História
do Cariri: Crianças e Adolescentes
Heitor Feitosa Macêdo
O Cariri cearense, antigamente chamado de Cariri de Dentro
ou Cariris Novos, para distingui-lo do Cariri Paraibano, fica ao Sul do Estado
do Ceará, estando sua história intimamente ligada à trajetória das crianças e
adolescentes, no que concerne a evolução de seus direitos.
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| Crianças do Caldeirão, Crato/CE. |
Curiosamente, conta a tradição que a descoberta do Cariri
deu-se a partir do sequestro de um "menor", negro, o qual era escravo
de um potentado ligado à Casa da Torre (propriedade dos d’Ávila, descendentes
do famoso Caramuru). Entre tais índios cresceu o dito escravo, até que retornou
à Bahía em busca de auxílio para os aborígenes, deflagrados em cruenta guerra.[2]
Desta forma, esse "menino" fora o responsável por ensinar aos
bandeirantes o caminho até o Cariri cearense.
Há época da chegada dos colonizadores, no final do século XVII
e início do século XVIII, o Cariri era palco de constantes conflitos indígenas,
havendo destaque para os Cariris, já radicados naquela localidade há muitos
anos, em razão do que combatiam os invasores: Cariús, Calabaças e Inhamuns. E,
nesta contenda, as crianças não escaparam a cólera dos seus antagonistas. Sobre
este acontecimento registrou a antiquíssima tradição oral que:
Horrível
carnificina fizeram os Cariris em seus inimigos, a ponto de
comprazerem de untarem-se com os miolos das crianças, cujas cabeças quebravam contra os paus, pegando-as pelas pernas.
Algumas caboclas moças foram presas, levadas
para o acampamento e depois atadas umas às outras e
precipitadas na Cachoeira.[3]
A "Cachoeira"
mencionada é a de Missão Velha, primeira localidade onde esses índios foram
aldeados. Posteriormente, mais dois aldeamentos foram criados, o de Missão
Nova, e outro por nome de Missão do Miranda[4],
onde frades capuchinos administravam os dogmas da fé católica, principalmente
para as crianças, por serem menos arredias. Com o passar dos anos, este último
aldeamento ganhou foros de povoamento, originando a Vila Real do Crato, depois
cidade do Crato. Não foi à toa que, em 1838, o inglês George Gardner descreveu
este aglomerado nos seguintes termos: "Toda
a população da Vila chega a dois mil habitantes, na maioria todos índios ou
mestiços que deles descendem".
Nesse interregno, tal localidade havia
atraído as atenções de toda a região, principalmente por conta das idéias que
nela haviam eclodido. Alguns de seus habitantes vertiam de entusiasmo
revolucionário, enquanto outros, não menos empedernidos em suas convicções,
cuidavam em manter a velha ordem. Desta feita o povo do Crato tomou parte na
revolução pernambucana de 1817; voltando a pegar em armas pela independência do
Brasil, em 1822; como se não bastasse, em 1824 participou ativamente da
Confederação do Equador; além do levante armado de 1832, a "Guerra do
Pinto". Decerto, essa parte do "sertão" cearense, estava
habitada por gente denodada e pensante, em pé de igualdade com os principais
centros urbanos do país.
Apesar de o esclarecimento intelectual permear por entre
aquela gente, não foi o bastante para extirpar alguns maus tratos que as suas
crianças sofriam, inclusive nas escolas. Aliás, esse era o método usual em todo
país. E, na época em que a província encontrava-se sob o governo do
ex-revolucionário cratense[5],
José Martiniano de Alencar, o castigo nas escolas foi regulamentado por
iniciativa da Assembleia Provincial, em 20/09/1836. Deliberou-se que os alunos
poderiam ser castigados com palmatoadas, desde que não excedessem a quatro por
dia.[6]
Mas isso não foi suficiente, pois os "bolos legais" multiplicavam-se
conforme o deleite da autoridade em sala.
