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sábado, 12 de maio de 2018

A OAB/CRATO-CE PROMOVE PALESTRAS SOBRE DIREITO AMBIENTAL E EMPRESARIAL


A OAB/CRATO-CE PROMOVE PALESTRAS SOBRE DIREITO AMBIENTAL E EMPRESARIAL

                                                                        Heitor Feitosa Macêdo

         Ontem à noite foram encerradas as palestras envolvendo dois ramos do Direito (Ambiental e Empresarial) que, na atualidade, aparentemente se rivalizam no Município de Crato, sul do Estado do Ceará.
Símbolo da UC que se pretende criar no Crato/CE
         O crescimento urbano é uma realidade ligada ao aumento da construção civil, venda de imóveis e, consequentemente, fomento da economia. Então, não seria descabido dizer que tudo isto representa certo desenvolvimento e progresso local. Afinal, esse comércio gera emprego e renda.        
       Por outro lado, tais construções têm avançado sobre as áreas verdes no sopé da Chapada do Araripe, onde se concentra o maior número de fontes d’água do município, fato que tem causado prejuízo ao meio ambiente natural, ameaçando espécies endêmicas, como, por exemplo, o pássaro Soldadinho-do-Araripe (Antilophia bokermanni) e todo o equilíbrio dos biomas em torno da Chapada Araripana como a caatinga, cerrado, cerradão e mata atlântica. Isto, certamente, atingirá em cheio a espécie humana.
         Assim, tentando harmonizar soluções legais de sustentabilidade, a OAB/Crato-CE realizou (nos dias 9 e 11 de maio de 2018) palestras, reunindo profissionais de diferentes áreas, a fim de promover um conhecimento mais amplo sobre o assunto, multidisciplinar.
         Na ocasião, estiveram presentes, na qualidade de palestrantes: Weber Girão (biólogo e coordenador do Projeto Soldadinho do Araripe/Crato), Yarley Brito (geólogo e Presidente da Sociedade Anônima de Águas e Esgoto do Crato), Ivana Pequeno (advogada, professora doutora da URCA e autora da dissertação “Regime Jurídico das Águas Doces: O caso da Fonte Batateira no Cariri-CE”), Rafael Rayol (procurador da República), Antônio (advogado especialista em Direito Ambiental) e Heitor Feitosa Macêdo (advogado e Presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB/Crato).
         Para a eficiente realização deste evento, deve ser ressaltada a participação dos membros da Comissão de Direito Empresarial/OAB-Crato, principalmente na figura de seu Presidente Jonas Gomes de Matos e o do advogado Daniel Costa. Também, foi de fundamental importância a presença das advogadas Clarissa Miranda Norões e Tarcila Feitosa, ambas da Comissão de Direito Ambiental.
         Ademais, encerrando tais palestras, o Presidente da Comissão de Direito Ambiental, Heitor Feitosa, destacou a importância de haver uma intercessão entre os diversos ramos do saber humano, objetivando a ampliação do conhecimento dos profissionais do Direito, que não podem ficar fechados dentro da “Pirâmide Kelseniana”, isto é, do Direito Puro. Segundo ele, a envergadura destes profissionais deve alcançar outras ciências e saberes extra acadêmicos para, assim, poder exercer suas atividades em benefício do bem comum, principalmente os advogados, os quais possuem múnus público.  
         Por fim, a organização pensa ter alcançado um resultado satisfatório com a realização do dito evento, especialmente pelo fato de ter sido colocada em pauta para discussão a realidade da Região do Cariri cearense e não apenas conceitos, princípios e normas gerais do Direito.  
Da esquerda para a direita: os advogados Jonas Gomes de Matos, Daniel Costa, Clarissa Miranda Norões e Heitor Feitosa Macêdo.
Cronograma deste 1º Seminário de Direito Ambiental e Empresarial do Cariri:

                          
                                    Dia: 09.05.2018:


Das 18hs às 20:00hs:
Tema: Crimes Ambientais e a Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica
Palestrante 01: Rafael Rayol ‒ Procurador do Ministério Público Federal, em Juazeiro do Norte/CE
Rafael Rayol (Membro do MP Federal)
Das 20:30hs às 21:45hs:
Palestrante 02: Antônio Carlos Campos de Oliveira Neto ‒ advogado especialista ambiental e ex-procurador do Município de Santana do Cariri/CE)
Antônio Campos (advogado)

                         
                                   Dia: 09.05.2018:


Das 18hs às 20:00hs:
Tema 01: As Fontes de Água – vasão legal, a outorga de águas e o uso comercial das nascentes
Painelista 01: Ivana Pequeno dos Santos ‒ Professora Assistente da Universidade Regional do Cariri/URCA, com doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza/UNIFOR e autora da dissertação Regime Jurídico das Águas Doces: O caso da Fonte Batateira no Cariri-CE
Painelista 02: José Yarley de Brito Gonçalves – Geólogo e Presidente da Sociedade Anônima de Águas e Esgoto do Crato/SAAEC
Ivana Pequeno (advogada) e Yarley Brito (geólogo)
Das 20:30hs às 21:45hs:
Tema 01: Espécies Endêmicas e Ameaçadas de Extinção na Região do Cariri e sua Relação com a Atividade Econômica
Painelista 01: Weber Andrade de Girão e Silva – Mestre em Biologia Animal pela Universidade Federal de Pernambuco, coordenador do Projeto Soldadinho do Araripe/Crato e membro do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente/COMDEMA
Weber Girão (biólogo)
Tema 02: Aspectos Jurídicos sobre a Unidade de Conservação Refúgio de Vida Silvestre Soldadinho do Araripe
Painelista 02: Heitor Feitosa Macêdo – advogado especialista em Direito Penal e Criminologia, Presidente da Comissão do Meio Ambiente/OAB-Crato, membro do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente/COMDEMA, Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural do Crato/CMPC e Presidente do Instituto Cultural do Cariri/ICC
Heitor Feitosa (advogado)



terça-feira, 24 de abril de 2018

ÍNDICE DAS SESMARIAS DO CEARÁ EM ORDEM ALFABÉTICA: ELABORADO POR HEITOR FEITOSA MACÊDO


ÍNDICE DAS SESMARIAS DO CEARÁ EM ORDEM ALFABÉTICA: ELABORADO POR HEITOR FEITOSA MACÊDO

                                                                  Heitor Feitosa Macêdo

         A desigualdade social e econômica no Brasil tem suas raízes no idos de 1500, quando da invasão branca na terra de “Pindorama” ou “Pindoretama”, isto é, terra das palmeiras.

         Desde os primeiros anos de ocupação da América portuguesa, o europeu arrimou-se num discurso excludente, argumentando que o índio não sabia o que era propriedade, pelo menos na definição corrente nas plagas do Velho Mundo.

         Não bastasse enxergar os povos indígenas como gente sem lei, rei e fé, os invasores reduziram os autóctones à condição de sem terra, sendo comum referirem-se aos índios como sendo gente pobre. Eis o discurso que se transformou em uma dorida realidade no País, vista facilmente nas cidades (favelas) e nos campos (os pequenos agricultores sem sobrenomes fidalgos).

         A condição de pobre, para a maioria da população brasileira, não surgiu da incapacidade intelectual e/ou laborativa desta gente, mas de políticas públicas inauguradas ao tempo do estabelecimento dos europeus em terras de aquém-mar.

         No Brasil, a ferramenta principal para construir essa estrutura estratificada foi o Sistema Sesmarial, que durou, oficialmente, 288 anos, de 1534 a 1822. Tal sistema consistia na doação de imensidões de terras aos colonos que possuíssem capital suficiente para o estabelecimento de currais de gado, engenhos ou minas de metais e pedras preciosas.

         Tal modelo de “ocupação” territorial promoveu uma grande concentração da propriedade imóvel nas mãos de uma minoria, favorecendo a formação dos latifúndios. Algumas famílias chegaram a cumular 350 léguas quadradas de terras, como os Garcia D’Ávila, baianos donos da celebérrima Casa da Torre.

         Naquele tempo e espaço, a terra era a principal fonte de riqueza!

         Investigar as origens das desigualdades no Brasil não é tarefa fácil, pois, para “começar do começo”, é necessário se debruçar sobre pilhas de livros e manuscritos.

         Assim, para facilitar a busca dos que pretendem conhecer o assunto mais a fundo, passamos a publicar o índice das sesmarias da Capitania do Ceará Grande, em ordem alfabética.

         Boa leitura!



                         A
NOMES
REGIÃO
DIMENSÃO (LÉGUA)
DATA
VOLUME E NÚMERO
1 - Ascenso Gago (Padre)
Rio Camucim
2x1
03/09/1706
3º - nº 147
OBSERVAÇÃO: a) terras devolutas e desaproveitadas; b) motivo: pasto para as criações de gados e bestas, e para a sustentação dos missionários; c) no Rio Camucim (Camozy), onde já estava há 11 anos no “poso ou pozo” de “Quyraquatiara”, a sete ou oito léguas da Serra da Ibiapaba (“Guiapava”); e) proibida a alienação; f) demarcação em 2 anos, devendo povoar e confirmar; g) pagamento de dízimos; h)Os primeiros gados que é distância de cinquenta léguas entraram a povoar “aquele sertão”; i) doada pelo Capitão-mor do Ceará e Governador da Fortaleza: Gabriel da Silva Lago; j) posse real, atual e efetiva.
Idem(Padre prefeito da Serra da Ibiapaba)
Riacho Tyboybucú e Rio Itaculumim
2x1
09/12/1706
3º - nº 180
idem
Taboleiros de Ybyira, na Ibiapaba
1,5x1,5
11/12/1708
5º - nº 344
OBSERVAÇÕES: a) tabuleiros de pastos agrestes, devolutos e desaproveitados; b) requer também uma “Alagoa” entre a Serra do Itauibumi e as Serras das Guaramirangas.
2 - Agostinho Alves de Oliveira
Rios Mundaú, Aracatiaçú e Aracatimirim
          3x2
(p/ cada um)
20/06/1694
1º - nº 9
Observações: a) Peticionada por Pedro Roiz (Rodrigues) de Oliveira, o Alferes Jorge Pereira, Augustinho Alves de Oliveira, Antonio de Oliveira Maciel, João Fernandes de Souza, Belchior Fernandes, João da Costa de Aguiar, Fulgência Rodrigues, Antonia Ferreira, Inês Alves (Álvares) Viana (a transcrição registra, em vez de Viana, “Viúva”), Ana de Souza de Jesus; b) Moradores na Capitania do Ceará Grande; c) Todos criadores de muitas criações de gados vacuns e cavalares, criando-os em terras alheias de que pagam foro, por cuja causa recebem grande perda e diminuição na Fazenda Real; d) Notícia de que na Capitania do Ceará, distante da Fortaleza, para a parte do Maranhão, quarenta ou cinquenta léguas, pouco mais ou menos, estão terras devolutas e desaproveitadas, a saber, no Rio Mundaú, Aracatiaçú e Aracatimirim; e) Diz ser o governador “verdadeiro sismeiro”; f) Pedem 3 léguas de comprido pelos ditos rios acima, até que cada um dos suplicantes se encha das 3 léguas de terra de comprido com duas de largo, ficando os ditos rios em meio as terras; g) Pedida em 20 de junho de 1694; h) Essas terras já haviam sido doadas há 12 anos (1682), porém, delas, nessa tempo, não tomaram posse nem as povoaram; i) Doadas pelo Capitão-mor Fernão Carrilho.
idem

Idem

         3x2
(p/ cada um)
20/06/1694
2º - nº 112
Observações: a) Peticionada por Pedro Roiz (Rodrigues) de Oliveira, o Alferes Jorge Pereira, Augustinho Alves de Oliveira, Antonio de Oliveira Maciel, João Ferreira de Souza, Belchior Fernandes, João da Costa de Aguiar, Fulgência Roiz (Rodrigues), Antonia Ferreira, Inês Álvares Viana, Ana de Souza de Jesus; b) Pedido realizado em 20 de junho de 1694; c) Dadas pelo Capitão-mor Fernão Carrilho.
3 - Agostinho Bulhões e Melo
Riachos Jacurutu e Jatobá
      3x0,5

