estado português interviesse nessas localidades, para tanto, enviando magistrados ao Brasil, e, entre eles, o bacharel José Mendes Machado, que foi empossado na Capitania do Ceará Grande como ouvidor-geral, o que equivalia ao cargo de juiz-Estado, sendo esta função exercida em um espaço imenso, em uma única comarca, a do Ceará.
Universidade de Coimbra/Portugal, frequentada pelo bacharel José Mendes Machado (O Tubarão).
       Quando a civilização do interior nordestino ainda engatinhava, as relações humanas não eram as melhores, pois a população destes rincões encontrava-se em verdadeira guerra, porque, quando os primeiros luso-brasileiros aí chegaram, os índios já estavam engalfinhados entre si, e, logicamente, também vieram a fazer grande resistência à ocupação dos invasores, o que é bem ilustrado pela chamada Guerra dos Bárbaros e Confederação dos Cariris.
         Não bastasse tanta desordem, à medida que os brancos conseguiam dominar os índios e ocupar efetivamente o solo, outros conflitos iam surgindo, desta vez entre os próprios colonizadores, motivados frequentemente pela posse de terra, pois para manter o domínio daqueles torrões não bastava o título de proprietário, com o documento chamado carta de data e sesmaria, também sendo fundamental a força de armas, ou melhor, o poder militar.
         Deve-se destacar que existia certa heterogeneidade entre os colonizadores, havendo discrepância de ordem econômica e social. Alguns eram homens pobres, andando junto às bandeiras apenas com a incumbência de conquistar terras para os magnatas residentes nas principais povoações da Colônia. Estes últimos eram os chamados sesmeiros, que, além de ricos, conheciam bastante o trâmite para a aquisição das sesmarias (a burocracia estatal), obrigando os mais desvalidos a pagarem foro pelo uso das terras. Nestes moldes, encontrava-se estabelecida uma classe poderosa de latifundiários, marcadamente, ricos e autoritários.
         Foi com este pano de fundo que José Mendes Machado encontrou o Ceará, tendo como tarefa a difícil missão de aplicar a lei.

DESRESPEITO AOS MAGISTRADOS
         Pouco antes da chegada de José Mendes Machado ao Ceará, magistrados de outras comarcas, às quais a Capitania do Ceará esteve atrelada, tiveram experiências muito desagradáveis.
         O desembargador Cristóvão Soares Reimão, o primeiro magistrado a adentrar o sertão do Ceará no exercício da função, foi vítima de desacatos na Ribeira do Jaguaribe, pois, tentando medir aquelas terras que haviam sido dadas em sesmaria, teve que enfrentar a petulância do capitão João da Fonseca Ferreira, o qual, acompanhado de homens armados, impediu a dita medição, propalando em alta voz que ninguém haveria de roubar as suas terras.
         Este desembargador também testemunhou outros atos de desrespeito às autoridades judiciárias, como no dia em que, acompanhado de um colega, o Desembargador Manuel Velho de Miranda, presenciou contra este a fúria de um dos potentados do sertão, José de Barros, que, iracundo, o pegou pelo braço direito e o chamou de velhaco, magano, patife, filho da puta e outros nomes injuriosos.
          Tais eventos foram apenas uma pequena parcela das inúmeras infrações que ocorriam comumente naquelas paragens, o que motivou as recomendações feitas por Cristóvão Soares Reimão para que na Ribeira do Jaguaribe (termo da Capitania do Ceará) fossem feitas correições a cada três anos.
         Mesmo agindo com tanto zelo e fidelidade à justiça, Cristóvão Soares Reimão findou sendo taxado de magistrado de má nota e prevaricador, ganhando o desdenhoso apelido de Cotia.
         Por esses e outros fatos, geralmente deturpados, os ouvidores caíram nas garras dos historiadores que se encarregaram de pintar vil imagem destas autoridades, como o fez João Brígido ao dizer que: Os ouvidores eram, de ordinário, ladrões desapiedados, que vinham de Portugal fazer fortuna.

