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domingo, 30 de dezembro de 2012

LIVROS EM QUE A FAMÍLIA FEITOSA É TEMA PRINCIPAL


                                                                                            Heitor Feitosa Macêdo


1. LIVROS EM QUE A FAMÍLIA FEITOSA É TEMA PRINCIPAL

1.1. O PASSADO NO PRESENTE – PEDRO TENENTE
            Pedro Tenente (Pedro Gonçalves de Morais) era um dos descendentes do Coronel Francisco Alves Feitosa, filho de um dos antigos troncos que se arraigou em volta do Riacho do Machado, em Várzea Alegre/CE.
         A despeito de ser analfabeto, com a devida ajuda, conseguiu registrar parte da antiga tradição sobre a história dos Feitosa, pelo menos a que era propalada no meio e no tempo em que viveu.
Talvez essa obra, cronologicamente, tenha sido a primeira a ser escrita sobre a família Feitosa, pois, quando de sua feitura, o autor possuía 64 anos, tendo vagido em 1869. Portanto, a sua obra, O Passado no Presente, constitui o marco inicial de toda a “literatura especializada” sobre a família Feitosa.
O livro narra uma verdadeira epopeia, ombreada às fábulas e contos medievais, onde os Feitosa aparecem como vingadores implacáveis, fazendo guerra por questiúnculas banais. Igualmente, mistura uma pequena porção de verdade a uma volumosa ficção.
Portanto, a leitura desse conteúdo deve ser feita com temperança, pois esse registro é nitidamente fruto da deturpação dos fatos, onde o tempo e a oralidade são os dois grandes culpados.
Certa vez, já vai longe, vendo ler um artigo firmado por João Brígido dos Santos, dando a vinda de certas famílias para o Ceará, onde uma delas a Feitosa, que, segundo ele, “João Brígido”, arrogantemente afirmara ter sido por questões políticas, venho, hoje, embora tardiamente, contraditar aquela afirmativa, a fim de que, tão somente, a verdade dos fatos surja com os seus fáceis naturais. Naquela época João Brígido não era nascido, nem tão pouco eu; porém a tradição nos vai legando as coisas do passado e, de pouco em pouco, vamos bebendo em fontes puras... (Pedro Tenente)[1]

1.2. LUTAS DE FAMÍLIAS NO BRASIL – LUIZ DE AGUIAR COSTA PINTO
            Costa Pinto, filho da professora Amanda Costa Pinto e do professor José de Aguiar Costa Pinto, veio à luz na cidade de Salvador em 1920, porém foi no Sudeste que firmou seus estudos universitários, diplomando-se pela Faculdade de Filosofia da Universidade do Rio de Janeiro.
2ª Edição.
         Posteriormente, seguindo os mesmos passos dos pais, abraçou o magistério. Amais, depois de doutorado na sobredita instituição, foi membro da Sociedade Brasileira de Sociologia e da Sociedade Internacional de Sociologia, também tendo exercido o professorado em várias universidades norte-americanas. Indiscutivelmente, seu cabedal ombreava-se aos grandes cientistas sociais da época.
         Em 1943 ocorre a primeira publicação de “ensaio” desse seu estudo, na Revista do Arquivo Municipal de São Paulo[2]. Porém, somente em 1946 dá-se a primeira edição do livro “Lutas de Famílias no Brasil”,[3] e, em 1980, a segunda edição.
 O estudo gira em torno de dois grandes conflitos entre quatro famílias. O primeiro desatado na Capitania de São Vicente, em São Paulo, tendo como protagonistas as famílias Pires e Camargo. Clãs que se bateram por quase um século[4], tendo início por volta de 1640.[5]
 O segundo conflito estudado é exatamente o que envolveu as famílias Montes e Feitosa, na Capitania do Ceará, no ano de 1724. Sobre este episódio o autor lança o clínico olhar de um talentoso sociólogo, norteando-se faticamente por escritos de Pedro Théberge e alguns documentos da Coleção Studart. Por isso, não sendo exato nem suficiente para responder historicamente às perguntas que ainda envolvem tal contenda.
         Portanto, esse livro representa grande importância no que se refere ao estudo das instituições sociais dos séculos passados e da coletividade de antanho, sendo imprescindível ao leitor que queira entender os meandros desencadeadores das vinganças familiares. 
Seria tarefa demasiadamente extensa estudar, de um só fôlego, o campo virgem e vastíssimo que o assunto oferece à pesquisa. Este esforço, portanto, é inicial e introdutório, lançando hipóteses de trabalho, base de partida para desenvolvimentos ulteriores (Luiz de Aguiar Costa Pinto)
             
