Páginas

segunda-feira, 5 de agosto de 2013

DOCUMENTOS INÉDITOS: V - Confirmação da Patente do Sargento-mor Leandro Custódio de Oliveira Castro

DOCUMENTOS INÉDITOS: V - Confirmação da Patente do Sargento-mor Leandro Custódio de Oliveira Castro
                                                                                             

                                                                                               Heitor Feitosa Macêdo
        
        
             O Sargento-mor Leandro Custódio de Oliveira Castro migrou para o Ceará no final do século XVIII, onde se alocou definitivamente, constituindo numerosa família e adentrando na vida militar, servindo como oficial nas chamadas Ordenanças.
         A oralidade é sobeja de historietas no que tange ao Leandro Custódio de Oliveira Castro, inclusive quanto a sua chegada aos sertões do Ceará, mais precisamente, nos Inhamuns, onde deixou rico folclore ao seu respeito.
         Leonardo Feitosa foi o primeiro a registrar, em letras, os contos narrados pela tradição. Um desses, interessantíssimo, refere-se à origem de Leandro. Assim, disse o “velho contador de histórias” que Leandro Custódio de Oliveira Castro, o primeiro desse nome, viera do Rio Grande do Norte para o Ceará, porque lá teria maculado a honra de uma parenta.
         Conta-se que o pecado cometido pelo “potiguar” teria sido o fato de ter engravidado uma prima, em desconformidade com as leis eclesiásticas, recusando-se a reparar o dano. A ofendida, Ana Tereza da Anunciada,[1] entregara seu corpo sob a falsa promessa de casamento, o qual foi esperado por algum tempo. Frequentemente, Ana Tereza ia até a cadeia onde Leandro cumpria pena, e perguntava-lhe se já resolvera casar, ao que o contumaz “deflorador” respondia “não”.
         Depois do nascimento da criança, ante as negativas de Leandro em ceder àquela obrigação, Ana Tereza voltava à sua casa insatisfeita, momento em que mirava o seu inocente filho, cantando:

Quero-te bem,
Quero-te ódio,
Por seres filho
De Leandro Custódio.[2]
            
      Algum tempo depois, Leandro resolvera casar-se com a prima, mas ela já havia mudado de ideia, recusando-o como marido. Na verdade, Ana Tereza possuía um gênio forte, de uma índole inquebrantável.
         Depois disso, veio Leandro bater no sertão cearense dos Inhamuns. Certamente a amizade ou o parentesco determinaram essa escolha, sendo o verdadeiro motivo ainda hoje ignorado.
         No seu novo domicílio, arranjou um casamento rentável, com uma noiva rica e literalmente “bem aparentada” (no sentido do parentesco). A nubente chamava-se Eufrásia Alves Feitosa, filha do Capitão José Alves Feitosa, dono da Fazenda Várzea da Onça.
         Na época, o costume era de que as mulheres contraíssem matrimônio ainda muito jovens, e, não raramente, casavam-se durante a fase da puberdade. Assim, a esposa de Leandro possuía, na data do enlace, catorze anos.[3] Diz o assentamento eclesiástico:

Aos vinte dias do mês de novembro do ano de oitenta e nove (1789) na capela do Cococi [...] receberam-se em casamento Leandro Custódio de Oliveira (Castro), natural da Freguesia de Igarassu, com D. Eufrásia Alves Feitosa, natural da Freguesia de Arneiroz [...] Manuel da Costa Gadelha – Cura de Arneiroz.[4]
            