CONFLITO ENTRE OS CAPITÃES-MORES E OS OUVIDORES-GERAIS
         Porém, os inimigos dos magistrados não se resumiam aos sesmeiros e historiadores, destacando-se entre os seus antagonistas, principalmente, os capitães-mores, numa disputa quase incessante, e, com frequência, motivada por usurpação de função.
         Nas capitanias subalternas, como era a do Ceará, onde não havia governador-geral, as duas maiores autoridades eram, em primeiro lugar, o capitão-mor da capitania, equivalente ao governador, encarregado da administração, da defesa militar e da responsabilidade de doar terras; e, logo abaixo, ficava o ouvidor-geral, ou seja, o juiz, responsável por administrar a justiça e resolver questões envolvendo terras, como a sua medição.
         A primeira autoridade estava subordinada ao governador-geral, enquanto a segunda estava atrelada ao mais importante órgão judiciário da Colônia, o Tribunal da Relação, na Bahia. Acrescente-se que, neste período, esses indivíduos eram nomeados para ocupar os respectivos cargos por apenas três anos, e, enquanto o capitão-mor residia em Fortaleza, o ouvidor José Mendes Machado tinha sua morada na Vila de Aquiraz, onde havia mandado erguer uma casa coberta com telha.
Casa em Aquiraz/CE, na qual, supostamente, residiu o ouvidor-geral José Mendes Machado.       
          Os conflitos entre as duas autoridades eram comuns em quase todas as capitanias brasileiras, e, no Ceará, perduraram por décadas, inaugurando estes entreveros o ouvidor José Mendes Machado e o capitão-mor Manuel Francês, daí delongando-se até a época do último ouvidor-geral do Ceará, João Antonio Rodrigues de Carvalho, e do capitão-mor Manuel Ignácio de Sampaio e Pina Freire.

ORIGEM DO OUVIDOR-GERAL JOSÉ MENDES MACHADO
         Manuscritos inéditos revelam que José Mendes Machado era português nascido na Vila de Abrantes, Comarca de Tomar, filho de Estevão Machado Paio e de Maria Mendes, tendo como avós paternos Antonio Machado Paio e Maria Mendes (todos naturais da Vila de Abrantes); enquanto, pela linha materna, tinha como avós Simão Vaz Mendes e Ana Mendes, ambos do Lugar da Vela, termo da Cidade da Guarda.
         A descrição genealógica de José Mendes Machado fora feita com o propósito de se averiguar a sua linhagem de sangue, requisito essencial para aqueles que pretendiam ocupar cargos públicos. Assim, reza o velho documento que os seus ascendentes eram cristãos-velhos, e de limpo sangue, sem raça de cristão-novo, mouro, mulato ou outra infecta nação
         Além disso, destaca-se a notícia de ser José Mendes Machado bom estudante, sendo bacharel em direito pela antiquíssima Faculdade de Cânones, hoje, Universidade de Coimbra, em Portugal.
Dados manuscritos sobre José Mendes Machado, datados do século XVIII.
A CRIAÇÃO/INAUGURAÇÃO DA OUVIDORIA DO CEARÁ
         Muitas recomendações já haviam sido feitas no sentido de que fossem enviados magistrados ao Ceará para tratar dos inúmeros crimes que ali ocorriam, porém, a independência jurisdicional desta capitania só veio a ocorrer em 1723, quando passou a ter ouvidoria própria.
         Assim, com a criação da Ouvidoria do Ceará, José Mendes Machado foi nomeado para ocupá-la, o que veio a ocorrer no mesmo ano. Contudo, nesta época, a Provedoria do Ceará também havia adquirido independência, separando-se da do Rio Grande do Norte, remetendo a José Mendes Machado mais este encargo, o qual passou a cumular as funções de ouvidor-geral e provedor da Fazenda.
         O magistrado empossado no Ceará tinha que exercer, além da função de juiz-Estado, aplicando a lei, a obrigação de recolher os tributos devidos à Coroa portuguesa. E, logo que assumiu o cargo, cuidou em cumprir com seu dever, rumando para os distantes sertões do Ceará.
         Apesar da pompa, os ouvidores eram mal remunerados, vendo-se obrigados a sobreviver com um mísero salário, no caso de José Mendes Machado, 300 mil réis por ano, somado a 100 mil réis de aposentadoria das casas e à ajuda de custo, com cujo valor ainda não ficava satisfeito o dito Ouvidor.
    