Os alunos do Liceu, em Fortaleza/CE, foram menos
afortunados, por conta do Regulamento nº 19 de 4 de Junho de 1845, que trazia o
título "Da polícia das aulas", permitindo ao professor da primeira
cadeira castigar os seus pupilos com pancadas de palmatória, de no máximo doze.
Toda essa severidade seria temporariamente extinta em 24 de dezembro de 1849,
quando o presidente da Província do Ceará sancionou uma lei que punha fim aos
castigos físicos nas escolas. Mas isto causou descontentamento nos pedagogos da
época, forçando a Assembleia Legislativa a restabelecer o castigo do bolo,
desde que não ultrapassasse de seis ao dia.[7]
Para ilustrar o malefício desse sádico método de ensino,
frise-se o que ocorrera em Juazeiro, no ano de 1858, quando o professor do
primário, Padre Antônio de Almeida, foi acusado de ter quebrado com pancadas de
palmatória as cabeças de alguns dos seus alunos. No entanto, esse tratamento
indigno dado às crianças e adolescentes não se restringia às escolas, como
acentua o historiador Irineu Pinheiro:[8]
"Nos próprios lares não se tratavam
com a doçura que êles mereciam. Proibindo-lhes participar da conversa das
pessoas grandes. Ouvissem caladinhos, não fizessem a menor pergunta. Isso veio
até o comêço deste século".
Desde muito cedo, o Cariri, em especial o Crato, cultivou o
ensino. Inúmeras foram as escolas que surgiram ali. Merecendo destaque para a
criação do Seminário São José, em meados de 1875[9],
para o qual convergiram meninos de todas as regiões circunvizinhas. Neste
templo religioso, de culto ao conhecimento, a didática mantinha-se
invariavelmente truculenta: "Punia-se,
corporal e moralmente, os alunos faltosos com palmatoadas algumas vezes,
outras, obrigando-os a passar os silêncios de joelhos, a ficar encostados a uma
das colunas do pátio interno durante os recreios, não lhes sendo permitido sair
nos feriados, etc".[10]
No entanto, nem tudo era de todo ruim, pois se a educação
impingia maus tratos, também trazia benefícios, como foi o caso das casas de
caridade instaladas pelo Padre Antônio José Pereira Ibiapina.
O Pe. Ibiapina era filho de Miguel Francisco Pereira, membro
de uma das principais famílias de Sobral/CE. Os avós paternos do Padre Ibiapina
desejavam que o genitor deste seguisse carreira religiosa, contudo, Miguel,
seminarista em Olinda/PE, optou pelo casamento com Thereza Maria de Jesus,
sendo, por isso, excluído do desfrute dos bens de seus pais, deserdado, o que o
levou a seguir para a povoação de Ibiapina, no alto da Serra da Ibiapaba. Esta
pequena povoação era um aldeamento de índios tabajaras, edificado pelos
jesuítas, lugar em que veio à luz o terceiro filho do casal, o Pe. Ibiapina, em
05 de agosto de 1806. [11]
Durante a infância e parte da adolescência, acompanhou o
itinerário de seus pais, morando em várias cidades, como Icó, Crato, Fortaleza e,
em Olinda, onde ingressou no Seminário.[12]
Mas findou perdendo prematuramente a mãe, enquanto o pai foi executado em
Fortaleza, por ter se envolvido no movimento republicano de 1824. Para piorar, seu
irmão mais velho havia sido preso em Fernando de Noronha, onde falecera por
afogamento.[13]
Mesmo assim, Ibiapina retomou os estudos, e na Academia de Pernambuco alcançou
o título de bacharel em direito, no ano de 1832. Daí em diante, veio a exercer
várias funções notórias, como Chefe de Polícia, Deputado e Juiz de Direito.[14]
Porém, por desgosto com a justiça, abandonou esta última função para abraçar a
vida de causídico, a qual desempenhou até o ano de 1850.[15]
Já maduro, contando com 47 anos, em 1853, Ibiapina volta-se
à vida religiosa, alcançando o presbiterato, fato o fez mudar de nome, passando
a se chamar José Antônio de Maria Ibiapina.[16]
Então, peregrinando pelos sertões do Nordeste, municiado de impressionante
eloquência, realizou construções em favor dos pobres, a partir de capital
privado, adquirido através de doações. As benfeitorias consistiam em açudes,
hospitais e cemitérios. Mas o seu maior legado foi a criação das Casas de
Caridade que, dentre as suas finalidades, destacava-se a de abrigar e educar as
meninas órfãs. Essa empreitada tinha como um de seus objetivos combater o
abandono, os maus tratos e a prostituição infantil, bastante comum,
principalmente em anos de miséria.