     Desse matrimônio nasceram dez filhos, aos quais se juntou o primogênito de Leandro, o pequeno Leandrinho (Leandro Custódio Bezerril) que ficara residindo com a mãe, Ana Tereza, nas terras do Rio Grande do Norte.
         Anos depois de alocar-se no Ceará, Leandro Custódio resolvera fazer uma visita aos parentes na sua terra natal, levando consigo a esposa Eufrásia, e, premeditadamente, pediu a esta que, chegando ao Rio Grande, solicitasse a guarda do filho de Ana Tereza.
         Atendendo ao pedido de Eufrásia, Ana Tereza entregou-lhe a criança, entretanto, destacou que dava o filho a Eufrásia e nunca o faria em favor de Leandro, por ser ele “muito ruim”.[5] Desta forma, retornara o casal ao Ceará trazendo o pequeno Leandro Custódio Bezerril.
         Os descendentes de Leandro Custódio de Oliveira Castro e Eufrásia Alves Feitosa foram:[6]
1 - Coronel Lourenço Alves de Castro c/c D. Lusia Alves Feitosa e Vale, filha do Major José do Vale Pedrosa;
2 - Capitão Francisco Alves de Castro c/c Bárbara Alves Feitosa, filha do Alferes Jacinto de Morais Rego;
3 - Bernardo Freire de Castro Jucá c/c D. Antonia Joana Cedrim, filha do português Francisco Pereira Maia Guimarães e Maria Isabel da Penha[7];
4 - D. Ana de Castro (Donana da Cajazeira) c/c José de Sousa Rego, dono da Fazenda Cajazeira, filho do Capitão Vicente Ferreira de Sousa;
5 - Leandro Custódio de Oliveira Castro (o segundo com este nome) c/c D. Maria, filha de José de Sousa Rego. Leandro fora assassinado por José do Vale Pedrosa (o Nô);
6 - Capitão José Alves de Castro (da Fazenda Cruz); em 1as núpcias c/c D. Benedita (filha do Major José do Vale Pedrosa); em 2as núpcias c/c Ana Pereira (neta de Teodósio, tronco da família Lô do Estreito);
7 - Leonarda Alves do Vale c/c José Alves de Araújo Feitosa, filho do Capitão Leonardo de Araújo Chaves;
8 - D. Joana c/c Coronel Pedro Alves Feitosa e Vale, da Fazenda Papagaio, filho do Major José do Vale Pedrosa;
9 - D. Maria Madalena de Castro c/c Capitão Pedro Alves Feitosa, da Fazenda Cococá, filho de Eufrásio Alves Feitosa, da Fazenda Estreito;
10 - D. Antonia Cândida de Castro c/c Felix Manoel de Morais Rego, filho de Alberto de Morais Rego, morador no Apodi/RN, e neto paterno do Capitão-mor Pedro de Sousa Rego.


1. Onde Nasceu Leandro Custódio de Oliveira Castro?
           
       A tradição oral e muitos documentos apontavam que Leandro Custódio de Oliveira Castro teria como naturalidade o Rio Grande do Norte. Todavia, com o aparecimento de outras fontes, descobriu-se que ele nascera em Pernambuco.
         Inquestionavelmente, Leandro, antes de chegar ao Ceará, estava domiciliado no Rio Grande do Norte, na Fazenda de Tamatanduba, que faz divisa com a Fazenda Cunhaú, antigas propriedades dos Albuquerque Maranhão.[8]
         Em 21 de julho de 1871, um dos netos de Leandro, o ex-deputado estadual Padre Francisco Máximo, declarou em seus Autos de Ordenação que seu avô era natural do Rio Grande do Norte, nos seguintes termos:

O clérigo Francisco Máximo Feitosa e Castro, seminarista desta diocese, natural e moradores na Freguesia do Cococy, filho legítimo de Lourenço Alves de Castro e de Lusia Alves Feitosa e Valle naturais da mesma Freguesia do Cococy; neto paterno de Leandro Custódio D’ Oliveira Castro Natural da Freguesia de Tamatanduba no Rio Grande do Norte (do Bispado de Pernambuco), e de Eufrásia Alves Feitosa natural da Freguesia de Arneirós deste Bispado, e ambos já falecidos; neto materno de José Do Valle Pedrosa, e Anna Gonçalves Vieira Mimosa, ambos da Freguesia do Cococy e já fallecidos; desejando ascender a ordens menores sacras até presbytero para o que deve previamente habilitar-se de vita et moribus vem rogar a Vossa Exelência  Reverendíssima se digne admitil-o a referida habilitação mandando proceder nas diligências do estylo até final sentença.[9]
            
