Páginas

sexta-feira, 1 de julho de 2016

A Língua Sertaneja: quem diz dixe!

A Língua Sertaneja: quem diz dixe!
                                                                            
                                                                                     Heitor Feitosa Macêdo

         Ainda hoje há quem se depare com gente nos confins das cidades interioranas do Nordeste brasileiro utilizando antiquíssimas expressões da língua portuguesa, consideradas pela maioria dos cidadãos alfabetizados erros crassos de gramática. Porém, o problema é, no mínimo, histórico e geográfico!
         Os citadinos mais desavisados, quando passeiam pelos sertões, o interior, costumam reparar, superficialmente, a dessemelhança cultural que há entre eles e o povo desses lugares recônditos, sendo a pronúncia das palavras o objeto preferido dessa observação, por sinal, verticalizada e precedida de um preconceito indisfarçável.
         No topo de sua jactância, esse indivíduo gramaticalmente correto, ao escutar terminologias não ouvidas nas grandes cidades, como alenvantar (levantar), sobaco (sovaco), bassora (vassoura), entonce (então), etc., ri a valer dessas palavras que julga serem incorretas do ponto de vista da atual regra gramatical da língua portuguesa. E, ainda, quando retornam as suas casas, relembram diversas vezes, contando aos seus conterrâneos o que ouvira, sendo comum narrar sua piada acerca de algum erro gramatical com a seguinte frase: como diz o matuto!
         O grande erudito Câmara Cascudo admite ter se colocado, involuntariamente, ao lado dos que se divertiam com a prosódia e cacoepia dos sertanejos, contudo, confessa que, certa feita, ao rir de uma velha negra quitandeira, pelo fato de esta ter usado o termo parança, consultou um antigo dicionário do final do século XVIII, e constatou que a palavra existia e significava o ato de parar.
         Este é só um exemplo das inúmeras expressões do linguajar do interior do Nordeste que, hoje, desconhecemos e, por isso, julgamos serem, gramaticalmente, erradas. Mas este julgamento é relativo, pois deve ser levado em conta, além do fator geográfico, a história cultural dessa gente, pois boa parte das terminologias presentes no vocabulário sertanejo foram herdadas do período colonial, embarcadas nas caravelas de 1500 e trazidas pela boca dos primeiros portugueses chegados ao País.
Isso mesmo! É a linguagem do Brasil quinhentista, a língua do colonizador, parcialmente mumificada, que não constitui apenas sinal de analfabetismo, mas um verdadeiro laboratório da língua portuguesa, um retorno ao passado. E isto será provado!
Quem, conversando com um agricultor, nunca se deparou com a palavra dixe (do verbo dizer, no singular da terceira pessoa do presente do indicativo: ele disse)? Não precisa apurar os ouvidos para constatar a presença desta expressão no meio rural! É algo bastante corriqueiro e, como em outros casos, julgam os mais apressados ser isto um erro gramatical.
Achar que o matuto deturpou tal vocábulo é inadmissível, pois a história comprova que os intelectuais do período Colonial, chamados de doutores, letrados e licenciados, incluindo os europeus diplomados nas universidades de Portugal, usavam frequentemente dixe para dizer disse na redação dos documentos oficiais da época.
Isto é o que se lê nos autos do Santo Ofício na Bahia, de 1593 a 1595, onde o inquisidor (Juiz do Tribunal da Inquisição), Heitor Furtado de Mendonça, letrado formado na Universidade de Coimbra, ao proceder ao interrogatório dos investigados, por diversas vezes, por meio de seus escrivães, registrou a palavra dixe.

        A palavra dixe registrada nos Autos do Santo Ofício da Bahia, entre 1593 e 1595.

         E não parou por aí, pois, nos séculos seguintes, em vários manuscritos redigidos por portugueses e brasileiros, encontra-se o termo dixe em vez de disse. Basta lançar mão desses antigos documentos para atestar o fato.
         Portanto, quem diz dixe não deve ser considerado, necessariamente, analfabeto nem ridicularizado pelos praticantes da norma culta, mas, pelo contrário, deve ser visto como agente de conservação da antiga língua portuguesa, coisa que, talvez, nem mais exista em Portugal como aqui ocorre, no coração do Nordeste brasileiro.


FONTE BIBLIOGRÁFICA:

Primeira Visitação do Santo Ofício às Partes do Brasil: Denunciações e Confissões de Pernambuco (1593 - 1595), Recife, FUNDARPE, 1984.

        



                      