7º - nº 517
Observações: a) Peticionada pelo Capitão Antonio Garcia de Sá; b) O pedido é feito sobre terras que o suplicante já havia peticionado anteriormente, mas não realizou a confirmação, e, para não perdê-las, pede novamente em sesmaria. Assim disse: “...está possuindo as terras que consta das escrituras juntas, e as têm povoado a muitos anos, e porque Sua Majestade, que Deus Guarde, tem determinado por suas reais ordens que as terras que não estiverem confirmadas, se deem por devolutas, quer o suplicante pedir por nova data três léguas de comprido e meia de largo, pegando no Poço “Jacuruto” para baixo, pelo mesmo Riacho Pacuja, com as ilhargas do mesmo comprimento por logradouro, como lhe foi concedida nas datas que apresenta, para as mandar confirmar; c) Outro lugar mencionado é o Riacho “Jatobâ” (Jatobá); d) Pedido feito em 16 de dezembro de 1746, porém, o governador só as concedeu no dia 20 de dezembro do mesmo ano. Há menção da data de 1706, 20 de dezembro, quiçá, a primeira vez em que as terras em comento foram pedidas; e) Menciona-se a resolução de 17 de dezembro de 1715, dando ao Capitão-mor o poder de prover os postos das Ordenanças, Serventia dos Ofícios e dar as terras de sesmaria; f) Dadas pelo Capitão-mor Francisco da Costa.
4 - Agostinho de Castro e Moura (Padre)
Rio Aracati-mirim
          3x1
12/03/1744
14º - nº 192
Observações: a) Peticionada pelo Padre Augustinho de Castro e Moura, sacerdote do Hábito de São Pedro; b) Há quatro ou cinco anos está na posse de um sítio de terras sem título algum, no Riacho chamado Mulungu, entro os dois rios Aracatiaçu (“Aracaty asu”) e Aracatimirim (“Aracaty mirim), e faz barra neste último; c) O pediu (o sítio) por sesmaria “para o poder confirmar”; d) Dada pelo Capitão-mor João de Teive Barreto e Menenezes.
5 - Agostinho Cruz
Aracati-mirim


10º - nº 7
6 - Agostinho Duarte Pinheiro
Rio Salgado
         3x1
22/02/1717
10º - nº 51
Observações: a) Peticionada pelo Capitão Augustinho Duarte Pinheiro, Vasco da Cunha Pereira e o Alferes Bernardo Duarte Pinheiro; b) Estavam há dois anos na posse de fato; Três lagoas que deságuam no Rio Salgado, abaixo do Boqueirão, chamadas de Corô, Peripery Gyarocom e Amapoty, no Riacho Carunhata; c) Concedidas pelo Capitão-mor Manoel da Fonseca Jayme.
7 - Agostinho Gameiro
Rio Choró


1º - nº 52
8 - Agostinho Moreira Barros
Rio Sitiá


1º - nº 49
idem
idem


2º - nº 115
9 - Agostinho de Rezende
Rio Quixeramobim


2º - nº 123
10- Augustinho de Sá
Ibiapaba


12º - nº 70
11 - Aires Francisco Macedo
Mombaça


11º - nº 142
idem
Crateús


11º - nº 143
12- Albano da Costa dos Anjos
Rio Curu


8º - nº 696
13 - Alberto Pimentel
Rio Quixeramobim


4º - nº 214
idem
Rio Choró


12º - nº 37
14 - Alexandre Albuquerque de Melo Cravo
Rio Acaraú


5º - nº 281
15 - Alexandre Borges de Novais
Rio Aracati-açu


4º - nº 189
16 - Alexandre Cabral Marcos (Padre)
Rio Choró


13º - nº 77
Obs: Alexandre Cabral Marrecos (Padre)
Rio Jaguaribe (“Sertão do Inhamun” - Inhamuns)
       3x1
(p/ cada um)
20/04/1734
12º - nº 95
Observações: a) Peticionada pelo Coronel Ignácio Pereira de Matos e o Padre Alexandre Sobral Marrecos; b) Notícia de que no Sertão do “Inhamun” (Inhamuns) de Jaguaribe, se acha um riacho, chamado Tamanduá, que faz barra no Rio Jaguaribe, nas terras do Tenente-coronel Domingos Alves Esteves, na Fazenda de Santa Cruz, e, em umas das ilhargas da dita fazenda, da parte do poente, com os seus olhos de água, e vertentes para o mesmo riacho, cujas terras confrontadas se acham devolutas e desaproveitadas; c) Dada pelo Capitão-mor Leonel de Abreu Lima.
17 - Alexandre Guedes da Cruz
Rio Quixeramobim


8º - nº 636
18 - Alexandre de Melo Góis
Rio Jaguaribe e Ribeira do Quixelô
        3x1
14/04/1818
9º - nº 743
Observações: a) Peticionada por Alexandre de Melo Goes; b) Terras no Riacho do Melo, termo da Vila do Icó; c) Diz o suplicante que nos fundos e ilhargas das suas terras do Riacho Faé de dentro há um riacho chamado do Melo, no qual se acha o suplicante de seis para sete anos situado com casas, currais e tem fabricado um açude de pedra e cal, que abunda de água toda seca, e, também, tem plantado árvore de fruto, bem como, tem feito outras bem feitorias; d) Pede que a medição da terra comece na Barra do Cotiá, subindo pelo riacho acima, até extremar com terras da nova data da Fortaleza, concedida a José Lopes da Cruz (...) confrontando para o Norte com terras do suplicante do dito Riacho Faé de Dentro, pelo Sul com terra da Fazenda São Joaquim, do nascente com terras de sobras das fazendas Santa Ana e João Mendes, pedidas por data por Joaquim Vitoriano de Almeida Braga, e do poente com terras do Riacho Varjotas e Tataira; e) Menciona um termo de composição e trato feito com Joaquim Vitoriano de Almeida Braga, pela pessoa de seu bastante procurador Joaquim Silvestre Batista; f) Não pode ser transferida aos religiosos; g) Diz estar em conformidade com a Real Ordem de 20 de dezembro de 1715; h ) Menciona o Alvará de 25 de janeiro de 1809; i) Doada pelo Governador Manoel Ignácio de Sampaio.
19 - Alexandre Neto
Rio Jaguaribe
    2 léguas
02/09/1706
3º - nº 161
Observações: a) Peticionada por Alexandre (Lixandre) Neto e Manoel Dias Carneiro; b) Localiza-se na Lagoa das Pombas, que bota por uma ilharga dela um “corgo” (córrego) grande, que buscando o Sul vai entestar com os últimos providos no riacho chamado Palhano, que terá o dito “corgo” duas léguas ou mais “volgo” (?) de comprido; c) Diz que o Sítio Lagoa das Pombas nunca foi dado nem povoado por pessoa alguma, e estava devoluto e desaproveitado; d) Faz outra localização mais precisa, pedindo as terras no Sítio das Pombas, fazendo pião ao pé dela, ficando ela de dentro, duas léguas de terra pelo dito “corgo” e pela estrada Real, buscando o nascente, beirada da catinga até entestar com os providos, fechando de um lado e ao outro, ficando por senhorio das sobras que depois de senhorios ereus se demarcarem; e) Peticionada em 2 de setembro de 1706; f) Os peticionários alegaram que não tinham terras para acomodarem seus gados e fazer suas plantas; g) Justificam que nas ilhargas do Rio Jaguaribe, parte do poente, espaço de légua e meia, “digo”, distância para duas léguas, está um “sítio Lagoa”, vista da estrada que vai do “Siarâ” (Ceará) para Jaguaribe, a qual chamam Lagoa das Pombas, que bota por uma ilharga dela um “corgo” grande, que buscando o Sul, vai entestar com os últimos providos do Riacho chamado Palhano, que terá o dito “corgo” duas léguas  “volgo” de comprido; h) Obrigação de povoá-las no termo de dois anos, senão, se darão por devolutas; i) Pedem duas léguas de terra, não especificando precisamente a dimensão; j) Dada pelo Capitão-mor Gabriel da Silva do Lago.
20 - Alexandre Rodrigues Cruz
Ibiapaba


11º - nº 105
21 - Alexandre da Rocha Berein
Jaguaribe e Ribeira do Quixelô
?
?
7º - nº 562 ?
22 - Alexandre Rodrigues Franco
Não Localizada
?
?
14º - nº 25 ?
23 - Alsina Correia da Costa
Rio Salgado
                Ver nº 155
10º - nº 25
24 - Álvaro da Costa (índio)
Rio Ceará