1.3. O TRATADO GENEALÓGICO DA FAMÍLIA FEITOSA – LEONARDO FEITOSA
Desde as primeiras garatujas sobre a história cearense, a família Feitosa esteve presente, eternizada pela pena dos primeiros cronistas do século XIX como João Brígido e Pedro Théberge, os quais indubitavelmente delinearam os alicerces da história do Ceará. No entanto, não trataram com exclusividade o tema, reservando apenas alguns capítulos a essa gente dos Inhamuns.
2ª Edição.
         No início do século XX Leonardo Feitosa (Seu Nado) abraçou essa causa, ocupando-se abnegadamente em pesquisas extensas e quase impossíveis. Na época, os meios de que dispunha eram parcos, emperrados na morosidade da comunicação e a depender da boa vontade dos parentes em colaborar com o trabalho do obstinado autor.
         Mesmo assim perseverou, fiando hipóteses, confrontando documentos com a antiga tradição, imiscuindo-se na intelectualidade do tempo, remetendo cartas, desmitificando causos, traçando desconhecidas linhas de parentesco, revolvendo o passado na construção de uma identidade sistematizada da família.
         Depois de 18 anos de pesquisa (de 1915 a 1933) sua obra ficara pronta[6], com o título “Tratado Genealógico da Família Feitosa”. Entretanto, a primeira publicação só ocorrera no ano de 1952, com a ajuda financeira do Major Feitosa, Alcides Feitosa e do Monsenhor Antônio Feitosa, cabendo também a este último a revisão do texto.[7]
         Leonardo Feitosa enfrentou rijas dificuldades financeiras, dispondo apenas do mais rude material para seu labor histórico-genealógico, como se já não bastasse ser autodidata. Sem o recurso datilográfico, manuscreveu centenas de páginas permeadas com tinta de seu próprio fabrico que obtinha “cozinhando o âmago da catingueira com um pedaço de ferro dentro e temperada com álcool para não apodrecer”.[8]
         Em 1985 ocorreu a segunda edição do Tratado Genealógico, editado pela Imprensa Oficial (Fortaleza/CE), 25 anos depois do falecimento do citado autor. Sendo esta segunda edição a mais conhecida e difundida.
         A obra consiste não só em minúcias genealógicas, havendo em toda a sua extensão fatos pitorescos ocorridos em tempos variados, desde o mais remoto, remetendo às origens da família, até os fatos “mais recentes”, datados do início do século XX.
         Harmoniosamente reúne a transcrição de antigos documentos e a narrativa da rica tradição histórica, à época, corrente no seio da família Feitosa, da qual Leonardo era íntimo, e, apesar de apaixonado, soube muito bem apreciar os fatos com relativa neutralidade.
         Desta feita, o livro em comento é a primeira obra a tratar especificamente da genealogia e história da família Feitosa e de seus parentes, os Araújo Chaves e Cavalcante, principalmente.
Porém, mesmo reconhecendo o mérito, o pioneirismo, a dedicação, o talento e a inteligência do autor, o livro em comento apresenta pequenos equívocos, demonstrados por fontes e pesquisas dos subsequentes escritores, fato que não desmerece a grandeza dessa obra prima.
Tendo estacionado este nosso trabalho, de certos anos a esta data, muitos indivíduos, que naquele tempo eram crianças, atualmente são adultos; muitos que eram solteiros, ou mesmo crianças, hoje são casados. As gerações mais recentes, pelo mesmo motivo, escaparam aos nossos apanhados. O trabalho ficou incompleto, ultimamente, porque só poucas pessoas ainda espontaneamente, nos enviaram alguns dados que lhes interessavam. Mesmo no tempo em que desenvolvíamos o maximo esforço à procura de dados genealógicos, os apanhados que nos enviaram de lugares mais afastados, por escrito, eram deficientes e se tornara impossível uma retificação satisfatória, e, varias vezes, não éramos atendidos oportunamente, ficando, assim, prejudicada a boa marcha do nosso trabalho, sujeito às perdas da rigorosa lei da natureza, que impõem imperfeição a toda obra da humanidade. Daí a grande cópia de sinões. Conforta-nos a certeza de que grande numero de pessoas, cujos nomes figuram neste trabalho genealógico, encontrarão com facilidade, os seus mais remotos ascendentes, estejam pelos lados: Feitosa, Castro, Morais Rego, Cavalcante em Pernambuco, ou Araújo. (Leonardo Feitosa)[9]