quarta-feira, 1 de junho de 2016

ARMADURAS SERTANEJAS DE COURO

ARMADURAS SERTANEJAS DE COURO

                                                               Heitor Feitosa Macêdo

Sob um viés econômico, pode-se dizer que a invasão branca do interior do território brasileiro se deu por força de três atividades básicas, batizadas pelos nomes de ciclos econômicos (da cana-de-açúcar, do ouro e do gado). Porém, foi o criatório do gado que mais contribuiu para a ocupação portuguesa do interior continental, antigamente conhecido pelo nome genérico de sertão.
Vaqueiro dos
                  Inhamuns/CE.
A cultura desenvolvida em torno da atividade da pecuária extensiva ditou costumes que ainda podem ser vistos no sertão pré-globalizado, a exemplo das vestimentas de couro utilizadas pelos vaqueiros, coisa que não surgiu de modismos ou frivolidades estéticas, mas da necessidade de adaptação ao meio ambiente.
As couraças usadas pelos vaqueiros possuem uma finalidade principal, qual seja, proteger seus usuários dos danos causados pelos obstáculos que se apresentam nos campos de pastoreio, em especial, a vegetação espinhenta, pois, durante o ato de rastrear (rastejar) e perseguir os animais dispersos pelos pastos, caules, galhos e espinhos podem matar, cegar ou ferir gravemente.
Como é sabido, até o início do século XX, os campos de pastoreio se encontravam desimpedidos pelas cercas, permitindo que as manadas migrassem por grandes distâncias, alimentando-se no chamado fundo de pastos. Dessa maneira, ao vaqueiro da fazenda e aos seus camaradas cabia a tarefa de reunir o gado, principalmente na época da ferra, quando a marca do dono era gravada com um ferrete em brasa na epiderme dos animais, símbolo que atestava a propriedade de um indivíduo, o fazendeiro, sobre os referidos semoventes.
         Com essa incumbência, o vaqueiro, no cimo do pequeno e veloz cavalo sertanejo (conhecido por pé-duro ou pangaré), adentrava a mata para arrebanhar o gado, em perseguições titânicas, envelopados em couro animal (de caprinos, bovinos ou de veados), à feição de armaduras vermelhas, vulgarmente chamadas de gibões ou véstias. Mas os designers dessas vestimentas protetoras variavam, a depender do sertão, ou melhor, do ambiente.
         Entretanto, não bastava serem as roupas dos vaqueiros feitas de couro; também exigiam elas proporções e desenhos diferentes, capazes de atenderem às necessidades impostas pelos diferentes tipos de vegetação. Assim, por exemplo, o gibão usado no sertão dos Cariris Novos (Cariri cearense) não é o mesmo utilizado no sertão cearense dos Inhamuns. No primeiro, em razão da densidade da flora (Mata Atlântica, Cerradão e Cerrado), o chapéu tem de ser confeccionado com a aba mais curta, geralmente de três dedos, pois, durante a correria no interior das matas, tal objeto tende a ser comprimido contra o rosto do vaqueiro, mas, pelo seu pequeno diâmetro, a visão não fica prejudicada. Já o chapéu do vaqueiro inhamunsense tem a aba mais longa, em regra, com quatro ou cinco dedos de comprimento, isto em decorrência de ser a cobertura vegetal menos densa (caatinga), e, por isso, geralmente, não chega a encobrir os seus olhos. Outro motivo para a variação do tamanho das abas do chapéu do vaqueiro remete ao índice pluviométrico e à incidência de luz solar em determinados lugares, pois as abas maiores protegem os olhos do excesso de luminosidade, porém, em regiões chuvosas, estas abas, quando molhadas, tendem a desabar sobre a fronte do vaqueiro. 
         Igualmente, mesmo em sertões vizinhos, as calças utilizadas pelos vaqueiros também não são as mesmas, havendo alguns diferentes tipos: a puxe, a roladeira, a perneira e a guarda. Fato que também se deve ao tipo de cobertura vegetal de cada área.
        
Vaqueiro do Cariri, CE.
Fonte (Blog Caririhistória)
No sertão dos Inhamuns, pela grande incidência de plantas com espinhos, sobremodo a favela, o vaqueiro deve estar mais bem protegido, fazendo, por isso, opção pela calça puxe, cujo fundilho é fechado, pois, quando o vaqueiro corre no meio da mata, seu corpo se projeta horizontalmente sobre a dianteira da montaria, ficando, neste instante, fora do assento da sela. Então, ao sentar-se novamente em posição vertical, corre o risco de haver as espinhentas e doridas folhas na superfície da gineta. Já no sertão dos Cariris Novos, a calça preferida é a roladeira, cujo fundilho é aberto, isto pelo fato de não existirem tantas plantas de espinho, principalmente a favela, como há em outras regiões adjacentes.
         Por último, a respeito das outras duas calças, perneiras e guardas, utilizadas no sertão do Seridó (entre os estados do Rio Grande do Norte e Paraíba), leciona Lamartine de Faria que as perneiras são bem justas, terminando em bicos que protegem o dorso do pé, atadas por correias que passam por baixo das alpercatas; já as perneiras, mais usadas no litoral-agreste, são menos apertadas e mais curtas, não se prolongando até o dorso do pé, etc.
         Como se percebe, a adaptação do homem interiorano ao meio constitui uma necessidade de sobrevivência, pena que o estudo da funcionalidade dessas couraças ainda seja tímido e que os compêndios escritos se ocupem, preponderantemente, da simples estética dessa arqueologia antropológica que representam tais armaduras epiteliais, outrora, ferramentas indispensáveis para a economia e para existência de um povo em grande parte do Brasil.