11º - nº 20
25 - Álvaro de Lima e Oliveira
Rio Jaguaribe e Ribeira do Quixelô
         3x1
23/02/1734
12º - nº 90
Observações: a) Peticionada pelo Capitão Álvaro de Lima e Oliveira; b) Morador na Ribeira do Quixelô; c) Diz ser “senhor e possuidor de um sítio de terras de gado”, chamado “Itans”, o qual o houve por compra aos herdeiros do Capitão Antonio Mendes Lobato e Lira, como consta de seus títulos, e continua dizendo que, como o dito sítio não consta mais que de uma légua de comprido, meia de largo para cada banda do mesmo Rio e Ribeira do Quixelô, e se acham em suas ilhargas, da parte do Sul, terras devolutas, sem nenhum senhorio, “mais” que ele, suplicante, pela posse de que estava seu antecessor, há muitos anos, antevendo o querer-se entremeter-se alguma pessoa só afim de o prejudicar, quer o suplicante haver uma data das ilhargas de que está de posse na forma seguinte: pegando nas estremas da ilharga do Sítio das Itans para a parte do Sul, duas léguas de comprido, e, para a parte do nascente, uma légua de largo, e, para a parte do poente, outra légua, que fazem três de comprido e uma de largo, “que é o mesmo que ordena sua Majestade”; d) Pedida no dia 23 de fevereiro de 1734; e) Manda dar posse Real, efetiva e atual; f) Dada pelo Capitão-mor Manoel de Abreu Lima.
26 - Álvaro Martins de Morais
Rio Jaguaribe
         3x3
(p/ cada um)
22/11/1681
1º - nº 26
Observações: a) Essa sesmaria deveria ser doada e confirmada tanto na Capitania do Ceará quanto na do Rio Grande do Norte; b) Essa sesmaria foi doada primeiramente pelo Capitão-mor do Rio Grande do Norte, Antonio da Silva Barbosa; c) Peticionada pelo Coronel Antonio de Albuquerque da Câmara, pelo Vigário Paulo da Costa e mais 30 companheiros, quais sejam: Tomás da Costa Gomes (1), o Alferes João Lopes Sirqueira ( ou Serqueira) (2), Estevão Velho de Moura (3), o Alferes André Lopes (4), o Capitão João Ferreira de Melo (5), o Capitão Manoel Moniz (6), o Capitão Manoel Barreto da Silva (7), o Sargento-mor Manoel da Silveira (8), o Capitão Manoel Duarte (9), Jorge Peixoto Viegas (10), João da Costa de Araújo (11), o Alferes Antonio Lopes Lisboa (12), João Martins (13), o Alferes Manoel Fernandes Moreira (14), Manoel Rodrigues (ou Ribeiro) da Fonseca (15), Manoel Gomes da Câmara (16), Álvaro Martins de Morais (17), Antonio Nunes de Melo (18), Francisco da Costa Travassos (19), Felipe da Costa (20), Manoel da Costa Barros(21), Marcos de Castro Rocha (22), Antonio Vieira do Rego (23), Domingos de Mendonça (24), Luis de Albernos (25), Asenso da Silva (26), Roque da Costa Gomes (27), o Capitão Antonio Lopes Serqueira (28), o Alferes Francisco Lopes Serqueira (29), Pedro de Albuquerque da Câmara (30); d) Disseram ser moradores no Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco; e) Alegam possuir quantidades de gados vacuns, cavalares e outras criações, e não possuir terras próprias em que possam situar; f) Dizem ter descoberto, nos confins do sertão, “desta Capitania do Rio Grande e Ciará, distante mais de 100 léguas desta cidade do Rio Grande, em o Jaguaribe  Charo (acharam?) Panema, Paneminha, que um puro Ibugini pabu” que todos distam de uns aos outros poucas léguas, muitas terras devolutas e desaproveitadas, as quais descobriram eles suplicantes com grande risco de suas vidas e dispêndio de suas fazendas, por serem habitadas de várias nações de gentios bárbaros, que até o presente não tiveram comunicação de gente branca, em os quais podem eles, suplicantes, acomodar seus gados; g) Pediram, além da referida terra, todas as sobras que se acharem entre as províncias, assim, pela costa do mar, como, pelo sertão, até a Serra da Borborema (“Burburema”), e dela buscando as nascentes do sobredito Rio Jaguaribe, ficando dentro, na confrontação, todos os mais rios acima nomeados, e para ele ...(palavra incompreensível) com os mais providos no Rio Assú, e Três Irmãos, aproveitando as sobras que neles houver; h) Na carta de sesmaria faz-se uma ressalva, nos seguintes termos: “...Senhor Capitão-mor há poucos dias, digo, meses, que o Capitão maior (Capitão-mor) Geraldo de Sune, antecessor de Vossa Mercê, deu uma data ao Alferes Gonçalo Pires de Gusmão e a outros companheiros, nesse Rio Panema e Jaguaribe, cinco léguas de terra de comprido e quatro de largo a cada um deles, e juntamente faz confissão, não declararem os suplicantes as léguas que poderá haver nas ditas confrontações que nomeiam, e não se pode dar a cada um mais terra que se podem povoar, conforme seus cabedais, e parece-me que se podem conceder dentro, nas ditas confrontações, que declaram cinco léguas deterra, a cada um, quadrada, a cada um dos suplicantes, de mais cabedal, e aos de menos, três léguas e quatro, conforme sua possibilidade para as povoar, estas, também, cada uma quadrada, nos sobejos e sobras que se acharem dentro, nas ditas suas confrontações, depois de inteirados os primeiros providos que serão citados para se demarcarem em tempo conveniente, a que logo se povoem tudo que é o que convém para aumento das Rendas Reais , com as condições do Regimento das sesmarias e as mais costumadas...”; i) O pedido foi feito em Natal, no Rio Grande do Norte, no dia 22 de novembro de 1681; j) A resposta do Provedor da Fazenda Real, em relação à doação foi a de dar-se a cada um dos suplicantes (32), três léguas de terra quadrada, ou seja, nove léguas a cada um, isto no dia 09 de fevereiro de 1682, na Bahia; l) As três léguas quadradas deveriam ser contínuas, e não salteadas, revogando-se a forma como foi doada anteriormente, pelo Capitão-mor do RN; m) Com a obrigação de os peticionários mandarem certidão sobre como estão povoando as terras; n) Menção sobre dar aos suplicantes a posse real, efetiva e atual; o) A doação foi concedida pelo Governador Geral do Brasil, Roque da Costa Barreto, no dia 12 de fevereiro de 1682, na Cidade da Bahia de todos os Santos, mas só foi registrada no dia 08 de setembro de 1682, porém, o registro no Livro de Registros da Secretaria do Estado do Brasil só ocorreu no dia 16 de fevereiro de 1682; p) Foi registrada no RN no dia 02 de maio de 1682, e, em Fortaleza de Nossa Senhora da Assunção, no Ceará, foi tal sesmaria registrada no dia 05 de agosto de 1682; q)Doada pelo Governador-geral do Brasil Roque da Costa Barreto.
27 - Amador Correia de Oliveira
Rio Aracati-mirim


10º - nº 7
28 - Amaro Fernandes de Abreu
Rio Acaraú


1º - nº 36
29 - Amaro Lopes Siqueira
Rio Jaguaribe
3 léguas p/ cada um
04/12/1705
1º - nº 67
Observações: a) Peticionada pelo Coronel Luis de Seixas da Fonseca, o Capitão Antonio Fernandes da Piedade e o Capitão Amaro Lopes Siqueira; b) Moradores na Capitania do Ceará; c) Dizem ter quantia de gados vacuns e cavalares não tem terras próprias em que possam acomodar; d) Em sua petição, revela que nos sertões da Capitania do Ceará, na Ribeira do Jaguaribe e outras paragens, há muitas terras devolutas e desaproveitadas, “digo”, despovoadas, que foram dadas há muitos anos a algumas pessoas de diversas Capitanias, “as quais terras as quais nunca as povoaram nem povoarão, empatando, assim, o aumento e povoações desta Capitania e o serviço que se faz à Sua Majestade em lhe povoar as suas terras, como também as povoações se adquire o gentio bárbaro amizade dos brancos e ao grêmio da Igreja, e como na dita Ribeira de Jaguaribe alcançou o Capitão Bartolomeu Nabo Correia uma data, a qual se lhe concedeu a ele e a quarenta heréus, mas entre estes há muitos que nunca povoaram, como seja, Pedro Moreira, José Ferreira Colaçoe Francisco Alves Camelo, e como eles suplicantes as querem povoar com todo o dispêndio de suas fazendas, querem eles, suplicantes, que Vossa Mercê lhe conceda as ditas três pretensões, assim e da maneira que se consideram na data que declinam; e) Pedem três léguas de terra para cada um dos suplicantes, da mesma maneira como o foram concedidas aos ditos Pedro Moreira, José Ferreira Colaço e Francisco Alves Camelo, as quais terras pedem por devolutas e desaproveitadas; f) Pedida em 04 de dezembro de 1705; g) Na carta de sesmaria, ressalvou-se que as terras peticionadas já haviam sido dadas há 23 para 24 anos, e dos Livros das Datas não constou serem nunca povoadas, estando desertas e desaproveitadas, não possuindo nem mesmo gados nas ditas terras, muito menos morando na Capitania do Ceará; h) Menciona-se a Vila do Ceará, bem como, a Fortaleza de Nossa Senhora da Conceição; i) Foi registrada entre os dias 05 e 06 de dezembro do dito ano; j) Um dos suplicantes, Antonio Fernandes da Piedade, era o Escrivão das Datas e Sesmaria; l) Dada pelo Capitão-mor João da Mota.
idem
idem
3(32) léguas2
 p/ cada um
22/11/1681
1º - nº 26
JÁ CITADA - Observações: a) Peticionada pelo Coronel Antonio de Albuquerque da Câmara, pelo Reverendo Vigário Paulo da Costa e mais 30 pessoa: 1- Tomás da Costa Gome, 2- Alferes João Lopes Sirqueira (Siqueira), 3- Asenso da Silva, 4- Roque da Costa Gomes, 5- Pedro de Albuquerque da Câmara, 6- Capitão Amaro Lopes Sirqueira (Siqueira), 7- Alferes Francisco Lopes Sirqueira (Siqueira), 8- Estevão Velho de Moura, 9- Alferes André Lopes, 10- Capitão João Ferreira de Melo, 11- Capitão Manoel Muniz, 12- Capitão Manoel Barreto da Silva, 13- Sargento-mor Manoel da Silveira, 14- Capitão Manoel Duarte, 15- Jorge Peixoto Viegas, 16- João da Costa de Araújo, 17- Alferes Antonio Lopes Lisboa, 18- João Martins, 19- Alferes Manoel Fernandes Moreira, 20- Manoel Rodrigues (Ribeiro) da Fonseca, 21- Manoel Gomes da Câmara, 22- Álvaro Martins de Morais, 23- Antonio Nunes de Melo, 24- Francisco da Costa Travassos, 25- Filipe da Costa, 26- Manoel da Costa Barros, 27- Marcos de Castro Rocha, 28- Antonio Vieira do Rego, 29- Domingos de Mendonça, 30- Luís de Albernós; b) Eram os peticionários moradores no CE, PB e PE; c) Essa sesmaria já havia sido doada pelo Capitão-mor do RN (Antonio da Silva Barbosa), e foi confirmada por Roque da Costa Barreto; d) Dizem os suplicantes terem descoberto nos confins do sertão do RN e CE, distante mais de 100 léguas da cidade do Rio Grande: “emoJaguaribe Charo Panema Paneminha que hu puro Ibugini pabu que todos distão dehuns aos Outros pouquas Legoas muitas terras devalutas e desaproveitadas...”; e) Localiza a terra nos seguintes termos: “A que sonhar emteiradas as datas como tãobem todaz as sobras queseacharem emtre As Provincias assim pellaCosta domar comopello sertão athe a serra burburema edella buscando az nasentes dosobre dito Rio Jaquaribe ficando dentro na Confrontasão todos Os mais Rios asima nomeados e pera elles (palavra incomprehensível) com Os mais providos dório aSuú atres Irmãos aproveitando as sobres quenelles Ouver...”; f) Fala numa data que o Capitão-mor Geraldo de Sune havia dado há poucos meses antes ao Alferes Gonçalo Pires Gusmão e a aoutros companheiros no Rio Panema e Jaguaribe, que foi de 5 léguas de comprido e 4 de largo a cada um; g) A dimensão da primeira doação variava conforme os cabedais, pois, para os de maior cabedal foram dadas 5 léguas quadradas, já para os de menor cabedal foram dadas 4 ou 3 léguas; h) Obrigação de demarcação da terra; i) Em Natal foi passada a dita carta de sesmaria no dia 22 de novembro de 1681; j) A terra era habitada por gentios de várias nações, que nunca haviam tido contato com os brancos, e, na Bahia, foi passada no dia 09 de fevereiro de 1682; l) A confirmação da terra foi feita como sendo feita sobre 3 léguas quadradas para cada um, numa área contínua e não salteada; m) “arrevogo”; n) Concedida primeiro pelo Capitão-mor do RN e, depois, pelo Mestre de Campo General do Brasil Roque da Costa Barreto.
30 - Amaro de Morais
Rio Acaraú


5º - nº 341
idem
Rio Ceará


4º - nº 335
31 - Amaro Rodrigues Moreira
Rio Choró


13º - nº 82
idem
idem


14º - nº 101
idem
idem


14º - nº 125
32 - Amaro Seco das Neves
Rios Cariús e Bastiões
3 léguas
16/06/1719
6º - nº 437
Observações: a) Peticionada por Amaro Seco das Neves; b) O pedido recaiu sobre as terras do Riacho Bonifácio, 3 léguas, porém, o suplicante pôs a “clausula” de que se não houvesse terra suficiente em tal riacho, fosse a sesmaria complementada com as terras no Riacho Guixare, que faz barra no Rio Guariú; c) Pedido feito no Arraial de Nossa Senhora do O em 16 de junho de 1719; d) O escrivão ressalta que as terras não constavam já terem sido doadas, exceto por outro nome; e) “Livro dos rezistos”; f) O escrivão das sesmarias era Manoel de Miranda; g) Dada pelo Capitão-mor Salvador Alves da Silva.
33 - Amaro de Sousa
Cariri (Cabeceiras do Salgado)
         3x1
11/10/1718
6º - nº 413
Observações: a) Peticionada com Antonio de Souza Gularte, Manoel Ferreira da Fonseca, o Tenente-coronel José Bernardo Uchoa, José de Souza Gularte e Domingos da Rocha Tavares; b) Numa lagoa chamada Oachihê, “em cima na chão da Serra do Carirê”, e deságua no Riacho da Cachoeira; c) pedem 3 léguas de comprido por uma de largo, para cada um, pegando da dita lagoa pela “chaã” da serra, buscando as cabeceiras do Rio Salgado; d) Concedidas pelo Capitão-mor Manoel da Fonseca Jayme.
34 - Amaro Vaz
Rio Banabuiú