        Apesar de tudo isso, os documentos paroquiais evidenciam que a naturalidade de Leandro era mesmo Pernambuco, mais especificamente, Igarassu. Essa afirmação é repetida em vários assentamentos, como o foi no de seu casamento (supracitado) e no de batismo de seu filho, Francisco:

Aos dois dias do mês de novembro do ano de noventa e hum (1791) na capela do Cococi filial a esta matriz de Arneiroz, batizei e pus os santos óleos em Francisco, filho legítimo de Leandro Custódio de Oliveira (Castro), natural da Freguesia de Igarassu e de D. Eufrásia Alves Feitosa, natural da Freguesia de Arneiroz; neto paterno de Bernardo de Castro Pereira, natural de Goianinha Freguesia de Nossa Senhora dos Prazeres e de Dona Joana da Conceição natural de Igarassu; neto paterno de José Alves Feitosa e de Dona Maria Madalena, já defunta, naturais de Arneiroz, nasceu em quinze de setembro do mesmo ano, foram padrinhos o Sargento-mor Francisco Alves Feitosa e D. Maria Alves Feitosa mulher do Alferes Francisco Alves Feitosa de que fiz este assento em que me assino – Manuel da Costa Gadelha, Cura de Arneiroz.[10]
            
      Portanto, não resta dúvida quanto ao lugar de origem do Sargento-mor Leandro Custódio de Oliveira Castro, no caso, Igarassu/PE. No entanto, presume-se que Leandro tenha transferido seu domicílio para o Rio Grande do Norte (Tamatanduba), por motivos ainda desconhecidos.

2. Um dos Legados de Leandro: Sobrenomes
            
      A família a qual Leandro se unira através do casamento era numerosa, com uma parentela quase infinda. A maioria dessa gente tinha o hábito de casar-se dentro do mesmo clã, ou seja, praticavam a endogamia. Uma dessas consequências, além dos defeitos genéticos, era a repetição dos nomes e sobrenomes, sendo comum os Francisco, os Lourenço, “Manuéis” etc., seguidos  dos patronímicos “Alves Feitosa”, invariavelmente.
         Essa homonímia resultava em confusões, dificultando a identificação dos membros desta grei, sendo isso remediado pela técnica de remeter o nome do indivíduo ao lugar de sua residência, uma fazenda, por exemplo, dizendo-se: José Alves Feitosa da Várzea da Onça[11] para distingui-lo de seu primo José Alves Feitosa de Santana.[12]
          Outro método era o uso do substantivo militar de alferes, sargento-mor, major, capitão, capitão-mor. Mas isso só funcionava até que alguém, homônimo, alcançasse a mesma patente, quando se recorria novamente à distinção toponímica, ligada ao domicílio.
         As famílias ricas e afidalgadas do sertão casavam-se, nas palavras de João Brígido, “como os gados, quase os pais com as filhas, tudo por amor dos haveres”.[13] Entre os Feitosa não era diferente, unia-se o primo com prima e tio com a sobrinha. Contudo, excepcionalmente, realizaram-se nos dois primeiros séculos poucos casamentos fora da parentela.
         O casamento de Eufrásia com Leandro Custódio de Oliveira Castro constou entre essas exceções. Tal enlace ampliou o número possível de combinações dos nomes de família, que passaram a adotar, com maior frequência, os sobrenomes “Oliveira” e “Castro”.