sábado, 9 de janeiro de 2016

O PRIMEIRO JUIZ DO CEARÁ: JOSÉ MENDES MACHADO, O TUBARÃO

O PRIMEIRO JUIZ DO CEARÁ: JOSÉ MENDES MACHADO, O TUBARÃO    

                                                                                   Heitor Feitosa Macêdo                                                                                                
         No início do século XVIII, quando os longínquos sertões do Nordeste brasileiro ainda estavam sendo devassados pelos primeiros colonizadores, surgiu a necessidade de que o Estado português interviesse nessas localidades, para tanto, enviando magistrados ao Brasil, e, entre eles, o bacharel José Mendes Machado, que foi empossado na Capitania do Ceará Grande como ouvidor-geral, o que equivalia ao cargo de juiz-Estado, sendo esta função exercida em um espaço imenso, em uma única comarca, a do Ceará.
Universidade de Coimbra/Portugal, frequentada pelo bacharel José Mendes Machado (O Tubarão).
       Quando a civilização do interior nordestino ainda engatinhava, as relações humanas não eram as melhores, pois a população destes rincões encontrava-se em verdadeira guerra, porque, quando os primeiros luso-brasileiros aí chegaram, os índios já estavam engalfinhados entre si, e, logicamente, também vieram a fazer grande resistência à ocupação dos invasores, o que é bem ilustrado pela chamada Guerra dos Bárbaros e Confederação dos Cariris.
         Não bastasse tanta desordem, à medida que os brancos conseguiam dominar os índios e ocupar efetivamente o solo, outros conflitos iam surgindo, desta vez entre os próprios colonizadores, motivados frequentemente pela posse de terra, pois para manter o domínio daqueles torrões não bastava o título de proprietário, com o documento chamado carta de data e sesmaria, também sendo fundamental a força de armas, ou melhor, o poder militar.
         Deve-se destacar que existia certa heterogeneidade entre os colonizadores, havendo discrepância de ordem econômica e social. Alguns eram homens pobres, andando junto às bandeiras apenas com a incumbência de conquistar terras para os magnatas residentes nas principais povoações da Colônia. Estes últimos eram os chamados sesmeiros, que, além de ricos, conheciam bastante o trâmite para a aquisição das sesmarias (a burocracia estatal), obrigando os mais desvalidos a pagarem foro pelo uso das terras. Nestes moldes, encontrava-se estabelecida uma classe poderosa de latifundiários, marcadamente, ricos e autoritários.
         Foi com este pano de fundo que José Mendes Machado encontrou o Ceará, tendo como tarefa a difícil missão de aplicar a lei.

DESRESPEITO AOS MAGISTRADOS
         Pouco antes da chegada de José Mendes Machado ao Ceará, magistrados de outras comarcas, às quais a Capitania do Ceará esteve atrelada, tiveram experiências muito desagradáveis.
         O desembargador Cristóvão Soares Reimão, o primeiro magistrado a adentrar o sertão do Ceará no exercício da função, foi vítima de desacatos na Ribeira do Jaguaribe, pois, tentando medir aquelas terras que haviam sido dadas em sesmaria, teve que enfrentar a petulância do capitão João da Fonseca Ferreira, o qual, acompanhado de homens armados, impediu a dita medição, propalando em alta voz que ninguém haveria de roubar as suas terras.
         Este desembargador também testemunhou outros atos de desrespeito às autoridades judiciárias, como no dia em que, acompanhado de um colega, o Desembargador Manuel Velho de Miranda, presenciou contra este a fúria de um dos potentados do sertão, José de Barros, que, iracundo, o pegou pelo braço direito e o chamou de velhaco, magano, patife, filho da puta e outros nomes injuriosos.
          Tais eventos foram apenas uma pequena parcela das inúmeras infrações que ocorriam comumente naquelas paragens, o que motivou as recomendações feitas por Cristóvão Soares Reimão para que na Ribeira do Jaguaribe (termo da Capitania do Ceará) fossem feitas correições a cada três anos.
         Mesmo agindo com tanto zelo e fidelidade à justiça, Cristóvão Soares Reimão findou sendo taxado de magistrado de má nota e prevaricador, ganhando o desdenhoso apelido de Cotia.
         Por esses e outros fatos, geralmente deturpados, os ouvidores caíram nas garras dos historiadores que se encarregaram de pintar vil imagem destas autoridades, como o fez João Brígido ao dizer que: Os ouvidores eram, de ordinário, ladrões desapiedados, que vinham de Portugal fazer fortuna.

CONFLITO ENTRE OS CAPITÃES-MORES E OS OUVIDORES-GERAIS
         Porém, os inimigos dos magistrados não se resumiam aos sesmeiros e historiadores, destacando-se entre os seus antagonistas, principalmente, os capitães-mores, numa disputa quase incessante, e, com frequência, motivada por usurpação de função.
         Nas capitanias subalternas, como era a do Ceará, onde não havia governador-geral, as duas maiores autoridades eram, em primeiro lugar, o capitão-mor da capitania, equivalente ao governador, encarregado da administração, da defesa militar e da responsabilidade de doar terras; e, logo abaixo, ficava o ouvidor-geral, ou seja, o juiz, responsável por administrar a justiça e resolver questões envolvendo terras, como a sua medição.
         A primeira autoridade estava subordinada ao governador-geral, enquanto a segunda estava atrelada ao mais importante órgão judiciário da Colônia, o Tribunal da Relação, na Bahia. Acrescente-se que, neste período, esses indivíduos eram nomeados para ocupar os respectivos cargos por apenas três anos, e, enquanto o capitão-mor residia em Fortaleza, o ouvidor José Mendes Machado tinha sua morada na Vila de Aquiraz, onde havia mandado erguer uma casa coberta com telha.
Casa em Aquiraz/CE, na qual, supostamente, residiu o ouvidor-geral José Mendes Machado.       
          Os conflitos entre as duas autoridades eram comuns em quase todas as capitanias brasileiras, e, no Ceará, perduraram por décadas, inaugurando estes entreveros o ouvidor José Mendes Machado e o capitão-mor Manuel Francês, daí delongando-se até a época do último ouvidor-geral do Ceará, João Antonio Rodrigues de Carvalho, e do capitão-mor Manuel Ignácio de Sampaio e Pina Freire.