1º - nº 43
35 - Ambrósio Fernandes
Rio Banabuiú


1º - nº 72
idem
Rio Jaguaribe
          2x2
15/12/1705
1º - nº 73
Observações: a) Petição feita por Ambrosio Fernandes; b) Solicitou a terra que ficava entre o Rio Jaguaribe e o Riacho do Corcunda, em uma lagoa de frente à Serrota Redonda, onde Antonio da Costa deu de frente com o Tapuia Paiacú; c) Pediu 2 léguas de largura por duas de comprimento (2x2), isto em 15 de dezembro de 1705; d) Doada pelo Capitão-mor João da Mota.
idem
Rio Banabuiú


5º - nº 275
36 - Ana Barbosa de Sampaio
Rio Piranji


11º - nº 14
37 e 38 - Ana Bernardina da Assunção e seu marido, Teodósio Ferreira Mota
Inhamuns
3x1
29/01/1823
9º - 772
OBSERVAÇÕES: a) No Riacho Emparedado no termo da Vila de são João do Príncipe; b) Proibição de trespasse aos religiosos; b) Há época, José Pereira Filgueiras era o Presidente da Província.
39 - Ana Correia
Rio Banabuiú


5º - nº 335
40 - Ana da Costa de Morais
Rio Acaraú


6º - nº 372
41 - Ana Dias de Olival
Rio Acaraú


11º - nº 122
42 - Ana Gonçalves Vieira
Inhamuns
3x1
11/11/1819
9º - nº 761
OBSERVAÇÕES: a) A sesmaria é peticionada por três indivíduos, o Capitão-mor José Alves Feitosa, sua esposa, D. Maria Alves Feitosa, e D. Ana Gonçalves Vieira; b) Dizem ser donos da Fazenda Retiro, no Riacho do Espírito Santo, termo da Vila de São João do Príncipe; c) Dizem ser donos também de mais três sítios, Alagoa de São Gonçalo, Flamengo e das Varzinhas, herança do pai e da sogra (D. Ana Cavalcante de Nazaré) do Capitão-mor, além diz serem as terras também obtidas por compra a outros donatários; d) Diz estar na posse e domínio da terra, mandando povoa-las no ano de 1809; e) Disputa pelas terras com os inimigos; f) A terra confinava pela parte Sul com as terras do Ajudante Domingos Alves de Góes, e a parte Norte com as terras do “mesmo suplicante”, no Riacho da Cruz, para a parte do nascente com a Fazenda do Retiro e com a das Aguilhadas, também pertencente ao suplicante; e para a parte do ocidente estremando com a Serra Geral, que divide a Capitania; g) Juiz das Sesmarias; h) Real Ordem de 22 de Dezembro de 1715; i) Concedida por Manoel Ignácio de Sampaio.
idem
Rio Acaraú


13º - nº 49
idem
idem


14º - nº 110
idem
?


13º - nº 48
43 - Ana Lobata (Lobato)
Cariri
        3x2
29/12/1725
11º - nº 144
44 - Ana Maria de Assunção
Rio Sitiá


5º - nº 286
45 - Dona Ana Maria de Jesus, viúva de Felix Correia de Araújo
Cariri (cabeceiras do Salgado)
         3x1
18/05/1818
9º - nº 744
Observações: a) Terras nos sítios de plantar, Trapalhada e Jardim, no termo da Vila Real do Crato; b) Com posse e domínio, por compra feita a diversos possuidores e senhorios intrusos, porém, havendo notícia verídica de as compras são nulas e as posses são clandestinas, por serem esses “mencionados prédios” realengos; c) Apesar de a dimensão das terras serem de 3x2, só foram concedidas 3x1; d) As terras extremavam, ao nascente, com o Riacho das Lages, no poente, com terras das Ipueiras, na parte Sul, com terras da Palmeirinha e Boqueirão, e, ao Norte, com terras do Bom Jesus; e) Doação “em conformidade com a Real Ordem de 22 de dezembro de 1715”; f) Doda pelo Governador Manoel Ignácio de Sampaio.
46 - Ana de Sousa de Jesus
Rio Mundaú e Flexeiras


1º - nº 9
idem
Rio Aracatiaçu


2º - nº 112
47 - Anacleta Francisca da Conceição
Rio Coreaú, Timçaba e Camurupim


8º - nº 688
48 - Anastácia Lopes de Melo
Rio Banabuiú


5º - nº 290
49 - Anastácio Francisco Braga
Rio Mundaú


9º - nº 746
50 - Anastácio Lopes Galvão
Rio Choró


11º - nº 176
51 - Anastácio Lopes de Melo
Rio Palhano


4º - nº 224
52 - André Correia da Cruz
Rio Jaguaribe e Ribeira do Quixelô
         3x1
03/11/1751
7º - nº 568
Observações: a) Peticionada por André Correia da Cruz, Vitoriano da Costa Moreira e Alexandre da Rocha Bezerra; b) 3x1; c) Petição feita em 03 de novembro de 1751; d) Os peticionários disseram ser moradores no Jaguaribe, também, disseram ter descoberto na Serra do “Apudi” (Apodi) um sítio de terra de lavouras, pegando de um serrote que fica da parte do poente, cujo serrote é baixo e de pedras “meudas” (miúdas), correndo ao Sueste pelo “corgo” que deságua para a mata fresca, confrontando o dito sítio com a fazenda do Barro Vermelho, ficando a Serra do Mossoró para a parte do Nascente; d) Menciona o Sítio Bom Sucesso como fronteira; e) 28 de outubro 1751; f) O Provedor da Fazenda era Paulo José Teixeira da Cunha; g) Doada pelo Capitão-mor Luiz Quaresma Dourado.
53 - André Garros da Câmara
Rio Jaguaribe e Ribeira do Quixelô
        3x1
  (p/ cada um)
20/01/1733
12º - nº 53
Observações: a) Peticionada pelo Sargento-mor André Garros da Câmara e pelo Capitão Constantino de Oliveira Ledo; b) Disseram os peticionários terem descoberto terras devolutas, começando do olho d’água do “Corimata” (Curimatã) “briscando” (buscando?) os Catolés, cujo olho d’água fica da parte do nascente, e os Catolés da parte do Norte, e, saindo dessa parte para fora, buscando o Riacho das “Manissobas” (Maniçobas), que faz barra no Sítio “Bruaco”, no Rio Quixelô, cujo riacho nasce na baixa da ponta da Serra de Jorge Mendes e corre confrontando o Rio Quixelô; c) Pediram 3x1 para cada um; d) Acrescenta que, caso as terras não fossem suficientes, fossem complementadas com terras pelo Riacho da Varge das Tropas; e) Pedida em 20 de janeiro de 1733; f) Dada pelo Capitão-mor Leonel de Abreu Lima.
idem
Cariuzinho
Não informada
07/11/1743
14º - nº 177
Observações: a) Peticionada por André Garros da Câmara; b) “Cariuzinho/Caiuzinho/ Acriuzinho”; c) As terras eram sobras das datas de sesmarias de Lourenço Álvares “Teyosa” (Feitosa) e José Gomes de Moura, especifica que eram as sobras entre as terras desses dois últimos; d) Peticionada em 07 de novembro de 1743; e) “rezão”; f) Petição “não excedendo a taixa”; g) Doada pelo Capitão-mor João de Teyve Barreto e Menezes.
54 - André Gomes Botelho
Rio Banabuiú


12º - nº 84
55 - André Gonçalves
Riacho Nogueira?
     3(3x1)
  p/ cada um
16 ou 19/04/1707
4º - nº 215
Observações: a) Peticionada pelo Alferes Antonio Afonso (Afonco) de Lima, Mariana da Rocha, Martinho de Albuquerque, Dona Maria de Albuquerque e André Gonçalves; b) Todos moradores na Capitania da Paraíba; c) Terras no Riacho Apanha Peixe, começando das testadas dos providos que houver no dito rio, correndo por ele acima, pela Serra Oupalû; d) Peticionada em 16 de abril de 1707; e) 3x1 para cada um; f) Doada pelo Capitão-mor Grabriel da Silva Lago.
56 - André Lopes
Rio Jaguaribe
__________________
_________________
1º - nº 26
57 - André Moreira
Rio Choró


6º - nº 430
58 - André Moreira de Barros
Rio Sitiá


1º - nº 50
idem
idem


2º - nº 116
59 - André Moreira de Moura
Rio Choró


6º - nº 493
60 - André Moreira de Sousa
Sítio Puriá


12º - nº 5
61 - André Teixeira de Borba
Rio Catu


6º - nº 402
62 - André Torres
Rio Banabuiú


10º - nº 1
63 - Angélica de Olival
Ibiapaba


11º - 164
64  - Ângelo José Pereira
Rio Choró e Serra de Baturité


9º - nº 703
65 - Antônia da Costa
Rio Jaguaribe e Ribeira do Quixelô
  3 léguas
22/10/1708
5º - nº 329
Observações: a) Peticionada por Antonia da Costa; b) Moradora no CE, mas criava seus gados em terras alheias, por meio de pagamento de foro; c) Dsse Antonia que um irmão seu havia descoberto um olho d’água vertente e corrente, abundante de pastos nas serras que corre com o Rio Jaguaribe, frente do Sítio Porô; d) Interessante notar que a suplicante, Ana, chama o Capitão-mor, encarredo por doar a dita sesmaria, de “sesmeiro”: “...portanto pede a Vm como governador  e verdadeiro Sismeiro lhe conceda...”; e) A dimensão peticionada não é muito clara: “...tres Legoas de terra huma Correndo Com a mesma serra fazendo piam no olho deagua meja Legoa pera o nasente meja pera o poente e duas Legoas pelo norte athe topar com os Ultimos providos...”; f) “fruito, deXposto, poce”; g) Doada pelo Capitão-mor Gabriel da Silva Lago. 
66 - Antônia Ferreira
Rio Mundaú


1º - nº 9
idem
Rio Aracatuaçu


2º - nº 112
67 - Antônia Francisca do Espírito Santo
Ruo Curu


8º - nº 602
68 - Antônia de Freitas
Rio Jaguaribe
____________
___________
1º - nº 33
69 - Antônia Leite de Oliveira
Rio Jaguaribe e Ribeira do Quixelô (Inhamuns)
        3x1
  p/ cada um
07/06/1720
6º - nº 469
Observações: a) Peticionada por Antonia de Oliveira Leite, Lourenço Alves Penedo e Rocha e pelo Comissário-geral Lourenço Alves Feitosa; b) As terras ficavam no Riacho “Joquay” (Jucá), que deságua no Rio Jaguaribe, que vem da patê do Sul e faz barra abaixo da Serra dos Boqueirões, “ariba” do Sítio da Porteira; c) As terras já haviam sido peticionadas por Antonio Pinto e pelo Tenente Simão Roiz (Rodrigues) Ferreira no ano de 1707, porém, estes nunca as povoaram, “por si ou por outra pessoa”; d) Os suplicantes pediram as ditas terras por prescritas, amais, incluíram em seu pedido três olhos de água: o da Catatas, o da Ponta da Serra e o do Coranzó, que ficam nas ilhargas do dito riacho da parte do Sul; e) Pediram 3x1 para cada um, no dia 07 de junho de 1720, e registra no dia posterior; f) Doada pelo Capitão-mor Salvador Alves da Silva.
70 - Antônia Lobata (Lobato)
Rio Salgado
          3x1
11/08/1725
11º - nº 137
Observações: a) Pedida com o Capitão Antonio Mendes Lobato, o Padre José Lobato do Espírito Santo, Capitão João Mendes Lobato, Dona Isabel Lobata, Dona Antonia Lobata; b) Sertão doa Cariris Novos, pegando das ingazeiras para cima, pelo Rio Salgado acima; c) Muitas datas prescritas de heréus que pediram com o Comissário Antonio Mendes Lobato e Lira, mas não as povoaram, e há muito tempo estão prescritas, ainda se acham algumas devolutas e desaproveitadas; d) Doada pelo Capitão-mor Manoel Frances.
71 - Antônia Rodrigues de Bulhões (filha de Manoel Roiz Bulhões)
Rio Banabuiú


5º - nº 286
72 - Antônia Tavares da Costa
?