2.1. O Sobrenome “Jucá”
            
     Leandro Custódio batizou um de seus filhos com um sobrenome inédito, “Jucá”. Homenageando seu pai, chamou a criança de Bernardo Freire de Castro Jucá. E a razão que o levou a usar esta denominação (Jucá) é explicada, por alguns, como uma forma de Leandro também prestar cortesia aos índios habitantes dos Inhamuns.
         Não parece ser uma assertiva sensata, pois, naqueles tempos, o índio era tratado como coisa, e não na categoria de gente. Havendo verdadeira aversão às práticas indígenas, desde as danças e cânticos até o hábito de pilhagem, principalmente dos gados. Afinal, os moradores dos Inhamuns eram criadores, e os índios eram uma ameaça, exceto aqueles que estavam abrigados nas Missões ou absorvidos pela civilidade.
         Outra versão para explicar o motivo que levou Leandro a batizar seu filho com o inusitado sobrenome, “Jucá”, encontra embasamento no fato de ele residir na Fazenda Cruz, à margem do Rio Jucá.
         Paralelamente, é comum na vegetação da caatinga inhamunsense haver uma pequena árvore denominada de jucá (ou pau ferro, por sua rija natureza). Essa palavra, de origem indígena (Jucá), significa “matar”, sendo bastante comum observá-la, alhures e algures, funcionado como nome próprio, “Juca”, com acento tônico na primeira sílaba, “jú”.
         Talvez, a verdadeira razão que levara Leandro a batizar seu filho com o dito sobrenome nunca seja respondida, porém, o que importa é que esse patronímico vingou, espalhando-se ao longo das gerações, hoje, existindo em todo o país.

2.2. Os Sobrenomes “Bezerril” e “Bizarria”
            
     Como ficou dito, o filho primogênito de Leandro chamava-se Leandro Custódio Bezerril, e veio morar com o pai no Ceará, onde também findou casando dentro da família Feitosa, com Josefa, filha de Francisco de Holanda Cavalcante.[14]
        Não havia uma regra muito rígida para o uso dos sobrenomes, consequentemente, existindo variações para se escrever um mesmo patronímico. Assim, Bezerril corrompeu-se em Bizarria,[15] sendo este segundo nome o mais usado e propagado pelos descendentes de Leandro Custódio Bezerril, que também se assinava como Bezarril.[16]

3. A Carta Patente
            
     O posto de Sargento-mor das Ordenanças fora requerido por Leandro Custódio, havendo necessidade de o pedido ser confirmado no prazo fixado em lei, no caso, dois anos. O documento trás a carta patente e o pedido de confirmação da mesma.
        

      
                     Sem dúvida, a oportunidade de obter o dito posto fora obra do cunhado de Leandro, o Capitão-mor José Alves Feitosa, que havia sido nomeado para esta função depois da criação da Vila de São João do Príncipe (hoje, cidade de Tauá/CE).
         Existia uma estreita relação entre esses dois cunhados, inclusive no que respeitava aos negócios. Nesse sentido disse Leonardo Feitosa:

O sargento-mor Leandro Custódio tornou-se muito rico. Em certo ano fez ele um empréstimo interessante ao cunhado: tinha ele uma boiada pegada para marchar para a feira, quando o Capitão-mor José Alves Feitosa, que, às vezes, acarretara com grandes despesas de natureza urgente, se apresentou e pediu-lhe a boiada toda por empréstimo, e sendo atendido, mais tarde pagou-a na mesma moeda – uma boiada com igual número de bois.[17]
            
     Desta feita, faz-se oportuno apresentar a carta patente com o seu respectivo requerimento de confirmação, para o posto de sargento-mor das Ordenanças da Vila de São João do Príncipe. Cargo que não era pago com o soldo, mas com privilégios, isenções, graças e honras, conforme se ler, abaixo, no documento e em sua respectiva transcrição paleográfica.