ORIGEM DO OUVIDOR-GERAL JOSÉ MENDES MACHADO
         Manuscritos inéditos revelam que José Mendes Machado era português nascido na Vila de Abrantes, Comarca de Tomar, filho de Estevão Machado Paio e de Maria Mendes, tendo como avós paternos Antonio Machado Paio e Maria Mendes (todos naturais da Vila de Abrantes); enquanto, pela linha materna, tinha como avós Simão Vaz Mendes e Ana Mendes, ambos do Lugar da Vela, termo da Cidade da Guarda.
         A descrição genealógica de José Mendes Machado fora feita com o propósito de se averiguar a sua linhagem de sangue, requisito essencial para aqueles que pretendiam ocupar cargos públicos. Assim, reza o velho documento que os seus ascendentes eram cristãos-velhos, e de limpo sangue, sem raça de cristão-novo, mouro, mulato ou outra infecta nação
         Além disso, destaca-se a notícia de ser José Mendes Machado bom estudante, sendo bacharel em direito pela antiquíssima Faculdade de Cânones, hoje, Universidade de Coimbra, em Portugal.
Dados manuscritos sobre José Mendes Machado, datados do século XVIII.
A CRIAÇÃO/INAUGURAÇÃO DA OUVIDORIA DO CEARÁ
         Muitas recomendações já haviam sido feitas no sentido de que fossem enviados magistrados ao Ceará para tratar dos inúmeros crimes que ali ocorriam, porém, a independência jurisdicional desta capitania só veio a ocorrer em 1723, quando passou a ter ouvidoria própria.
         Assim, com a criação da Ouvidoria do Ceará, José Mendes Machado foi nomeado para ocupá-la, o que veio a ocorrer no mesmo ano. Contudo, nesta época, a Provedoria do Ceará também havia adquirido independência, separando-se da do Rio Grande do Norte, remetendo a José Mendes Machado mais este encargo, o qual passou a cumular as funções de ouvidor-geral e provedor da Fazenda.
         O magistrado empossado no Ceará tinha que exercer, além da função de juiz-Estado, aplicando a lei, a obrigação de recolher os tributos devidos à Coroa portuguesa. E, logo que assumiu o cargo, cuidou em cumprir com seu dever, rumando para os distantes sertões do Ceará.
         Apesar da pompa, os ouvidores eram mal remunerados, vendo-se obrigados a sobreviver com um mísero salário, no caso de José Mendes Machado, 300 mil réis por ano, somado a 100 mil réis de aposentadoria das casas e à ajuda de custo, com cujo valor ainda não ficava satisfeito o dito Ouvidor.
    
A GUERRA DE 1724: LEVANTE DA RIBEIRA DO JAGUARIBE
         No cumprimento do dever, o ouvidor-geral iniciou as correições, a começar pela Ribeira do Acaraú, apurando os fatos criminosos e praticando os atos típicos de um juiz; contudo, isto criou grande insatisfação entre as elites do Ceará, pois muitos dos seus membros estavam sendo indigitados por diversos crimes, principalmente assassinatos e furtos de gado.
         No ano de 1724, José Mendes Machado continuava com a comprida e penosa tarefa pelas ribeiras, encontrando-se por derradeiro nos Cariris Novos, na Fazenda Caiçara, em Missão Velha/CE
         Neste período, o ouvidor já havia feito muitos inimigos, entre eles, poderosas famílias latifundiárias como os Montes e os Mendes Lobato, ficando ao lado destas outras importantes famílias, além de figurões como Domingos Ribeiro de Carvalho, o capitão-mor Manuel Francês, Zacarias Vital Pereira, Valentim Calado Rego e a Câmara de Aquiraz, bem como os índios do litoral, que foram coagidos a aderir à causa.
         Talvez, por esse motivo, José Mendes Machado tenha feito aliança com os opositores de seus inimigos, os Feitosa e o capitão João da Fonseca Ferreira com os índios Jenipapos (sendo este capitão o mesmo que havia afrontado anteriormente o desembargador Cristóvão Soares Reimão). O Ceará era um verdadeiro barril de pólvora e a chegada do ouvidor-geral foi apenas o estopim!
         Desta feita, os inimigos de José Mendes Machado queriam pôr fim aos processos judiciais e, para alcançar tal objetivo, pretendiam prender o ouvidor e rasgar os papéis, apesar de José Mendes Machado alegar que as intenções iam além, sob o argumento que os amotinados desejavam, na verdade, a sua morte.
         Reza a tradição que os Montes ridicularizavam o ouvidor apelidando-o de Tubarão, além de o indagarem sobre enigmas pueris, como o seguinte: qual ave que dá leite quando cria, ameaçando castigá-lo com palmatoadas caso não acertasse.
         O certo é que os Montes e os Mendes Lobato haviam organizado a chamada Tropa do Povo, recrutando gente de toda casta, encontrando apoio do capitão-mor Manuel Francês, que colaborou com a entrega dos índios aldeados no litoral para a composição desta milícia, formada, aproximadamente, por 300 ou 400 homens armados.
         Este movimento elitista, com fumaças de revolta coletiva, marchou em direção aos Cariris Novos em busca do ouvidor-geral, indo esbarrar na dita fazenda Caiçara, onde, depois de sofrível diálogo, ocorrera o maior e mais violento combate desta rebelião, com vários mortos de parte a parte, fazendo com que a Tropa do Povo batesse em retirada.
         Contudo, nos dias seguintes a referida tropa se restabeleceu e se subdividiu, marchando em perseguição ao ouvidor e seus aliados, escarafunchando aqueles sertões em busca de seus antagonistas, promovendo batalhas aqui e acolá, até que José Mendes Machado resolveu evadir-se para o Piauí, donde rumou para a Bahia, com esperança de obter apoio perante os desembargadores do Tribunal da Relação.
         Não obtendo ajuda daqueles magistrados, o ouvidor seguiu para a Capitania de Pernambuco, de onde planejava voltar ao Ceará para reassumir o seu posto. No entanto, ao comunicar isto ao capitão-mor de Pernambuco, terminou sendo preso e, posteriormente, remetido a Portugal.
         Por muitos anos José Mendes Machado fez requerimentos à Coroa para que lhe fossem pagos os seus serviços, argumentando que a sublevação consumira o seu patrimônio, e somente depois de muita demora o governo veio a realizar tal pagamento, em açúcar. Ademais, sabe-se que este magistrado em 1745 já havia falecido.