1º - nº 29
73 - Antônio da Costa Sousa
Rio Aracati-mirim


12º - nº 69
74 - Antônio Afonso Lima
Riacho Nogueira


4º - nº 215
75 - Antônio de Albuquerque da Câmara
Rio Jaguaribe

____________

___________
1º - nº 26
76 - Antônio de Albuquerque e Melo
Rio Acaraú


12º - nº 80
77 - Antônio Álvares Correia
Rio Mundaú


1º - nº 39
78 - Antônio Alves Bittencourt
Riacho da Várzea Formosa, que faz barra com Rio Jacaré


13º - nº 27
79 - Antônio Alves Correia
Rio Cocó


1º - nº 37
80 - Antônio Alves de Lima
Rio Sitiá


9º - nº 778
81 - Antônio Barreto
Rio Salgado
         3x1
12/01/1717
10º - nº 46
Observações: a) Esta sesmaria foi novamente peticionada (ver: 11º - nº 137); b) Peticionada com o Tenente-coronel Antonio Mendes Lobato e Lira, o Sargento-mor Manoel Coelho de Lemos, o Tenente Mateus Pereira Pimentel, o Sargento-mor Antonio Barreto de Jesus, o Tenente João Álvares Lima; c) Acima da parte Norte do Rio Salgado, começando da dita “parage” da data das Ingazeiras, até o primeiro rio corrente, vindo pelo Cariú (Carihu) acima, “infrentando” com a terra do dito Cariú; d) Doada pelo Capitão-mor Manoel da Fonseca Jayme.
82 - Antônio Barreto de Jesus (talvez, o mesmo de nº 81)
Cariri
        3x1
  p/ cada um
16/12/1713
10º - nº 23
Observações: a) Peticionada por João Mendes Lobato, José Lobato e pelo Tenente Antonio Barreto de Jesus; b) Disseram ter descoberto um rio chamado “Rio Corrente”, que corre por trás da Serra do Araripe, e entre o Rio de São Francisco e a dita serra, nascendo este rio no poente, “frechando direito o nascente” e é vertentes do Rio Jaguaribe; c) Pediram 3x1 para cada um; d) Logradouros; e) Pedido feito em 16 de dezembro de 1713; f) Pagamento de dízimos a Ordem de Cristo dos “fruitos”; g) Doada pelo Capitão-mor Plácido de Azevedo Falcão.
83 - Antônio de Barros Galvão
Ibiapaba


7º - nº 598
84 - Antônio de Barros Leite
Riacho dos Porcos
          3x1
11/02/1704
2º - nº 92
Observações: a) Peticionada juntamente com o Capitão Bento Correa de Lima; b) Ambos moradores em Goiana [?]; c) No Riacho e Lagoa chamados de Podimirim; d) Nas testadas de Luis Pereira da Cunha; e) Passada na Fortaleza de Nossa Senhora da Assunção; f) Terras que nunca foram povoadas, e devolutas e desaproveitadas; g) Concedida pelo Capitão-mor Jorge de Barros Leite.
85 - Antônio Bezerra Berenguer
?


1º - nº 182
86 - Antônio Bezerra Cavalcante
Rio Coreaú


14º - nº 139
87 - Antônio Bezerra de Jesus
Inhamuns
3x1
24/09/1818
9º - nº 754
Observações: a) No Riacho Caldeirão, termo da Vila de São João do Príncipe, que faz barra no Rio Jaguaribe; b) “Gados grossos”, vacuns e cavalares, e gados miúdos; c)Terras devolutas e desaproveitadas; d) Juiz das sesmarias; e) Real Ordem de 22 de dezembro de 1715; f) Proibição de trespassá-las aos religiosos; g) Alvará de 25 de janeiro de 109; h) No rio navegável, ficará livre uma das margens que tocar as terras, meia légua para uso; i) Pagamento do dízimo a Deus dos frutos;j) Doada por Manoel Ignácio de Sampaio
88 - Antônio Bezerra de Melo
Rio Quixeramobim


14º - nº 146
89 - Antônio Bezerra de Sousa
Rio Jaguaribe e Ribeira do Quixelô
      3x1 (?)
05/05/1786
8º - nº 614
Observações: a) Peticionada pelo Comandante Ignácio Bezerra e seu irmão Antonio Bezerra de Sousa; b) Menciona-se que o Riacho do Sangue, ribeira em que estavam as terras em comento, era termo da Vila do Icó; c) Disseram serem senhores e possuidores de um “prédio rústico”, que compreendia três léguas de terra de extensão no Riacho Novo Mundo, com meia légua de “latitude” para cada banda, em que criam seus gados “de toda sorte”; d) Disseram que nas ilhargas do dito prédio, para o interior do sertão, entre o dito Riacho Novo Mundo e o Riacho Camunhengue, “de que é Senhorio Antonio Joze”, existem mais terras sem senhorio e devolutas; e) Os suplicantes pretendiam “fazer logradouros para recreação dos mesmos gados no tempo do inverno” terras no Riacho do Sangue, que foram adquiridas por dote de suas esposas (Francisca Maria da Costa e Ana Maria da Costa); f) Falam, sobre a terra, em quererem a “utilidade e locupletação”; g) As terras eram sobras que ficavam nos limites dos seus prédios; h) Fala em “posse judicial”; i) Pedida em 05 de maio de 1786, mas registrada em 08 de 1887; j) A doação não poderia exceder a dimensão de 3x1; l) “Senhores do nobre Senado” (vereadores?); m) Doada pelo Capitão-mor João Batista de Azevedo Coutinho de Montaury.
90 - Antônio Bezerra de Sousa
Lagoa dos Patos


14º - nº 188
91 - Antonio Bezerra do Vale (procurador de Domingos da Costa)
Rio Quixeramobim


8º - nº 650
92 - Antônio Borges
Rio Choró


9º - nº 745
93 - Antônio de Brito
Riacho dos Porcos
        3x2
12/04/1703
2º - nº 126
Observações: a) Peticionada peloo CoronelSimão de Góis de Vasconcelos (esteve envolvido na Guerra entre Montes e Feitosa) e Antonio de Brito; b) Riacho dos Porcos, começando nas cabeceiras e testadas do Capitão João Dantas Aranha; c) Vieram os suplicantes pelo Rio Jaguaribe, subindo em direção às nascentes, passando para o Rio Salgado, e, depois, para o Riacho dos Porcos, conforme disseram: “Senhor Capitão mor dizem oCoronel Simão degois devasconcelos Eantonio debrito q elles indo adescobrirem pello Rio dojaguaribe asima terras com risco desuas vidaz e fazendas descobrirão no riacho salgado q desgoa no Rio do jaguaribe hu riacho chamado dos porcos que desagoa nodito riacho salgado emq acharão terras capazes esoficientes pera poderem povoar com seus gados emais criasõis...”; d) “dexismaria”; e) Pediram “tres legoas de terra de Comprido pello riacho aque chamão dos porcos asima Com duas legoas delargo hua pera cada banda dodito Riacho tudo arumo direito para cada hu delles...”; f) Passada na Fortaleza de Nossa Senhora da Assunção; g) Cedida pelo Capitão-mor Jorge de Barros Leite.
94 - Antônio Carneiro da Silva
Ibiapaba


11º - nº 156
95 - Antônio de Castro (Crasto) Passos
Olho d’água da Caissara, entre os rios Juré e Sambaiba
         3x1
21/10/1736
13º - nº 45
96 - Antônio de Castro Viana
Rio Ceará


8º - nº 624
idem
idem


8º - nº 640
97 - Antônio de Castro Viana Júnior (filho de Antônio de Castro Viana)
Rio Ceará


8º - nº 624
98 - Antônio Cavalcante de Albuquerque (Padre)
Rio Choró


1º - nº 11
99 - Antônio Coelho Praga
Rio Palhano


8º - nº 645
100 - Antônio Coelho de Moura
Rio Quixeramobim


12º - nº 110
idem
idem


12º - nº 111
101 - Antônio Coelho de Rezende
Rios Cariús e Bastiões
         3x1
  p/ cada um
24/04/1735
12º - nº 122
Observações: a) peticionada pelo Tenente José Pereira Aço (que é chamado, erroneamente, ora por José Dario Asto, ora por José pereira Asto) e pelo Capitão Antonio Coelho de Rezende; b) Terras no Rio do Cariú, que nasce nas fraldas da Serra do Cariú, pela serra encampinada até o Riacho do Caruatá; c) Fala em terras prescritas na serra; d) Peticionada em 24 de abril de 1735, registrada no dia seguinte; e) “cabexeiras” do Rio Cariú; f) Doada pela Capitão-mor Domingos Simões Jordão.
102 - Antônio da Conceição Rabelo
Riacho Cachoeira, que deságua no Riacho do Figueiredo
         1x1
27/09/1706
3º - nº 158
Observações: a) Peticionada pelo Capitão Antonio da Conceição Rabelo; b) Diz o suplicante ter notícia Riacho da Cachoeira, que deságua no Riacho do Figueiredo, no sítio chamado o Pilar, onde havia terras que nunca foram doadas; c) Pediu uma légua de terra de comprido e uma légua de largo (1x1), no dia 27 de setembro de 1706; d) Doda pelo Capitão-mor Gabriel da Silva do Lago.
idem
idem
        3x1
   p/ cada um
30/11/1706
4º - nº 193
Observações: a) Peticionada pelo Capitçao Manoel Rodrigues de Souza e Antonio da Conceição Rabelo; b) Terras entre os rios do Podi e Riacho do Figueiredo, nas ilhargas e testadas dos providos dos providos; c) “haya” (haja); d) Não passando da taxa de 3 léguas de comprido e uma de largo (3x1) para cada um; e) Peticionada no dia 30 de novembro de 1706, e registrada em 21 de janeiro de 1707; f) Não passando da taxa de três léguas e meia em quadra para cada banda; g) Doada pelo Capitão-mor Gabriel da Silva do Lago.
103 - Antônio Correia
Rio Acaraú


5º - nº 341
104 - Antônio Correia Lira
Costa


11º - nº 76
105 - Antônio Correia Peixoto
Costa


13º - nº 61
106 - Antônio da Costa
Rio Catu


1º - nº 38
107 - Antônio da Costa Aguiar
Riacho da Seriema


13º - nº 9
108 - Antônio da Costa dos Anjos
Rio Pacoti


9º - nº 755
109 - Antônio da Costa Barros
Rio Banabuiú


2º - nº 76
idem
Rio Choró


4º - nº 238
110 - Antônio da Costa Peixoto
Rio Curu


1º - nº 1
idem
Rio Acaraú


2º - nº 117
idem
Rio Costa


6º - nº 428
111 - Antônio da Costa Silva
Rio Cocó


9º - nº 726
112 - Antônio da Costa Sousa
Rio Aracati-mirim


12º - nº 69
113 - Antônio da Costa Travassos
Lagoa das Pedras


14º - nº 135
114 - Antônio da Cunha Silva
Rio Banabuiú


5º - nº 293
idem
idem


5º - nº 306
115 - Antônio Dias de Carvalho
Rio Acaraú


5º - nº 303
116 - Antônio Dias Ferreira (ouPereira)
Rio Salgado
         3x1
02/04/1710
11º - nº 25
Observações: a) Peticionada pelo Comissário Geral Antonio Maciel de Andrade, o Sargento-mor Antonio Dias Ferreira (ou Pereira), o Sargento Cosme Barboza de Andrade, Constantino de Araújo Ferreira, Antonio Gonçalves de Souza; b) Moradores “nesta” Ribeira do Jaguaribe; c) Descobriram um riacho chamado Salgado, em cima da Casa Forte, sítio ou “pertençam” do Coronel Manoel Carneiro da Cunha, e corre do Sul para o Norte, por entre duas serras, e deságua no Rio “bonabohúyú” (Bonabuiú?), ou “ariraré” (Araripe?) “ou como melhor nome lhe for dado”; d) Doada pelo Capitão-mor Manoel da Silva Lago.
idem
Rio Quixeramobim