Informe com o seu parecer o Governador Interino do Ceará juntando Copia da Ordens, que o authorizaỏ a creaçaỏ deste posto, e remetendo hum mapa da Povoaçaỏ desta Villa e seu Termo. Lx.a 22 de março de 1804.
[sete rubricas ilegíveis]
Senhor
Diz Leandro Custodio de Oliveira e Castro Sargento Mor das ordenansas da Villa novamente creada Denomenada Sáo [João] do Príncipe da Capitania do Ciará grande, que seno Nomiado pelo Governo Interino daquela Capitania no dito Posto como consta de sua Patente junta requer a V.A.R. queira Mandar passar lhe sua Carta Patente de confirmação na forma do Custume.
P// a V.A.R assim o queira Determinar visto estar secomcluindo o tempo na mesma Patente declarado p.a ser confirmada.
ERM
Como Procurador Antonio Jozé da S.a Coêlho
Os Governadores Interinos da Capitanîa do Seará Grande etc. Faze-Mos saber aos que esta Carta Patente virem, que attendendo a achar-se vago o Posto de Sargento Mór das Ordenanças da Villa de Sam Joáo do Principe, novamente criada, de que he Capitáo Mór Jozé Alves Feitoza e haver Nos sito Proposto pelos Officiaes da Camera da referida Villa com acistencia do mesmo Capitáo Mór em primeiro lugar a Leandro Custodio de Oliveira Castro, por concorrerem nelle os requizitos necessários; e por esperar-Mos delle que no exercio do mencionado Posto se haverá com zelo e honra, e muito como deve a boa confiança que de sua pessoa feze-Mos: Have-Mos porbem na conformidade das Reaes Ordens nomear ao dito Leandro Custodio de Oliveira e Castro, no Posto de Sargento Mór das Oredenanças da Villa novamente criada e denominada Sam Jóao do Principe de que he Capitaỏ Mór Jozé Alves Feitoza; como qual não haverá soldo algum, mas gozará de todas as honras; graças, privilégios, e izençoens, que directamente lhe pertencerem; e será obrigado a requerer a Sua Alteza Real o Principe Regente Nossa Senhor á confirmaçảo desta Patente dentro de dois annos contados da data desta como Determina a real Ordem de 22 de Maio de 1795: Pelo que Ordena-Mos ao dito Capitaó Mor por tal o reconheça, honra, e estima, e lhe confira a Posse e Juramento do estillo de que fará assento nas costas desta; e aos Officiaes e Soldados seos subordinados  lhe obideçảo, e cumpráo suas Oredens relativas ao Real Serviço como devem e sáo obrigados. Em firmeza do que lhe Manda-Mos passar a prezente por Nos assinadas e sellada com o Sello das Armas Reaes, que se registará na Secretaria deste Governo, e Vedoria Geral. Dada na Villa da Fortaleza do Seará aos onze dias do mez de Janeiro. Anno de Nascimeto de Nosso Senhor Jezus Christo de mil oito centos e três. Francisco Luiz de Mariz Sarmento Secretario do Governo a fiz escrever.
D.or Gregorio Joze da S.a Couto [rubrica]
O Capp.am Joze Henriques Pr.a [rubrica]
Luis Martins de Paula [rubrica]
Carta Patente pela qual VV.SSrias hão porbem nomear a Leandro Custodio de Oliveira e Castro no Posto de Sargento Mor das Ordenanças da Villa novamente criada e denominada Sam Joáo do Principe, pelos motivos nella declarados.
Para VV.SS.rias verem.  
Regd.a no Lv.o de Reg.o de patentes e Nomeaçỏes, que serve nesta Secretr.a do Gov.o V.a da Fort.a 13 de Janr.o de 1803/Francisco Luiz de Mariz Sarm.to [rubrica]
Deste Reg.to na Secretaria
Zs....................2$560Zs
Julio_ _ _ _ _ 32$000 [V]

Aos sette dias do mez de fevereiro do Anno do Nacimento de Nosso Senhór Jezus Cristo de mil oito sentos e seis dei pose e tomei o Juramento depreito e amenaje a liandro Custodio de Oliveira e Castro do posto de Sargento Majór das orden.ças da V.a de S. Joaó do Principe o que tudo fiz na forma do estillo dia cera Supra.
Jozé Al´z Feitoza [rubrica]
Cumpra-se, e Registre-se. Vedoria Geral do Seará em 15 de Janeiro de 1803/
[rubrica ilegível]
Req.da a fl 148 fv L.o 1º de Registro q serve [sem.es ?]: nesta Vedoria Geral V.a da Fort.a do Seará em 15 de Janr.o de 1803/
Emigdio Pinto de Vasconcellos [rubrica]




REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

Brígido, João, Ceará (Homens e Fatos), Fortaleza - Ceará, Edições Demócrito Rocha, 2001.