O contexto enfrentado pelo abnegado advogado dos pobres
era o de uma época em que a exploração humana estava respaldada na
oficialidade, e, não raramente, alguns indivíduos abusavam desse direito. Pelas
leis e costumes daquele período, o trabalho escravo restringia-se aos africanos e seus
descendentes, contudo, houve quem dilatasse essa condição, inclusive sexualmente,
cativando os libertos, não escapando as crianças e adolescentes, tudo isto, mesmo
depois da abolição, conforme relato de Eduardo Campos[17]:
Sucederia
assim até mesmo depois de declarados
livres os escravos no Ceará (25 de março de 1884). Nesse ano, recalcitrantes
continuavam alguns proprietários agrícolas inflingindo maltratos físicos a
pessoas mantidas a seu serviço, obrigando-as a executarem trabalhos acima de
sua capacidade normal. Pela Constituição de 17 de dezembro de 1855 chamava-se a
atenção do presidente da Província "para socorrer umas pobres donzelas,
orphãs desvalidas, uma d'ellas com educação primaria e de familia, mocinhas que
tiveram o infortunio de com a secca ficarem sem paes e serem apanhadas
pelo portuguez José Antônio de Medeiros, o qual traz ditas orphãs com a maior pressão
possível. Servindo de creadas de tratar
burros, carqueijar sosinhas de um para o outro
sitio, e tudo quanto é serviço grosseiro, expostas à prostituição...[18]
No Cariri, Missão Velha foi o primeiro
lugar escolhido por ibiapina para a instalação de uma Casa de Caridade,
inaugurada em 1865. Depois, em 1868 ergueu a Casa de Caridade do Crato, e
inaugurada em 1869, neste mesmo ano foram fundadas outras duas, em Barbalha e
Milagres.
Todas ficaram sob os auspícios de gente da terra e regidas
por um estatuto que preconizava em seu artigo 1º: "tem dois fins as Casas de Caridade desta Instituição, e vêm a ser a
educação moral e o trabalho". Medida bastante previdente, já que a
maioria das crianças do sexo feminino era excluída dos estudos, continuando no
analfabetismo o resto da vida. O art. 2º tratava da faixa etária das crianças
que seriam acolhidas: "recebem-se
nestas Casas as órfãs de 5 a 9 anos, sendo pobre e desvalidas". O
terceiro artigo versava sobre as atividades ensinadas: "A primeira educação das órfãs é ler,
escrever, contar, aprender a doutrina cristã e cozer. Finda esta educação,
entrarão nos trabalhos manuais como tecer panos, fiar nos engenhos, fazer
sapatos e qualquer gênero de indústria que a casa tenha adotado". Além
de educar e profissionalizar as meninas acolhidas, também procurava dar-lhes
uma família, a começar por um cônjuge: "Logo que as órfãs tenham completado a primeira e a segunda educação,
estando em idade conveniente, serão casadas à custa da Caridade".
Nessas Casas, a "roda dos enjeitados"[19]
(roda dos expostos) foi peça indispensável, pois as crianças indesejadas pelos
pais poderiam ser postas aos cuidados das irmãs de caridade, evitando o
abandono cruel e outros prejuízos às crianças, como o infanticídio e o aborto.