O INJUSTO ESTIGMA DO OUVIDOR-GERAL JOSÉ MENDES MACHADO
         Na historiografia cearense, os magistrados não gozam de boa fama, sendo apontados como desonestos e causadores de desordem social, promanando disto o antigo adágio: Justiça do Ceará te persiga, fato que, no entanto, constitui apenas meia verdade.
         Merece ser ressaltado que o desembargador Cristóvão Soares Reimão foi por bastante tempo execrado, sofrendo severas críticas pelas acusações que lhe imputavam os historiadores. Todavia, Antonio Bezerra encontrou documentos suficientes para expurgar a imagem deste magistrado. Fato semelhante ao que, no presente, ocorre com o ouvidor José Mendes Machado. 
         Atualmente, mantém-se a ideia de que José Mendes Machado era corrupto, venal, desonesto, imprudente, prevaricador, amotinador, ambicioso e culpado pela guerra de 1724. Porém, isto não passa de uma interpretação equivocada de fontes tendenciosas.
         Até hoje, as fontes mais conhecidas tendem a culpabilizar o referido ouvidor, desde a tradição oral aos documentos manuscritos; entretanto, isto está prestes a cair por terra, pois as sentenças do tribunal da história não transitam em julgado, podendo a qualquer tempo ser modificadas, principalmente com a aparição de novas provas.
Carta de José Mendes Machado.
         Por um longo período, os inúmeros documentos encontrados pelos estudiosos indicavam a má conduta do magistrado, apontando-o como responsável pelas perturbações ocorridas em 1724, como se a rejeição por parte do povo tivesse surgido espontaneamente, oriunda da vontade coletiva dos moradores da Capitania do Ceará.
         Sobre tais fontes, deve ser ressaltado que a maioria provém da Câmara de Aquiraz e do punho do capitão-mor Manoel Francês, inimigos capitais do ouvidor-geral, o que é comprovado ao se analisarem os 66 documentos publicados pelo Barão de Studart no ano de 1896. Não havendo, entre estes, um que diga a versão dos fatos com as palavras de José Mendes Machado. Algo, no mínimo, estranho!

         Para continuar lendo, ver o livro: SERTÕES DO NORDESTE I, INHAMUNS E CARIRIS NOVOS
Para adquirir a obra, acessar: <http://estoriasehistoria-heitor.blogspot.com.br/2015/11/sertoes-do-nordeste-inhamuns-e-cariris.html>

terça-feira, 5 de janeiro de 2016

O PRIMEIRO ADVOGADO DO CARIRI CEARENSE: DOUTOR MANUEL DE SÃO JOÃO MADEIRA

O PRIMEIRO ADVOGADO DO CARIRI CEARENSE: DOUTOR MANUEL DE SÃO JOÃO MADEIRA
                                                                      
                                                                                  Heitor Feitosa Macêdo

         No presente, a região do Cariri cearense, ao sopé da Chapada do Araripe, sul do estado do Ceará, goza de um número substancial de advogados, mas nem sempre foi assim, pois, no nascedouro da colonização branca, estes profissionais eram escassos e somente nos idos da metade do século XVIII um deles fez residência na dita região.
         A história sobre a advocacia no Brasil é omissa, pois, como se vê no site da Ordem dos Advogados do Brasil, (OAB − disponível em: <http://www.oab.org.br/historiaoab/antecedentes.htm>. Acesso em: 05/01/2016), dá a entender que estes profissionais caíram de paraquedas no País logo após a Independência, quando a Assembleia Constituinte de 1823 previu a criação dos cursos jurídicos (os quais só foram inaugurados em 1828) bem como com a fundação do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB) em 1843, avô da OAB.
         Mas antes disso não havia advogados no Brasil? É claro que sim, porém, pouca gente se preocupa em saber, e, na tentativa de remediar este hiato histórico, um desses profissionais será rememorado, para que se faça justiça ao primeiro advogado caririense, ou, como também se costuma dizer, caririzeiro.
         No Ceará, em 1710, aproximadamente dez anos após a fundação da primeira vila da Capitania do Ceará, apenas dois advogados aí residiam: Manoel Monteiro e Jorge da Silva, providos pelo capitão-mor e confirmados pelo governador de Pernambuco. Decerto, no Cariri, a situação era bem pior, pois, devido ao distanciamento do litoral, seu povoamento regular (europeu) só teve início a partir de 1703.
         Velhos documentos comprovam que muitos advogados estiveram exercendo a função no então sertão dos Cariris Novos (Cariri cearense), contudo, o primeiro profissional a ir morar nesta região foi o português Manuel de São João Madeira (na década de 1750).
         O dito patrício veio ao mundo na Vila da Aldeia Galega (Portugal), também conhecida, até o ano de 1930, por Aldeia Galega do Ribatejo, quando passou a se chamar Montijo, ficando bem ao lado de Lisboa. Acrescente-se que esta última cidade foi o berço natal da mãe do dr. Madeira (chamada Antônia Luiza), enquanto seu pai, Manuel Pinto Madeira, que também era português, nasceu na Vila de Palmela (Parmela), localizada ao lado da referida Vila da Aldeia Galega.
         O doutor Manuel era bacharel em Direito, formado pela antiquíssima faculdade de Coimbra, tendo imigrado para o Brasil na época em que a mineração propiciava grande rentabilidade à Coroa portuguesa. Este detalhe deve ter motivado sua ida ao sul do Ceará, pois tal região estava no roteiro das minas de ouro, que aí foram descobertas em 1752, e, contudo, só foram exploradas até o ano de 1758.
         Em 1731, o doutor Manuel de São João Madeira já se encontrava residindo na Capitania de Pernambuco, na condição de funcionário público, porém, deslocou-se para a vizinha Capitania do Ceará Grande para ocupar outro cargo, desta vez, como fiscal das Minas de São José dos Cariris Novos, sendo nomeado no ano de 1753.
Carta do capitão comandante e intendente das minas dos Cariris Novos, Jerônimo Mendes da Paz, ao governador de Pernambuco, Luís José Correia de Sá, sobre as minas de São José dos Cariris e a nomeação do doutor Manuel de São João Madeira para ser fiscal delas. Carta escrita em 1753.
         Apesar de ter feito parte da administração pública, o dr. Manuel de São João Madeira, em meados de 1753, atuou como advogado de um dos homens mais poderosos que residiam no Cariri, o sergipano Francisco de Magalhães Barreto e Sá (este, na condição de réu), o qual litigou judicialmente contra Ana Lobato (autora da ação e irmã de Maria Ferreira da Silva, doadora da terra que hoje compõe a cidade do Crato/CE) por uma fértil faixa de terra, o Sítio da Barbalha (na época, descrito entre os sítios Lagoa e Salamanca), circunscrito pelo atual município de mesmo nome. Esta celeuma se deu entre dois grandes latifundiários, sendo resolvida perante o juiz ordinário da Vila do Icó/CE, ou seja, por um juiz leigo, que não era bacharel em Direito.
         No Cariri, o dr. Madeira estabeleceu-se definitivamente, no mesmo espaço em que hoje existe parte do perímetro urbano da cidade de Barbalha, no Riacho do Ouro, onde viveu em concubinato com a baiana Izabel Francisca, deixando com ela vários descendentes, dentre eles um neto chamado Joaquim Pinto Madeira, líder de uma das maiores revoltas já vistas nos sertões do Nordeste e, por ironia do destino, vítima da manipulação do sistema judiciário.
         A vida deste advogado, até agora, foi pouco explorada, e isto talvez se deva à escassez de documentos ou mesmo à influência que a historiografia local sofreu com os conflitos pessoais de seus narradores em épocas passadas (neste sentido, cabendo destacar a ojeriza que os republicanos do Cariri e seus descendentes alimentaram contra Pinto Madeira, fato que, possivelmente, deve ter inebriado a pena de muitos estudiosos).
         Entender nossas origens é mais que um dever, pois, na verdade, é uma dádiva oferecida a poucos. Sendo assim, é oportuno realçar este importante personagem da história caririense para melhor entender as causas do passado que ajudaram a construir a realidade presente.