Cascudo, Luís da Câmara, A Casa de Cunhaú: História e Genealogia, Brasília, Edições do Senado Federal, 2008.

Feitosa, Aécio, Casamentos Celebrados nas Capelas, Igrejas e Fazendas dos Inhamuns (1756 - 1801) – História da Família Feitosa, Fortaleza - CE, 2009.

Feitosa, Leonardo, Tratado Genealógico da Família Feitosa, Fortaleza - CE, 2º Ed., Imprensa Oficial, 1985.

Lima, Lourival Maia, Os Mais, Crato - Ceará, Fundação Casa das Crianças de Olinda, 1982.


DOCUMENTOS:

Arquivo Histórico Ultramarino, Brasil - Ceará, 09 de março de 1803.

Departamento Histórico Diocesano Padre Antonio Gomes de Araújo (DHDPG), Crato - CE, Autos de Ordenação.
   




[1] Feitosa, Leonardo, Tratado Genealógico da Família Feitosa, Fortaleza - CE, 2º Ed., Imprensa Oficial, 1985, p. 86.
[2] Ibidem, op. cit., p. 87.
[3] Diz Leonardo Feitosa que Eufrásia nascera no ano de 1775, tendo se casado aos 14 anos de idade (in Feitosa, op. cit., p. 88).
[4] Feitosa, Aécio, Casamentos Celebrados nas Capelas, Igrejas e Fazendas dos Inhamuns (1756 - 1801) – História da Família Feitosa, Fortaleza - CE, 2009, p. 136.
[5] Feitosa, Leonardo, op. cit., p. 87.
[6] Ibidem, op. cit., p. 86.
[7] Ver: Lima, Lourival Maia, Os Mais, Crato - Ceará, Fundação Casa das Crianças de Olinda, 1982. Ver também os assentamentos de batismo de Nossa Senhora da Penha, no Crato - CE, pois consta nesses calhamaços o registro de nascimento de Antônia, em 07/12/1805.  
[8] Cascudo, Luís da Câmara, A Casa de Cunhaú: História e Genealogia, Brasília, Edições do Senado Federal, 2008, p. 23, 47, 84, 85, 96, 98 e 99.
[9] Departamento Histórico Diocesano Padre Antonio Gomes de Araújo (DHDPG), Crato - CE, Autos de Ordenação do Padre Francisco Máximo Feitosa e Castro.
[10] Feitosa, Aécio, op. cit., p. 137.
[11] Feitosa, Leonardo, op. cit., p. 27.
[12] Ibidem, op. cit., p. 31.
[13] Brígido, João, Ceará (Homens e Fatos), Fortaleza - Ceará, Edições Demócrito Rocha, 2001, p. 313.
[14] Francisco de Holanda Cavalcante era filho do Capitão Arnaud de Holanda Cavalcante e de Francisca, neta do Cel. Francisco Alves Feitosa (Leonardo, op. cit., p. 38 e 94).
[15] Compartilha dessa mesma opinião Aécio Feitosa, dizendo que o primeiro a usar a corruptela foi Raimundo Bizarria, ex-professor da Bahia (in Feitosa, Aécio, op. cit., p. 242).
[16] Essa variante, Bezarril, pode ser vista no requerimento de confirmação da carta patente de José do Vale Pedrosa (Arquivo Histórico Ultramarino, Brasil - Ceará, 09 de março de 1803).   
[17] Feitosa, Leonardo, op. cit., p. 87.

Um comentário:

  1. Olá, você teria informações sobre os pais e avós do José Alves Feitosa, de Santana?

    ResponderExcluir