14º - nº 111
idem
idem


14º - nº 112
idem
Rio Banabuiú


13º - nº 86
117 - Antônio Dias Freire
Rio Pirangi


3º - nº 164
118 - Antônio Domingos Alves
Rio Quixeramobim


14º - nº 167
idem
Riacho do Capitão-mor


14º - nº 168
119 - Antônio Domingos do Rosário
Rio Jaguaribe e Ribeira do Quixelô


9º - nº 765
Observações: a) Peticionada por Antonio Domingos do Rosário Silva; b) Morador no termo da Vila do Icó; c) Disse ser possuidor de um sítio de criar e plantar, chamado Sítio de Santo André, na Ribeira do Quixelô, termo da Vila do Icó; d) Solicitou 3 léguas de comprido pelo Riacho Santo André, e uma légua de largo , meia para cada banda do rio; e) Declarou o suplicante que houve este sítio por compra feita a D. Rosa Luisa Maria Axiolles (Aciole); f) Diz ter povoado e cultivado o sítio com casas de morada, currais, cercados, roçados e plantações, possuindo-o e desfrutando-o a mais de três anos por si, e há mais de 60 anos pelos seus “antepossuidores”;
idem
idem


9º - nº 731
120 - Antônio Duarte de Vasconcelos
Ibiapaba


10º - nº 18
121 - Antônio Estêves
Rio Jaguaribe


1º - nº 64
idem
idem


1º - nº 66
idem
Rio Salgado
         3x1
07/07/1707
5º - nº 241
Observações: a) Peticionada pelo Capitão Antonio Esteves e o Tenente-coronel Domingos Alves Esteves; b) Moradores “nesta” Ribeira do Jaguaribe, termo “desta” vila; c) Possuidores de 3 léguas de terras “nos Icos” (Icó), e as têm povoado com casa de vivenda e currais de gado. Estas terras foram adquiridas com a morte do irmão, que as transferiu por testamento, e, antes, foram compradas pelo finado a ... Antonio Vieira de Melo, moradores no Rio de São Francisco; d) Devido as “contínuas guerras do gentio”, não sabe onde estava localizada a sua “pertensam”; e) As ditas 3 léguas de terras não foram povoadas na forma da lei ou na parte onde, realmente, lhe podia tocar; f) Essas terras haviam sido concedidas a Antonio Vieira de Melo na mesma data que alcançou juntamente com Bartolomeu Nabo Correia e mais heréus, concedidas, na época, pelo Capitão Roque da Costa Barreto; g) Concedidas pelo Capitão-mor Manoel da Silva Lago.
idem
Inhamuns
3x1
31/01/1708
5º - nº 305
OBSERVAÇÕES: a) Terras devolutas e desaproveitadas; b) Num riacho dentro dos boqueirões das Inhaumas, nas ilhargas do Capitão Nicolau Lopes Fiúsa; c) Doada pelo Capitão-mor Gabriel da Silva Lago
122 - Antônio Estêves da Costa (talvez seja o mesmo do nº 121)
Inhamuns
3x1
29/12/1708
5º - nº 347
OBSERVAÇÕES: a) Na parte Norte dos boqueirões das Inhumas, outra parte nas testadas ou ilhargas das terras do Capitão Nicolau Lopes Fiúza; pela parte Sul, num Riachão que fica acima dos Boqueirões, a quatro léguas, aproximadamente, sendo que o riacho faz dois “onoros”, “...a que o gentio chama opoju” (Puiú); b)Terra devoluta e desaproveitada; c) Peticionada juntamente com Domingos Pires e Dona Viúva; d) Doada pelo Capitão-mor Gabriel da Silva do Lago; e) Peticionada juntamente com Domingos Pires e Dona Viúva
123 - Antônio Fernandes
Riacho Trairi


6º - nº 396
124 - Antônio Fernandes Bastos Quaresma (Padre)
Rio Jaguaribe e Ribeira do Quixelô


5º - nº 320
idem
Rio Palhano


5º - nº 342
125 - Antônio Fernandes Batista
Rio Coreaú, Timonha e Camurupim


9º - nº 759
126 - Antônio Fernandes de Coitos Quaresma (Padre)
Rio Quixeramobim


10º - nº 4
127 - Antônio Fernandes da Piedade
Rio Jaguaribe


1º - nº 67
idem
Costa


11º - nº 162
idem
Cariri

11/01/1714
10º - nº 24
128 - Antônio Ferreira da Apresentação
Costa


11º - nº 58
129 - Antônio Ferreira Braga
Rio Quixeramobim


7º - nº 586
idem
Riacho das Lages


14º - nº 169
130 - Antônio Ferrão (ou Ferreira) Castelo Branco
Rio Choró


11º - nº 49
131 - Antônio Ferreira de Mendonça
Rio Aracati-mirim


14º - nº 205
132 - Antônio Ferreira de Oliveira
Cariús e Bastiões


12º - nº 107
133 - Antônio Ferreira Valate
Inhamuns
3x1
04/03/1751
7º - nº 554
OBSERVAÇÕES: a) Terras nas cabeceiras do Inhamum, numa Lagoa dos Camaras, encostada a Serra da Conquista, da parte do Norte; b) Três léguas de terra de comprido começando da parte do Norte, do nascente ao poente, encostado à Serra da Conquista, apanhando um olho d’água chamado “dazabobraz” (das abóboras); c) As terras “fazem os termos” da parte poente com a Capitania do Piauí;d) Terras que nunca foram pedidas nem povoadas, devolutas e desaproveitadas; e) Peticionada juntamente com Antonio Ferreira de Oliveira, ambos moradores no termo da Vila do Icó; f) Doada pelo Sargento-mor da Guarnição do Recife, Pedro de Moraes Magalhães;  g) Concedida com base na Resolução de 17 de dezembro de 1715; “...lhes dou e concedo pella faculdade que odito Snr foy Servido conçeder aos capitames Mores desta cappitania por rezoLução de Dezacete de Dezembro demil sette sentos equinze para poderem prover os Postos das Ordenancas officios de justiça efazenda edar as Terras de Sismaria pella qual conçedo ...” 
134 - Antônio da Fonseca Ferreira
Rio Salgado
3x1
16/08/1704
2º - nº 97
Observações: Observações: a) Petição do Capitão João da Fonseca Ferreira e Antonio da Fonseca Ferreira; b) Terras desertas e despovoadas em um riacho que deságua no Rio Salgado, que corre pelas ilhargas do Rio Jaguaribe; c) Peticionada em Jaguaribe, provavelmente, no Forte de São Francisco de Xavier (Russas); d) Concedida pelo Capitão-mor Jorge de Barros Leite.
idem
Rio Jaguaribe e Manoel Lopes


5º - nº 318
135 - Antônio Francisco de Almeida
Rio Banabuiú


13º - nº 67
136 - Antônio Garcia de Sá
Rio Acaraú


7º - nº 517
137 - Antônio Gomes Bitancôr
Rio Acaraú


7º - nº 516
idem
idem


7º - nº 572
138 - Antônio Gomes de Murta
Rio Banabuiú


7º - nº 558
139 - Antônio Gomes Paso
Entre o Riacho do Figueiredo e a Serra do Cayuhire Brabo


11º - nº 120
idem
Riacho Canindé


13º - nº 19
140 - Antônio Gomes Tôrres
Rio Jaguaribe


1º - nº 33
141 - Antônio Gonçalves Cabral
Rio Jaguaribe


1º - nº 33
142 - Antônio Gonçalves Ferreira
Rio Jaguaribe


1º - nº 33
143 - Antônio Gonçalves Lima
Rio Quixeramobim


3º - nº 143
idem
Rio Banabuiú


5º - nº 249
idem
idem


5º - nº 343
144 - Antônio Gonçalves de Sousa
Rio Jaguaribe e Ribeira do Quixelô


7º - nº 576
idem
idem


11º - nº 15
idem
Rio Salgado
        3x1
02/04/1710
11º - nº 25
idem
Não Localizada


6º - nº ?
145 - Antônio Joaquim de Abreu
Rio Ceará


8º - nº 623
146 - Antônio José da Costa
Rio Pacoti


9º - nº 757
147 - Antônio José da Cunha
Rio Salgado
         3x1
23/11/1705
1º - nº 57
Observações: a) Petição de Antonio José da Cunha e José Bernardo Uchoa; b) “...e como nesses sertões dos Icós e Cariris há muita terra devoluta , principalmente nas larguras do Rio Jaguaribe-merim, por outro nome, o Rio Salgado...” Conclusão, o Rio Salgado também era chamado de Jaguaribe-mirim; c) O Jaguaribe-mirim ficava na Ribeira dos Icós; d) Doada pelo Capitão-mor João da Mota.
idem
Rio Jaguaribe


1º - nº 65
idem
Riacho dos Porcos
       3x1
17/05/1706
2º - nº 105
Observações: a) Os peticionários foram: Rodrigo do Lago, Cel. João de Barros Braga, Capitão Antonio Pereira da Cunha, Cel. Domingos Pereira da Silva, Cel. Leonardo de Sá, Cosme Pereira Façanha, Capitão Pedro de Souza, Gaspar de Souza, Maria Pereira da Silva, Gregório de Figueiredo, Simão Ferreira, Frei Manoel de São Gonçalo, Serafim Dias, Frei Cristóvão de Jesus Maria; b) Terras no sertão do Cariri, nas cabeceiras do Rio dos Porcos, nas ilhargas do Rio Salgado, em uma Lagoa chamada Quechasi, entre o Rio Salgado pela parte do Sul (vertentes do Ceará, da parte de dentro) c) Confrontando com a cabeceira, pela parte do Norte, com as ilhargas de Manoel Rodrigues Ariosa e Manoel Carneiro da Cunha e outros; e) Confrontando pelo Sul com a Serra, e pelo Norte com a Cachoeira; d) Passada na Vila de São José de Ribamar; e) Cedida pelo Capitão-mor Gabriel da Silva Lago.
148 - Antônio Moreira Gomes
Rio Curu