         Como disse o célebre advogado romano Marco Túlio Cícero: "Não basta adquirir sabedoria; é preciso, além disso, saber utilizá-la".

domingo, 20 de dezembro de 2015

A Verdade sobre Um Bacamarte de Peso: O Boca da Noite

A Verdade sobre Um Bacamarte de Peso: O Boca da Noite
                                                     
                          
                                                        Heitor Feitosa Macêdo

   Certa feita, em casa de minha bisavó, que Deus a tenha, caí na besteira de comentar uma matéria que havia assistido no canal Discovery Channel. Tratava-se de abóboras transgênicas (nossos jerimuns), que excediam a 100 quilogramas, verdadeiras aberrações de difícil aceitação para a sopesada crença dos mais sensatos. No entanto, vi e ouvi, mas foi uma pena eu não ter gravado em alguma mídia esse “incrível” documentário.

 Bacamarte de grandes dimensões, de amurada, feito entre os séculos XVIII e XIX (Fonte: Cabral Moncada                              Leilões,disponível em: <http://www.cml.pt/cml.nsf/artigos/811F642661E512A880257633003ECC18>. Acesso em: 20/12/2015).
A minha dita bisavó, Marieta Solano, esperou compenetradamente que eu terminasse de narrar essa bizarrice fitogênica. Finda a minha boa nova, ao entremeio do silêncio, por poucos segundos, minha bisa replicou com grande pragmatismo sertanejo, dizendo: “Meu filho, agora imagine quando botarem esses jerimuns em cima do caçuá do pobre do burro, ele vai pender e se escambichar no chão”. Depois disso, deu uma grande gargalhada que contagiou todos os circunstantes, inclusive a mim, a quem a pândega impingia engraçada descrença.
Posteriormente, recaí em semelhante esparrela, apesar de ter aprendido a lição que nem tudo o que se vê e se ouve deve ser dito. Assim, o comedimento parecia ser conveniente, até que, noutra prosa familiar, eu, reproduzindo as letras do médico Francisco Freire Alemão, narrei que este esculápio, quando esteve no Ceará, em 1859, viu o bacamarte do capitão-mor do Cariri José Pereira Filgueiras (herói da Confederação do Equador, de 1824), assegurando que esta arma pesava meia arroba, aproximadamente, 7.5 quilogramas.
Esse tiro saiu pela culatra, tornando-se outro motivo de piada. Mas, felizmente, tenho em mãos o diário desse cientista, que veio ao Ceará por determinação do Imperador Dom Pedro II, no afã de descobrir novas espécies botânicas, além das estórias e história de nossa gente. Por pouco escapei a outra galhofa, e, sinceramente, se alguém me contasse causo semelhante, não me conteria de dúvidas, cheio de precatado ceticismo.
A mentira, sem dúvida, é uma instituição social, também tendo sua serventia, segundo a máxima de que “nada se perde, tudo se transforma”. Contudo, no presente momento, passo ao largo do retoricismo do ministro da propaganda de Hitler, que disse: “uma mentira dita cem vezes, torna-se uma verdade”.
Igualmente, não pretendo fazer uso da “mentirinha ética”, de La Fontaine, em “O Lobo e O Cordeiro”, mas, simplesmente, dar azo ao testemunho de Francisco Freire Alemão, através de seu diário, contando-nos um curioso fato dos nossos "bons, burros e bravos avós", nas sábias palavras de João Brígido.
Portanto, vale dizer, veja, ouça e leia, mas não diga, deixe que outro o faça! Dessa maneira, cumprindo tal função, deblaterou o dr. Freire Alemão sobre um dos três bacamartes do capitão-mor José Pereira Filgueiras (Boca da Noite, Meia-noite e Estrela-d’alva): “Hoje trouxeram ao Lagos o cano do bacamarte Boca da Noite, do Filgueiras: pesa seguramente meia arroba”.[1]
Além do mais, Alemão foi informado pelos caririenses que um dos bacamartes do Filgueiras era feito de bronze e com uma proporção tão exagerada que chegou a causar descrença no ouvinte: “Disse-me o Duarte que um deles era de bronze e tão grosso o cano que se metia a mão dentro para se tirar a bucha (mas creio que isto é história da Carocha)”.[2]
É curioso e incrível, sendo também, aparentemente, engraçado, a depender das circunstâncias, mas não deixa de ser uma verdade, pelo menos nas palavras do douto cientista. Agora, sempre que ouço, leio e vejo, recordo do silêncio no qual repousa a realidade, pois nem todos conseguem alcançar a luz que divisa a verdade da mentira.
Mas, pense num bacamarte pesado!

