O QUE TEM A VER A REVOLUÇÃO
PERNAMBUCANA DE 1817 COM A REPÚBLICA DAS BANANAS E A MONARQUIA TUPINIQUIM
Heitor Feitosa Macêdo
Para entender a atual crise pela qual
passa a República brasileira, o que não foi muito diferente com as Monarquias
tupiniquins, é necessário lançar mão da Teoria do Estado e sua organização.
Monarquia e República são classificadas
como "Forma de Governo". A primeira caracteriza-se pela
hereditariedade e vitaliciedade do Chefe de Estado no Poder. Já a segunda
consiste na eleição periódica deste Chefe de Estado.
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| Bandeira do Brasil durante o Império de D. Pedro II. |
Será que o fato de o povo poder
escolher o indivíduo que dirigirá o País é importante ou o sangue deve
preponderar sobre a liberdade de escolha?
Até aqui, não é o bastante para colocar
a República ao lado do bem e a monarquia junto do mal, como sói acontecer, pois
existem diferentes "Formas de Estado", implicando certa diversidade
quanto à centralização de Poder, como, por exemplo, o Estado Unitário (que
admite o estado Unitário Puro, o Estado Unitário Descentralizado
Administrativamente e o Estado Unitário Descentralizado Administrativa e
Politicamente) e a Federação.
Além disso, é preciso lembrar dos
"Sistemas de Governo" (Presidencialismo e Parlamentarismo) para saber
se as funções de Chefe de Estado e de Chefe de Governo estão ou não
centralizadas na mesma pessoa. Não existe uma forma única para a organização de
todos os Estados do planeta e nada impede que estes elementos constitutivos
sejam mesclados, permitindo certa hibridização.
A História brasileira tem demonstrado
que tais paradigmas são falíveis, afinal, são criações humanas! Diante disto
cabe indagar mais uma vez, quem deve deter o Poder Estatal: o povo; um único
homem; ou o exercício deste poder deve estar adstrito a um número reduzido de
pessoas? Estas são questões debatidas desde o engatinhar da Humanidade e que,
ao longo da história, estão quase sempre sendo intercaladas ciclicamente (democracia,
monarquia, oligarquia, plutocracia, aristocracia, sofocracia, etc.).
Por este ensejo, cabe falar um pouco
mais da democracia, símbolo maior da liberdade nos dias atuais, pelo menos no
Ocidente! Mesmo sendo considerada a fórmula genérica para os problemas
políticos humanos, guarda significativas variações, pois pode ser direta,
representativa e, ainda, semidireta.
Por certo, o homem não foi capaz de
conceber um modelo político-administrativo que agradasse a gregos e troianos,
pois a cada ideia implantada surge uma nova maneira de corromper esse sistema.
Diante de todas essas nuanças é difícil falar em "liberdade", pois
seu conceito admite variadas interpretações. Porém, não pode ser negado que a
Revolução Pernambucana de 1817 fez penetrar, até mesmo nos mais toscos e
ignorantes habitantes do Brasil, a indagação do que era ser livre, do que era
ser igual, pois são sensações que independem de conhecimento científico e
polimento acadêmico. Liberdade e igualdade são sentimentos instintivos! Vários
trechos documentais sobre a Revolução de 1817 provam isso! O primeiro refere-se
à interpretação que os índios, negros e mestiços deram à ideia de igualdade
depois de deflagrada a Revolução em Recife: "Os cabras, mulatos, e criolos
andavam tão atrevidos que diziam éramos todos iguais, e não haviam de casar,
senão brancas, das melhores".
Mas não foi só isso! As ideias
revolucionárias também agradaram aos índios e mestiços do interior, do sertão,
no que diz respeito à propriedade privada, conforme relatou o Governador do CE:
"Foi neste momento que o Ouvidor Carvalho se lembrou de proclamar o
principio totalmente subversivo da ordem social, a saber: - que todos os bens
são comuns. - Este principio, que jamais deixa de estar arraigado no espirito
de todos os indios, ainda os mais civilizados, e que agrada por extremo á todas
as castas de misturados, que constitue a maior parte dos habitantes deste
sertão...".
Desta forma, o homem cria maneiras para
governar o povo, mas, como sempre, uma minoria corrompe estas formas cerceando
a liberdade da maioria, a qual se rebela numa busca constante, a fim de reaver
este elemento que lhe é tão natural quanto o ato de comer, beber e respirar.