8º - nº 671
idem
Rio Cocó


8º - nº 680
149 - Antônio José de Pinho
Rio Coreaú, Timonha, Camurupim


8º - nº 681
150 - Antônio José Ribeiro
Serra da Sapacutiaba


12º - nº 127
151 - Antônio Lins
Rio Acaraú


12º 0 nº 54
152 - Antônio Lopes
Rio Cariús e Bastiões


4º - nº 231
153 - Antônio Lopes Lisboa
Rio Choró


1º - nº 13
idem
Rio Jaguaribe


1º - nº 26
154 - Antômio Lopes Rosa
Rio Choró


11º - nº 176
155 - Antônio Lopes Teixeira
Rio Salgado
        6x1
23/06/1719
6º - nº 441
Observações: a) Petição feito pelo Capitão Antonio Lopes Teixeira e José Lopes Teixeira; b) Descoberta de umas lagoas nas testadas de “uma suas data” (outra terras dos peticionários) que tem no Riacho das Mangabeiras, encostadas a uma serra da parte do poente, em frente a serra dos Cariús (Carihus), como também alguns olhos de águas por dentro do mato, que tudo vem do poente para o nascente, a desaguar no Rio do Meio, o cujo, vem desaguar no Rio Salgado; c) Emitida do Arraial de Nossa Senhora do O; d) Dadas pelo Capitão Salvador Alves da Silva.
idem
idem
  4,5 léguas (?)
05/03/1714
10º - nº 25
Observações: a) Peticionada pelo Tenente Antonio Lopes Teixeira e por sua prime, Dona Viúva Alsina Correa da Costa; b) Descoberta de um olho de água chamado Cana Braba, confronte as Serras do Cariry (Cariri) da parte do poente, e “bem” (tem?) o seu riacho correndo para nascente, deságua no Rio Salgado; c) Fala-se em 4,5 léguas, não mencionando a largura; d) Dadas por Plácido de Azevedo Falcão (Ver: Studart, Barão, Geografia do Ceará, Fortaleza/CE, Editora Expressão Gráfica, 2010, p. 169).
idem
idem
       5x1,5
30/09/1716
10º - nº 39
Observações: a) Peticionada pelo Capitão Antonio Lopes Teixeira e o Tenente Manoel Cabral de Vasconcelos; b) Descoberta de um riacho chamado Riacho do Inferno, com alguns olhos de água , uns salgados e outros de água doce, com suas lagoas, tudo nascendo da parte do nascente, e vem meter-se no dito riacho (do Inferno), que deságua no Rio Salgado, fazendo barra no Sítio do Boqueirão; c) Fala-se em 5 ou 6 léguas; d) Pede 5 léguas, a começar na lagoa do sertão do Boqueirão, com légua e meia de ilhargas, correndo para cima, buscando o nascente, para se acomodarem e “fazerem suas povoações”; e) Começando da lagoa da Serrota do Boqueirão; f) Dadas pelo Capitão mor Manoel da Fonseca Jayme.
idem
Cariri (cabeceiras do Salgado)
      3léguas
24/04/1722
11º - nº 23
Observações: Peticionada pelo Capitão Miguel Ribeiro de Campos; b) Descoberta de um riacho que tem sua nascença do Riacho do Coronel Francisco de Montes, que deságua no Rio Salgado, junto ao Carrapicho; c) Não menciona a largura da terra; d) Dada pelo Capitão-mor Manoel Frances.
idem
Riacho da Mangabeira (Bacia do Salgado?)
          3x1
12/08/1722
11º - nº 46
Observações: a) Peticionada pelo Capitão Antonio Lopes Teixeira e Francisco Lopes Teixeira; b) No Riacho chamado da Mangabeira, tem o suplicante uma data junto com Ascença Correa Dona Viúva; c) Compreende a dita data um olho de água e um brejo chamado da Cana Brava, lavradio “pera” mandioca e mais lavouras, o qual brejo fica entre as serras , começando a encher nas testadas da dita suas data; d) Dada por Manoel Frances.
idem
Riacho da Mangabeira e Rio Cariús (Bacia do Salgado?)
           3x1
12/12/1725
11º - nº 141
Observações: a) Peticionada pelo Tenente-coronel Antonio Lopes Teixeira; b) Nas cabeceiras do riacho do suplicante e ilhargas de suas datas, descobriram-se dois olhos de água e quatro lagoas (duas secas e uma com água), com muitos araçazeiros (“arassazeiros”) e alguns jenipapeiros e cajueiros, em cima da fralda da serra, “frentes” (em frente) as terras dos Cariús (“Carehús”), da parte do poente, desaguando um brejo, ou olho de água para o dito seu riacho, e outro para a parte do poente, buscando o Rio Cariús (Carehús), com capacidade de fazer sua situação, por em ditas suas terras evitar contendas; c) Doada pelo Capitão-mor Manoel Frances.
156 - Antônio Maciel de Andrade
Rio Salgado
         3x1
02/04/1710
11º - nº 25
idem
idem
         3x1
01/03/1723
11º - nº 65
Observações: a) Peticionada pelo Comissário Geral Antonio Maciel de Andrade; b) O peticionário era morador no termo da Vila de São José de Ribamar; c) Terras prescritas, anteriormente, peticionadas pelo Sargento Cosme Barboza, já falecido na referida data; d) O peticionário havia pedido as mesmas terras juntamente o dito Cosme Barboza, em 1711, porém, nunca as povoou; e) As terras são na Ribeira da Mombaça (“Mumbaça”), no Riacho Salgado, “asim” (acima) da Casa Forte, Sítio ou “pertençam” do Coronel Manoel Carneiro da Cunha, e deságua o dito Riacho (o Salgado) no Rio Banabuiú (“bonabuyú”), ou “Arinarê”, “ou como melhor nome lhe for dado”; f) Nas testadas do Coronel Antonio Dias Pereira; g) Doadas pelo Capitão-mor Manoel Frances.
157 - Antônio Marques
Rio Mundaú


11º - nº 108
158 - Antonio Marques da Costa
Rio Acaraú


6º - nº 366
159 - Antônio Marques Leitão
Rio Acaraú


3º - nº 171
160 - Antônio Marques
Rio Mundaú e Flexeiras


6º - nº 365
161 - Antônio Marques (talvez o mesmo desde o nº 157)
Rio Siupé


13º - nº 41
162 - Antônio Martins Viana
Rio Coreaú, Timonha, Camarupim


9º - nº 719
163 - Antônio de Matos (Padre)
Rio Coreaú, Timonha, Camurupim


10º - nº 43
164 - Antônio Máximo
Riacho do Figueiredo


10º - nº 34
165 - Antônio de Medeiros
Ibiapaba


11º - nº 131
166 - Antônio de Melo Falcão
Riacho Seixas


7º - nº 514
167 - Antônio Mendes Lobato
Riacho Tiyunó, Anhenhu, Juré ?
          3x1 
19/01/1707
4º - nº 194
Observações: a) Petição feita pelo Coronel Luiz de Seixas, o Tenente-coronel Gabriel Gonçalves de Carvalho, Manoel Gomes Ferreira, Teodósio Nogueira Lima, Catarina Alves Esteves, o Tenente Pedro da Rocha e o Capitão Antonio Mendes Lobato; b) Num riacho que o gentio chama Tiiunô (“tiyunô”); c) Nessa “paragem” (localidade) habita a nação “tapuja” (tapuia) chamada “concahuû”; d) Com a obrigação de povoar no termo da lei, isto é, no tempo de três anos, sob pena de se tornarem devolutas; e) Doadas pelo Capitão-mor Gabriel da Silva Lago.
idem
Ribeira do Salgado
          3x1
15/05/1724
11º - nº 118
Observações: a) Peticionada pelo Comissário Geral Antonio Mendes Lobato Lira e o Capitão Antonio Mendes Lobato; b) Moradores no Sertão dos Cariris Novos; c) Nas ilhargas de uma data do defunto Antonio de Brito, entre o Arraial do Meio e a Cachoeira, um riacho que no rio faz barra, o qual corre do Sul para o Norte; d) Dadas pelo Capitão-mor Manoel Frances.
idem
Ribeira do Salgado
          3x1
15/05/1724
11º - nº 119
Observações: a) Petição do Comissário Geral Antonio Mendes Lobato Lira e do Capitão Antonio Mendes Lobato; b) Nas ilhargas de uma data do defunto Antonio de Brito, num riacho que faz barra no Sítio da Cachoeira, pelo dito riacho acima, buscando o Sul; c) Doadas pelo Capitão-mor Manoel Frances.
idem
Rio Salgado
          3x1
11/08/1725
11º - nº 137
idem
Rio Salgado?
          3x1
11/08/1725
11º - nº 138
Observação: a) Petição do Padre José Lobato do Espírito Santo, o Capitão Antonio Mendes Lobato e o Capitão João Mendes Lobato e Lira; b) Rio corrente que se passa indo para o Rio São Francisco, das testadas do Padre José Lobato para cima se acham algumas terras prescritas; c) Dadas pelo Capitão-mor Manoel Frances.
idem
Cariri
          3x1
29/12/1725
11º - nº 144
Observações: a) Petição feita pelo Capitão Antonio Mendes Lobato, o Padre José Lobato do Espírito Santo, o Capitão João Mendes Lobato e Lira, Dona Isabel Lobato e Lira, Dona Maria Lobata, Dona Ana Lobata; b) No Sertão dos Cariris Novos, pegando das Ingazeiras para cima, cortando rumo direito às serras, uma parte e outra do rio, correndo para cima, até entestar com a Serra Grande (Araripe?), nestas larguras e comprimentos; c) Terras prescritas, de heréus que pediram e não povoaram; d) Outras terras devolutas e desaproveitadas, nas cabeceiras do Riacho Umbuzeiros (“Inbuzeiros”), para dentro da serra da parte do Rio de São Francisco; e) Sobras de datas que pediu o Comissário Antonio Mendes Lobato e Lira e mais heréus, e se acham devolutas e desaproveitadas; f) Pedem 3 léguas de comprido e 2 de largo; g) Dadas pelo Capitão-mor Manoel Frances.
168 - Antonio Mendes Lobato e Lira
Rio Salgado
          3x1
07/07/1718
6º - nº 412
Observações: a) Peticionada pelo Tenente-coronel Antonio Mendes Lobato e Lira e o Alferes João Mendes Lobato; b) No Rio Jenipapeiro (“Genipapeiro”), que nasce do Salgado, ilhargas do Capitão Antonio Mendes Lobato, entrando em um brejo que deságua no dito riacho; c) Dadas pelo Capitão-mor Manoel da Fonseca Jaime.
idem
Cariri
         3x1
02/01/1714
10º - nº 22
Observações: a) Peticionada pelo Tenente-coronel Antonio Mendes Lobato Lira; b) Descoberta de um olho de água chamado de o Brejo do Barboza, sendo que o dito olho de água “se recolhe” no dito brejo, e nasce do poente para o nascente e é “vertentes” do Rio Jaguaribe; c) Olho de água devoluto e desaproveitado, e que nunca foi pedido; d) Dada por Plácido de Azevedo Falcão.
idem
Cariri
          3x1
11/01/1714
10º - nº 24
Observações: a) Peticionada pelo Coronel Antonio Frz.o da Piedade, Dona Inocência de Brito Falcão e o Tenente-coronel Antonio Mendes Lobato e Lira; b) Moradores na Capitania do Ceará e na de Pernambuco; c) Descoberta de três brejos que nascem do Norte para o Sul, fronteiro à Serra do Cariri, da parte do nascente, vertentes do Rio Salgado; d) Dos ditos Brejos, pegando pelas ilhargas do “Rio Corrente” (?) para cima; e) peticionadas no dia 11 de janeiro de 1714; f) Concedidas por Plácido de Azevedo Falcão. 
idem
Rio Salgado
         3x1
12/01/1717
10º - nº 46
idem
Cariri (cabeceiras do Salgado)
         3x1
26/02/1717
10º - nº 47
Observações: a) Peticionada por Felix da Fonseca Jaime, o Tenente-coronel Antonio Mendes Lobato e Lira, o Capitão Francisco Mirz. De Matos, o Sargento-mor Vencelão (Venceslau?) de Monter (Montes) Pereira, o Tenente-coronel José Bernardes Uchoa, o Capitão Gregório Monter (Montes) de Souza; b) Terras devolutas, desaproveitadas e que nunca foram povoadas no Sertão do Cariri; c) Começando a correr as ditas datas nas ilhargas do Rio Salgado pegando da “parege” chamada Ingazeiras, com toda largura que se achar, buscando o Sul até entestar na Serra Grande, chamada Serra do Cariri, pela beira da serra, até entestar com os últimos providos do dito Rio Salgado, e as “nascenças” chamada Lagoa do Carité, pela língua do gentio; d) Pedindo nessa distância todas as terras que se acharem capazes de se povoarem, reservando as inúteis, entrando todas as que se acharem prescritas, segundo o termo da lei; e) Dadas pelo Capitão-mor Manoel da Fonseca Jaime.
idem
Rio Salgado
          3x1
15/05/1724
11º - nº 118
idem
Idem
          3x1
15/05/1724
11º - nº 119
169 - Antônio Moreira Barros
Rio do Icó