  
                    




[1] Alemão, Francisco Freire, Diário de Viagem de Francisco Freire Alemão (1859 – 1861), Fortaleza, Fundação Waldemar Alcântara, 2011, p. 213.
[2] Ibidem, p. 228.

terça-feira, 24 de novembro de 2015

Sertões do Nordeste: Inhamuns e Cariris Novos (Volume I)

Sertões do Nordeste: Inhamuns e Cariris Novos (Volume I) 
                                              
Autor: Heitor Feitosa Macêdo
Lançamento: 21 de Janeiro de 2016, às 19:00 horas.
Lugar: Instituto Cultural do Cariri - ICC (Crato/CE)


        Este primeiro volume faz parte da série que trata da História dos Sertões do Nordeste, ou melhor, procura (re)analisar fatos relacionados à sociedade alocada no espaço em que se desenvolveu o ciclo econômico do gado. Tudo isso a partir de novas fontes, na maioria, inéditas.
           Não se trata da monumentalização da história de matutos e sertanejos, mas da utilização de uma ótica (sustentada em elementos esclarecedores) capaz de desconstruir algumas das versões oficiais acerca de determinados episódios perpassados nos rincões nordestinos.
        Tentando se afastar do maniqueísmo e do preconceito para com o regional, o autor inicia seus estudos a partir de dois desses sertões, os Inhamuns e os Cariris Novos, no estado do Ceará, sendo que, ao longo de nove artigos, reunidos à feição de uma miscelânea, desenvolve importantes temas, tentando esclarecer alguns pontos intrincados da história dessa gente interiorana.
       Ademais, é ressaltada a importância da visão do sertão pelo sertanejo, sem a superficialidade e generalidade com que esta parte do território vem sendo frequentemente interpretada pelos olhares alheios, tanto de suas próprias capitais quanto dos grandes centros econômicos do País.


ATENÇÃO:

A pré-venda já está sendo realizada! Aqueles que desejarem adquirir algum exemplar, por favor, entrar em contato conosco através dos seguintes telefones e endereço eletrônico:
Telefones − (88) 999514600 ou (88) 35216577
Email − heitorfeitosa82@hotmail.com

Valor da unidade: R$ 50,00 (cinquenta reais). Com a postagem, para qualquer lugar do Brasil, será acrescentado o valor de R$ 10,00 (dez reais).

Por favor, pedimos que, ao efetuar o pagamento, envie-nos o comprovante e, em seguida, o endereço para que possamos fazer a entrega do exemplar (o que se dará a partir de janeiro de 2016).


quinta-feira, 12 de novembro de 2015

O ABRAÃO CRATENSE: CORONEL MAÍNHA

O ABRAÃO CRATENSE: CORONEL MAÍNHA
           
                                                                                   Heitor Feitosa Macêdo

   
Coronel José Francisco Pereira Maia, coronel Maínha (Fonte: Álbum do Seminário do Crato).
        
José Francisco Pereira Maia (também conhecido por Coronel Maínha) nasceu no dia 08 de maio de 1803, na freguesia de Nossa Senhora da Penha, em Crato/CE, e foi batizado no dia 25 de maio de 1804, sendo filho do português Francisco Pereira Maia Guimarães e de uma cratense, Maria Isabel da Penha, bisneta do célebre tenente José Pereira Aço.
Assentamento de batismo do coronel José Francisco Pereira Maia (Fonte: Departamento Histórico Padre Antonio Gomes de Araújo, Crato/CE).