Essa roda era um método utilizado na Europa desde o final do século XII, e
parece ter chegado no Brasil em 1734, na Santa Casa de Misericórdia da Bahia.
Funcionava da seguinte forma:
A
Roda era formada
de uma caixa
cilíndrica giratória com abertura
que coubesse um recém-nascido e coincidisse com outra
abertura feita na
parede ou muro externo da casa. Dessa forma a
criança era colocada
pelo lado de
fora e, girando o cilindro,
estava acolhida pelas pessoas de dentro da casa, permanecendo
no anonimato quem a abandonou. Uma campainha
anunciava a chegada do novo morador da casa![20]
Cabe salientar que a rejeição de menores
não era coisa nova, muito menos o acolhimento dos abandonados, e, mesmo depois
de aventarem-se essas instituições de caridade, o amparo por parte de outras
famílias continuou paralelamente, representando as antigas formas de adoção,
“adoção a brasileira”. Isto pode ser facilmente atestado pela leitura dos
velhos assentamentos de batizados e casamentos das Igrejas Católicas.[21]
Ressalte-se que a mãe da heroína Bárbara de Alencar também foi adotada, ou
melhor, exposta, como se dizia naquele tempo, no ano de 1760.[22]
Infelizmente, tais medidas não foram suficientes para
eliminar de vez os maus tratos feitos às crianças no Cariri. Esta região fora
maculada, em sua história, pela ação funesta das classes dominantes, no episódio
ocorrido no Caldeirão do beato[23]
José Lourenço, que, tendo formado uma comunidade baseada na distribuição
igualitária da produção agrícola e na propriedade comum, atraiu a antipatia dos
potentados circunvizinhos, por conta da progressiva escassez da mão de obra
barata. Além disso, a Igreja Católica, representada pela Ordem dos Salesianos,
declarou-se dona do pedaço de terra em que havia se instalado a comunidade, já
que a propriedade de tal gleba pertencia ao Pe. Cícero, o qual havia cedido a
posse da mesma à comunidade liderada pelo beato. A questão ganhou gravidade
quando o exército e parte da polícia estadual atacaram a comunidade.[24]
O alvo, composto por sertanejos pobres e monges inofensivos,
também era formado por inúmeras crianças, que não foram poupadas no embate que
se seguiu. Para atestar essa atrocidade, após o massacre, 16 crânios de
crianças foram encontrados em um cipó, entre a vegetação ao derredor do sítio
Caldeirão.[25]
Desta feita, no Cariri, início do século XX, completa-se o
ciclo de conquistas e regressos quanto aos direitos da criança e do
adolescente. Pois, desde o início de sua ocupação, experimentou a mistura de
raças e costumes, ficando sua história a confundir-se com a sorte de suas
crianças. Seguindo um modelo mais amplo, universal, no qual os menores nem
sempre ficaram isentos de maus tratos, apesar das garantias conquistadas de
fato e de direito ao longo dos tempos.
REFERÊNCIAS
BIBLIOGRÁFICAS:
Araripe, Tristão de Alencar, História da Província do Ceará: desde os tempos
primitivos até 1850, 2ª Edição, Fortaleza, Tipografia Minerva, 1958.
Araújo, Padre Antônio Gomes de, A Cidade de Frei Carlos, Crato/CE,
Faculdade de Filosofia do Crato, 1971.
Brígido, João, Apontamentos para a História do Cariri, Fortaleza, Expressão
Gráfica Editora Ltda, 2007.
Campos, Eduardo, Revelações da Condição de Vida dos Cativos do Ceará, Fortaleza,
Secretaria de Cultura e Desporto, 1984.
Carvalho, Ernando Luiz Texeira, A Missão Ibiapina, Passo Fundo, Editora
Berthier, 2008.
Cordeiro, Domingos Sávio de Almeida, Um
Beato Líder: Narrativas Memoráveis do Caldeirão, Fortaleza, Imprensa
Universitária, 2004.