A GUERRA DE 1724: LEVANTE DA RIBEIRA DO JAGUARIBE
         No cumprimento do dever, o ouvidor-geral iniciou as correições, a começar pela Ribeira do Acaraú, apurando os fatos criminosos e praticando os atos típicos de um juiz; contudo, isto criou grande insatisfação entre as elites do Ceará, pois muitos dos seus membros estavam sendo indigitados por diversos crimes, principalmente assassinatos e furtos de gado.
         No ano de 1724, José Mendes Machado continuava com a comprida e penosa tarefa pelas ribeiras, encontrando-se por derradeiro nos Cariris Novos, na Fazenda Caiçara, em Missão Velha/CE
         Neste período, o ouvidor já havia feito muitos inimigos, entre eles, poderosas famílias latifundiárias como os Montes e os Mendes Lobato, ficando ao lado destas outras importantes famílias, além de figurões como Domingos Ribeiro de Carvalho, o capitão-mor Manuel Francês, Zacarias Vital Pereira, Valentim Calado Rego e a Câmara de Aquiraz, bem como os índios do litoral, que foram coagidos a aderir à causa.
         Talvez, por esse motivo, José Mendes Machado tenha feito aliança com os opositores de seus inimigos, os Feitosa e o capitão João da Fonseca Ferreira com os índios Jenipapos (sendo este capitão o mesmo que havia afrontado anteriormente o desembargador Cristóvão Soares Reimão). O Ceará era um verdadeiro barril de pólvora e a chegada do ouvidor-geral foi apenas o estopim!
         Desta feita, os inimigos de José Mendes Machado queriam pôr fim aos processos judiciais e, para alcançar tal objetivo, pretendiam prender o ouvidor e rasgar os papéis, apesar de José Mendes Machado alegar que as intenções iam além, sob o argumento que os amotinados desejavam, na verdade, a sua morte.
         Reza a tradição que os Montes ridicularizavam o ouvidor apelidando-o de Tubarão, além de o indagarem sobre enigmas pueris, como o seguinte: qual ave que dá leite quando cria, ameaçando castigá-lo com palmatoadas caso não acertasse.
         O certo é que os Montes e os Mendes Lobato haviam organizado a chamada Tropa do Povo, recrutando gente de toda casta, encontrando apoio do capitão-mor Manuel Francês, que colaborou com a entrega dos índios aldeados no litoral para a composição desta milícia, formada, aproximadamente, por 300 ou 400 homens armados.
         Este movimento elitista, com fumaças de revolta coletiva, marchou em direção aos Cariris Novos em busca do ouvidor-geral, indo esbarrar na dita fazenda Caiçara, onde, depois de sofrível diálogo, ocorrera o maior e mais violento combate desta rebelião, com vários mortos de parte a parte, fazendo com que a Tropa do Povo batesse em retirada.
         Contudo, nos dias seguintes a referida tropa se restabeleceu e se subdividiu, marchando em perseguição ao ouvidor e seus aliados, escarafunchando aqueles sertões em busca de seus antagonistas, promovendo batalhas aqui e acolá, até que José Mendes Machado resolveu evadir-se para o Piauí, donde rumou para a Bahia, com esperança de obter apoio perante os desembargadores do Tribunal da Relação.
         Não obtendo ajuda daqueles magistrados, o ouvidor seguiu para a Capitania de Pernambuco, de onde planejava voltar ao Ceará para reassumir o seu posto. No entanto, ao comunicar isto ao capitão-mor de Pernambuco, terminou sendo preso e, posteriormente, remetido a Portugal.
         Por muitos anos José Mendes Machado fez requerimentos à Coroa para que lhe fossem pagos os seus serviços, argumentando que a sublevação consumira o seu patrimônio, e somente depois de muita demora o governo veio a realizar tal pagamento, em açúcar. Ademais, sabe-se que este magistrado em 1745 já havia falecido.

O INJUSTO ESTIGMA DO OUVIDOR-GERAL JOSÉ MENDES MACHADO
         Na historiografia cearense, os magistrados não gozam de boa fama, sendo apontados como desonestos e causadores de desordem social, promanando disto o antigo adágio: Justiça do Ceará te persiga, fato que, no entanto, constitui apenas meia verdade.
         Merece ser ressaltado que o desembargador Cristóvão Soares Reimão foi por bastante tempo execrado, sofrendo severas críticas pelas acusações que lhe imputavam os historiadores. Todavia, Antonio Bezerra encontrou documentos suficientes para expurgar a imagem deste magistrado. Fato semelhante ao que, no presente, ocorre com o ouvidor José Mendes Machado. 
         Atualmente, mantém-se a ideia de que José Mendes Machado era corrupto, venal, desonesto, imprudente, prevaricador, amotinador, ambicioso e culpado pela guerra de 1724. Porém, isto não passa de uma interpretação equivocada de fontes tendenciosas.
         Até hoje, as fontes mais conhecidas tendem a culpabilizar o referido ouvidor, desde a tradição oral aos documentos manuscritos; entretanto, isto está prestes a cair por terra, pois as sentenças do tribunal da história não transitam em julgado, podendo a qualquer tempo ser modificadas, principalmente com a aparição de novas provas.
Carta de José Mendes Machado.
         Por um longo período, os inúmeros documentos encontrados pelos estudiosos indicavam a má conduta do magistrado, apontando-o como responsável pelas perturbações ocorridas em 1724, como se a rejeição por parte do povo tivesse surgido espontaneamente, oriunda da vontade coletiva dos moradores da Capitania do Ceará.
         Sobre tais fontes, deve ser ressaltado que a maioria provém da Câmara de Aquiraz e do punho do capitão-mor Manoel Francês, inimigos capitais do ouvidor-geral, o que é comprovado ao se analisarem os 66 documentos publicados pelo Barão de Studart no ano de 1896. Não havendo, entre estes, um que diga a versão dos fatos com as palavras de José Mendes Machado. Algo, no mínimo, estranho!

         Para continuar lendo, ver o livro: SERTÕES DO NORDESTE I, INHAMUNS E CARIRIS NOVOS
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