         O português Francisco Pereira Maia Guimarães, certamente, recebeu como dote de sua esposa uma faixa de terra regada por nascentes no Sítio Fábrica, cabeceiras do Rio Carás (no município do Crato), onde, em 1829, possuía um engenho corrente e moente, isto é, movido por água e por tração animal, respectivamente. Um pouco antes, no ano de 1817, este patrício havia tomado parte na Revolução Pernambucana, porém, com a Guerra de Independência, em 1822, o ódio aos portugueses havia se alastrado, passando os lusitanos a serem tratados com violência, fato que deve ter contribuído para o seu retorno a Portugal.
         Mesmo tendo seu pai regressado à Europa, José Francisco Pereira Maia continuou no Brasil, residindo no Sítio Monte Alegre, na Região do Cariri cearense, onde era dono de muitos imóveis rurais, possuindo várias propriedades no Crato, a maioria delas, praticamente, dentro da mesma área que seu trisavô, José Pereira Aço, havia senhoreado no século XVIII, às margens da ribeira do Carás. Estando entrelaçado à família Alencar e, consequentemente, à causa republicana, o clã a que pertencia Maínha findou se envolvendo nas tragédias político-familiares da era de 1800. Explica-se!
         O coronel Joaquim Pinto Madeira, chefe político na Vila de Jardim/CE, havia se colocado do lado oposto à família Alencar e à República, inclusive tendo realizado a prisão de alguns de seus integrantes durante as turbulências de 1817. Mas o que isso tem a ver com o coronel Maínha?
         A Revolta do Pinto, ou Revolta de Pinto Madeira, ou, ainda, Revolta Restauradora Caririense, frutificou de divergências políticas e pessoais. Na esfera política, ligava-se ao ideário defendido por Pinto Madeira, em trazer D. Pedro I de volta ao trono do Brasil (depois do episódio da abdicação), plano arquitetado pelos Restauradores. Já na esfera pessoal, o antagonismo havia sido gerado por intrigas particulares, que iam desde a vexação pelo cárcere às mortes praticadas nos tempos das lutas de 1817 e 1824 (sendo esta última data marcada pela Confederação do Equador).
         Joaquim Pinto Madeira, entre os anos de 1831 e 1832, comandando milhares de cabras armados, principalmente de cacete, deflagrou a dita revolta, dominando boa parte do Cariri, no entanto, terminou sendo preso e remetido para os cárceres do Maranhão, donde fora, finalmente, reenviado ao Ceará, para ser julgado pelos crimes políticos cometidos durante a rebelião. Quando o coronel Pinto Madeira foi transferido para o Ceará, em 1834, José Martiniano de Alencar já exercia o cargo de presidente desta província (governador), e não hesitou em fazer remessa do dito preso para o Crato, onde foi imediatamente submetido ao Tribunal do Júri.
         Cabe salientar que, além do juiz que presidiu o dito júri, muitos dos jurados que faziam parte do Conselho de Sentença possuíam consanguinidade com a família Alencar, estando igualmente ligados por algum vínculo de parentesco ao Coronel Maínha, sendo eles: Antonio Ferreira de Lima Sucupira, o capitão Romão José Batista, Raimundo Pedroso Batista e José Ferreira Castão.
         Maínha atuou diretamente na execução da sentença, tendo negociado a permuta de enforcamento por morte mais honrosa, o fuzilamento, sob o argumento de Pinto Madeira ter sido coronel de milícias. Conta-se também que, no alto do Barro Vermelho (no tope da atual ladeira Duque de Caxias, Bairro Pinto Madeira, em Crato, nas imediações da Cruz do Século), onde estava erguida a forca feita de aroeira, o Coronel Maínha aproximou-se do condenado para lhe oferecer um lenço, a fim de que cobrisse o rosto no instante dos disparos, todavia, este recusou a oferta, dizendo em tom de soberba: eu também tenho.
         Ainda se discute de quem teria sido a culpa do Assassínio Jurídico de Pinto Madeira. Alguns acusam José Martiniano de Alencar, outros apontam José Vitoriano Maciel e uma parcela indica José Francisco Pereira Maia, o qual, na opinião de Eusébio de Sousa, foi a alma de toda essa tragédia. Todavia, o padre Antonio Gomes de Araújo, acertadamente, pondera que o coronel Maínha era apenas um dos responsáveis pela comédia sinistra que liquidou o coronel Joaquim Pinto Madeira
         Deve ser ressaltado que José Francisco Pereira Maia, ombreando-se a boa parte de seus primos, exerceu vários cargos públicos, pois era coronel da Guarda Nacional, foi delegado de polícia no Crato (demitido em 21 de julho de 1847); juiz ordinário; prefeito interino; vereador; 1º suplente de juiz municipal; deputado provincial nos biênios: 1838 a 1839, 1850 a 1851 e de 1864 a 1868; e, além disso, também recebeu a comenda de Cavaleiro da Ordem da Rosa e do Cruzeiro. Saliente-se que, na vida política, nota-se que o Coronel Maínha não fazia apenas o tipo vingativo e beligerante, mas também paternalista e populista, deixando como sua marca o chavão: eu sou do povo e o povo me pertence.
         A vida pessoal deste indivíduo foi um tanto conturbada, isso porque depois de ter se casado com Clara Bezerra Monteiro, foi visitar o pai em Portugal, levando sua filha Josefina Pereira Maia (que, mais tarde, veio a se casar com José Romão de Norões). Ao retornar ao Cariri, Maínha soube da traição conjugal da esposa, de quem se apartou definitivamente.
         Daí terminou se amasiando com nove mulheres, dentre elas cinco tias do padre Cícero Romão Batista, irmãs de dona Quinô (Raimunda, Antonia, Donana, Terezinha e Ázia Ferreira Castão − primas do Coronel Maínha). Com estas mulheres e outras mais gerou uma prole imensa, de 74 filhos, o que lhe valeu a alcunha de Sábio Abraão cratense (Ver: Padre Antonio Gomes de Araújo, Povoamento do Cariri, p. 118), em alusão ao personagem bíblico, cujo nome, de origem hebraica, significa pai de muitos.

         Por fim, o Coronel Maínha, chefe do partido liberal do Crato, prolífero, polêmico e político, faleceu em sua cidade natal no dia 22 de setembro de 1880, aos 76 anos de idade.    
Nota do trigésimo dia do falecimento do coronel José Francisco Pereira Maia (Fonte: jornal Cearense, dia 09 de outubro de 1880).