8º - nº 654
170 - Antônio Nogueira de Carvalho
Rio Acaraú


5º - nº 303
idem
Carnaúba Forrada


11º - nº 6
idem
Costa


11º - nº 167
171 - Antônio Nogueira de Lucena
Rio Pacoti


9º - nº 740
172 - Antônio Nunes de Almeida
Inhamuns
3x1
13/03/1717
6º - nº 364
OBSERVAÇÕES: a) Num riacho chamado pelo gentio de Anauye, que sai de trás da Serra do Boqueirão do Inhamu, e nasce da parte do Norte, fazendo volta para o Sul, desaguando no Riacho do Condâdu; b) Peticionada com mais dois sesmeiros; c) Doada pelo Capitão-mor Manoel Fonseca Jayme
173 - Antônio Nunes Ferreira (Moreira)
Rio Jaguaribe e Ribeira do Quixelô


6º - nº 398
174 - Antônio Nunes Ferreira
Costa


12º - nº 23
175 - Antônio Nunes de Melo
Rio Jaguaribe


1º - nº 26
176 - Antônio Nunes Moreira
Rio Jaguaribe e Ribeira do Quixelô


6º - nº 403
177 - Antonio Nunes Moreira (Capião-mor do Campo)
Inhamuns
3x1
06/09/1718
6º - nº 415
OBSERVAÇÕES: a) No Riacho dos Umbus, que corre do poente para o nascente, fazendo barra no Rio dos Camaleões; b) Peticionada com José Nunes Moreira; c) Doada pelo Capitão-mor Manoel da Fonseca Jayme
178 - Antônio Nunes Moreira
Rio Jaguaribe


6º - nº 418
179 - Antônio Nunes Moreira (O Môço)
Rio Jaguaribe e Ribeira do Quixelô


6º - nº 403
180 - Antônio Nunes Tôrres
Rio Salgado
         3x1
29/05/1738
14º - nº 103
Observações: a) Peticionada por Antonio Nunes Torres; b) Descobriu em uma ilharga do Rio Salgado um riacho chamado Riacho do Meio, que corre do poente para o nascente, e para ele deságua a Lagoa de Luís de Andrade; c) Nunca foi pedida; d) Do dito Riacho, fazendo pião na Ipueira chamada Panela, que há no dito Riacho do Meio, que está entre o Riacho do Machado; e) Concedida pelo Capitão-mor Domingos Simões Jordão.
181 - Antônio de Oliveira Maciel
Rio Mundaú e Flexeiras


1º - nº 9
idem
Rio Aracatiaçu


2º - nº 112
182 - Antônio de Oliveira Silva
Rio Jaguaribe e Ribeira do Quixelô


7º - nº 557
183 - Antônio de Oliveira Teves
Rio Jaguaribe e Ribeira do Quixelô


7º - nº 557
184 - Antônio Paes de Oliveira
Ribeira do Quixelô


12º - nº 32
185 - Antônio Pereira Alvarenga
Rio Acaraú


6º - nº 389
186 - Antônio Pereira da Cunha
Rio Jaguaribe


1º - nº 68
187 - Antonio Pereira Façanha
Riacho dos Porcos
               Ver nº 147
2º - nº 105
idem
Rio Banabuiú


3º - nº 167
188 - Antônio Pereira Peçanha (Pasanha)
Rio Choró


5º - nº 260
189 - Antônio Pereira da Silva
Rio Jaguaribe e Manoel Lopes


5º - nº 270
idem
Rio Banabuiú


4º - nº 205
idem
Rio Choró


13º - nº 56
190 - Antônio Pereira de Sousa
Riacho Ariboré


12º - nº 75
191 - Antônio Pessoa de Araújo
Rio Cocó


1º - nº 23
192 - Antônio Pinto de Andrade
Rio Salgado
         4x2
15/07/1722
11º - nº 36
Observações: a) Petição do Ajudante Manoel Martins e o Ajudante Antonio Pinto; b) Descobriram um riacho por nome “Carahuatá” (Croatá?), que nasce na Serra do Jenipapeiro, e corre do poente para o nascente, e deságua no Rio Salgado, nas testadas da data dos padres de São Bento, as quais foram de Gil de Miranda; c) Pedem 4 léguas de comprido, 2 para cada um, e uma de largo para cada banda; d) Pedido realizado em Icó; e) Concedida pelo Capitão-mor Manoel Frances.
idem
Lagoa da Panela, nas Ilhargas do Sítio Coqueirão


12º - nº 71
193 - Antônio Pinto Correia
Rio Jaguaribe


2º - nº 108
idem
Riacho São João


4º - nº 202
idem
Rio Quixeramobim


2º - nº 120
194 - Antônio Pinto de Macedo
Rio Acaraú


9º - nº 710
195 - Antônio Pinto Soares
Ibiapaba


12º - nº 70
idem
Pé da Serra da Ibiapaba (Sítio de São Mateus e Marruás)


12º - nº 136
196 - Antônio Pita
Rios Cariús e Bastiões


10º - nº 49
197 - Antônio Ribeiro Campos
Rio Quixeramobim


9º - nº 706
198 - Antônio Ribeiro Guimarães
Serra da Meruoca


13º - nº 80
199 - Antônio da Rocha Bezerra
Rio Banabuiú


5º - nº 301
200 - Antônio da Rocha Câmara
Costa


11º - nº 68
201 - Antônio Rodrigues Correia
Rio Choró


1º - nº 11
202 - Antônio Rodrigues Indiatico
Rio Acaraú


12º - nº 29
203 - Antônio Rodrigues Vidal
Rio Acaraú


11º - nº 39
204 - Antônio de Sá Barroso
Rio Acaraú


13º - nº 50
205 - Antônio Saraiva Leão
Riacho dos Cachorros


12º - nº 112
206 - Antônio da Silva Barros
Rio Coreaú, Timonha, Camurupim


8º - nº 676
207 - Antônio da Silva de Carvalho
Rio Quixeramobim


4º - nº 214
208 - Antônio da Silva Correia
Riacho do Figueiredo


7º - nº 525
idem
idem


12º - nº 66
idem
idem


12º - nº 106
209 - Antônio da Silva Cruz
Rio Palhano


12º - nº 92
210 - Antônio da Silva de Morais
Rio Curu


11º - 86
idem
idem


11º - nº 87
idem
Ibiapaba


11º - nº 159
211 - Antônio de Sousa Couceiro
Rio Choró


14º - nº 147
212 - Antônio de Sousa Guerra
Rio Mundaú


7º - nº 523
213 - Antônio de Sousa Gularte
Cariri (cabeceira do Salgado)
        3x1
11/10/1718
6º - nº 413
idem
Rio Salgado

19/03/1718
6º - nº 384
Observações: a) Requerida pelo Coronel João da Fonseca Ferreira, Antonio de Souza Gularte e Manoel Ferreira da Fonseca; b) Terras no Riacho “Cachioara” pela língua (dos gentios?) das Piranhas, e deságua no Riacho das Antas, a beira da terra do Rio dos Porcos; c) Pede 3 léguas de terra de comprido e duas de largo (uma para cada banda do rio), para cada um dos suplicantes; d) Pedido feito em 19 de março de 1718, porém, só foi registrada no livro das datas de sesmaria no dia 21 de março de 1718; e) Concedida pelo Capitão-mor Manoel da Fonseca Jaime.
214 - Antônio de Sousa Leal (Padre)
Rio Siupé


3º - nº 184
215 - Antônio de Sousa Machado
Riacho do Figueiredo


7º - nº 585
216 - Antônio de Sousa Marinho
Rio Choró


11º - nº 80
217 - Antônio de Sousa Pereira
Costa


11º - nº 76
218 - Antônio Tavares dos Remédios
Ribeira do Acaraú (Uruburetama)


14º - nº 153
219 - Antônio Teixeira de Borba (Padre)
Rio Catu


6º - nº 373
idem
Inhamuns
3x1
20/01/1718
6º - nº 375
OBSERVAÇÕES: a) Sacerdote do hábito de São Pedro; b) Peticionada juntamente com o Ajudante Manoel de Figueredo; c) Terras no Riacho do Pojû na Ribeira dos Inhamus, que nasce no poente e corre para o nascente; d) Doada pelo Capitão-mor Manoel da Fonseca Jayme
idem
Rio Catu


6º - nº 375 (?)
220 - Antônio de Vasconcelos
Rio Banabuiú


1º - nº 34
221 - Antônio Veloso de Andrade
Rio banabuiú


13º - nº 1
idem
Barra do Desterro de Jaguaribe (Riacho de Pedro Gomes)


14º - nº 127
idem
Idem


14º - nº 129
222 - Antônio Vieira de Barros
Rio banabuiú


10º - nº 37
223 - Antônio Vieira do Lago
Rio Quixeramobim


4º - nº 220
224 - Antônio Vieira Pita (Alferes)
Inhamuns
3x1
02/04/1717
6º - nº 361
OBSERVAÇÕES: a) Riacho Mecuins (Mucuim), que nasce da parte do Sul e deságua no Jaguaribe, “a riba” (acima) da porteira do Boqueirão do “Inhamu”; b) Doada pelo Capitão-mor Manoel da Fonseca Jayme.
idem
idem
?
04/07/1719
6º - nº 447
OBSERVAÇÕES: a) Trata-se de uma retificação de uma data de sesmaria de 11/12/1717; b) Terras na Ribeira dos Inhamus, no Riacho “Fueriró” (na língua do gentio), e chamado na língua do branco de Riacho das Pitombeiras, que deságua no Rio Jaguaribe da parte do Norte; c) Doada pela Capitão-mor Salvador Alves da Silva; d) A carta de doação foi passada na Fazenda Pilar.
idem
Rio Jaguaribe e Ribeira do Quixelô
3x1
30/10/1707
5º - nº 357
OBSERVAÇÕES: Doada pelo Capitão-mor Manoel da Fonseca Jayme
idem
idem


5º - nº 360
idem
idem


6º - nº 446
idem
idem


6º - nº 416
225 - Antônio Vieira do Rêgo
Rio Jaguaribe


1º - nº 26
226 - Arcângela de Moura Bezerra
Rio Quixeramobim


13º - nº 12
227 - Arpão Correia de Vasconcelos
Rio Acaraú


13º - nº 53
228 - Asenço Peres Masino
Rio Aracati-açu


3º - nº 139
229 - Asenso do Rêgo Manso
Rio Piranji


3º - nº 188
230 - Asenso da Silva
Rio jaguaribe


1º - nº 26
231 - Atanásio de Castro
Riacho dos Porcos
        3x1
13/02/1704
2º - nº 94
Observações: a) Peticionada por Atanásio de Castro e José de Lara; b) Ambos, moradores em Pernambuco; c)No Riacho e Lagoa chamada Podimirim, na testada de Joana de Lara e Maria de Lara; d) Passada na Fortaleza de Nossa Senhora da Assunção; f) A petição é do dia 12, mas a concessão consta do dia 13; e) Passada na Fortaleza de Nossa Senhora da Assunção; f) Capitão-mor Jorge de Barros Leite.
232 - Augusto Duarte Pinheiro (Augustinho)
Rios Cariús ou Bastiões


10º - nº 49
idem
Rio Salgado
       3x1
22 ou 24 (?)/02/1717
10º - nº 48
Observações: a) Requerida pelo Capitão Augustinho Duarte Pinheiro e Luiz Pereira; b) Descoberta do Riacho Taperinha, que deságua nas terras do Sargento-mor João de Souza de Vasconcelos, no Rio do “Icô” (Icó); c) Começando a dita data do Curral Velho para cima; d) Há uma contradição quanto a data dessa concessão, pois, no cabeçalho, há a indicação do dia 22/02/1717, porém, no texto, encontra-se somente a data de 24/02/1717; e) Concedida pelo Capitão-mor Manoel da Fonseca Jaime. 
idem
Rio Salgado, Jaguaribe e Ribeira do Quixelô
         3x1
22/02/1717
10º - nº 51
233 - Aurélio Gomes (Aulerio)
Rio Palhano


5º - nº 320
idem
idem


5º - nº 342
234 - Aurélio Gomes Linhares
Rio Parnaíba, Una e Tiaia


11º - nº 61
idem
Rio da Caioca


12º - nº 25
idem
Serra da Caioca


12º - nº 50