Farias
Filho, Waldemar
Arraes de Farias, Crato: Evolução Urbana
e Arquitetura (1740-1960), Fortaleza, A Província Edições, 2007.
Feitosa, Aécio, Casamentos Celebrados nas Capelas, Igrejas e Fazendas dos Inhamuns
(1756 - 1801), Fortaleza, 2009.
Macedo, Joaryvar, Temas Históricos Regionais, Fortaleza, Secretaria de Cultura e
Desporto, 1986.
Moreira, José Roberto de Alencar, Vida e Bravura: Origens e Genealogia da
Família Alencar, Brasília, CERFA, 2005.
Pinheiro, Irineu, O Cariri: Seu Descobrimento, Povoamento, Costumes, Fortaleza, FWA,
2009.
______________, Efemérides do Cariri, Imprensa
Universitária do Ceará, 19
[1] Macedo, Joaryvar, Temas
Históricos Regionais, Fortaleza, Secretaria de Cultura e Desporto, 1986, p.99.
[2] Brígido, João, Apontamentos para
a História do Cariri, Fortaleza, Expressão Gráfica Editora Ltda, 2007, p.
11.
[3] Ibidem, op. cit., p. 13.
[4] Araripe, Tristão de Alencar,
História da Província do Ceará: desde os tempos primitivos até 1850, 2ª Edição,
Fortaleza, Tipografia Minerva, 1958, p. 57.
[5] Moreira, José Roberto de
Alencar, Vida e Bravura: Origens e Genealogia da Família Alencar, Brasília,
CERFA, 2005, p. 212.
[6] Pinheiro, Irineu, O Cariri: Seu
Descobrimento, Povoamento, Costumes, Fortaleza, FWA, 2009, p. 168.
[7] Idem.
[8] Ibidem, op. cit., p. 169.
[9] Farias Filho, Waldemar Arraes de
Farias, Crato: Evolução Urbana e Arquitetura (1740-1960), Fortaleza, A
Província Edições, 2007, p. 116.
[10] Pinheiro, Op. cit., p. 167.
[11] Carvalho, Ernando Luiz Texeira,
A Missão Ibiapina, Passo Fundo, Editora Berthier, 2008, p. 23-24.
[12]
Op. cit., p. 26.
[13]
Op. cit., p. 27.
[14]
Op. cit., p. 28.
[15]
Op. cit., p. 30.
[16] Op. cit., p. 33-34.
[17] A escravidão no Ceará foi
abolida em 1884, por isso o título de "Terra da Luz".
[18] Campos, Eduardo, Revelações da
Condição de Vida dos Cativos do Ceará, Fortaleza, Secretaria de Cultura e
Desporto, 1984, p. 44.
[19] Pinheiro, op cit., p. 149.
[20] Carvalho, op cit., p. 52.
[21] Para exemplificar veja-se:
"08/08/1763 - Casamento de Antônio Mateus da Silva Braga, exposto (sic) na casa do Capitão Cosme
Ferreira da Silva, com Maria Lima Lopes, nascida em Santo Antão da
Mata..." (Feitosa, Aécio, Casamentos Celebrados nas Capelas, Igrejas e
Fazendas dos Inhamuns (1756 - 1801), Fortaleza, 2009, p. 51).
[22] Araújo, Padre Antônio Gomes de,
A Cidade de Frei Carlos, Crato/CE, Faculdade de Filosofia do Crato, 1971, p.
54.
[23] "Ibiapina foi o precursor
dos beatos no Nordeste" (Domingos Sávio de Almeida Cordeiro, 2004, p. 73).
[24] O ataque à comunidade do
Caldeirão deu-se em dois momentos, primeiro em 11/07 de 1936, como registrou
Irineu Pinheiro (Efemérides do Cariri, 1963, p. 218), e em 11/05 de 1937,
momento da "chacina" (Cordeiro, 2004, p. 53).
[25] Cordeiro, op
cit., p. 106.