1.4. O CLÃ DOS INHAMUNS: UMA FAMÍLIA DE GUERREIROS E PASTÔRES DAS CABECEIRAS DO JAGUARIBE – NERTAN MACÊDO
            Nertan Macêdo nasceu no Crato (20 de maio de 1929), em meio de grande efervescência cultural, no mesmo chão em que a família Feitosa havia palmilhando durante as suas escaramuças com os Montes e Mendes Lobato.
1ª Edição.
         De jornalista a historiador, Nertan seguiu a saga do patrono da cadeira que ocupava no Instituto Cultural do Cariri, (nº 17, de João Brígido dos Santos)[10], fazendo-se escutar não apenas através de notícias triviais, como também pelas inúmeras obras que confeccionou no curto prazo de sua vida, primando sempre por temas regionais.
         Como grande intelectual soube explorar com sutileza os assuntos que permeavam com maior ardor o folclore cearense, como o movimento messiânico e o padre Cícero; as cruezas do cangaço, destacando Lampião e o Senhor Pereira; sem deixar de lado as estórias mais antigas, como as danações vingativas dos Mourões e as guerras de famílias, sempre possibilitando ao leitor uma gostosa reconstituição fática dos tempos passados.
         No que concerne à obra O Clã dos Inhamuns, versa o autor sobre a trajetória da família Feitosa na primeira metade do século XVIII, narrando desde a sua chagada até o desvanecimento da luta armada entre as Famílias Montes e Feitosa, sem deixar de registrar curiosos acontecimentos perpassados durante o século XIX, como intrigas familiares e a aplicação da justiça nos sertões pretéritos.
Essa narrativa é feita principalmente a partir da visão dos primeiros historiadores, com recorrentes e exaustivas citações de Pedro Théberge, João Brígido dos Santos, Tristão de Alencar Araripe, Antônio Bezerra etc., fato que lhe valeu a pejorativa alcunha de “repetidor”.
 Um título talvez injusto já que o tema, além de controverso, também não oferecia margem à afirmativa divergente da literatura já conhecida e consolidada. Ao passo que Nertan não se propôs a desvendar cabalmente a causa precípua e a veracidade dos acontecimentos, mas apenas tentar organizá-los sob a ótica conflitante dos variados escritores.
2ª Edição.
A citada obra fora publicada pela primeira vez no ano de 1965, pela editora Comédia Cearense (Fortaleza/CE), enquanto a segunda edição ocorreu no ano de 1967, sendo-lhe conferido o “Prêmio Capistrano de Abreu” dado pela Universidade Regional do Ceará.
A intenção desse escritor, no presente trabalho, foi mais nobre do que o resultado alcançado, por isso perfaz uma leitura indispensável àqueles que pretendem conhecer parte da origem e da história da família Feitosa, contada de forma livre e poética.
A FAMA dos Feitosas correu por muitos e muitos anos no Nordeste. Eram tantos os casos que dêles contavam, da Bahia ao Piauí, que a lenda cercou-lhes o nome, lavrado em poderio, grandeza e gado. Tinham brasões sangrentos, nos dias coloniais, com seus rebanhos, seus cavalos, suas fazendas numerosas e prósperas que os anos foram extinguindo (Nertan Macêdo)[11]

1.5. OS FEITOSAS E O SERTÃO DOS INHAMUNS: A HISTÓRIA DE UMA FAMÍLIA E UMA COMUNIDADE NO NORDESTE DO BRASIL – BILLY JAYNES CHANDLER
            O norte americano Billy Jaynes Chandler era um doutorando em história pela Texas A & University, tendo despertado seu olhar para o Brasil, como campo de estudo, em 1963, durante o curso de Introdução à Língua Portuguesa na Universidade da Flórida, pois era pré-requisito para o doutorado pretendido.[12]
         Inicialmente o autor cogitou o México para servir-lhe de objeto para a dissertação, contudo, durante um curso de Sociologia ministrado pelo Dr. José Arthur Rios, professor visitante da Universidade da Flórida, Chandler fora dissuadido, e terminou optando pelo Brasil.[13]  
         Segundo o próprio autor, o Brasil oferecia outros tópicos de maior relevo do que os Inhamuns, porém Chandler queria familiarizar-se “com um aspecto mais amplo ou pelo menos diferente da vida brasileira.” Sendo seu objetivo estudar “uma comunidade fiel às tradições”, isolada ou isenta dos avanços do século XX, “onde tudo fosse como antigamente”.[14]
         Logo, em face desse anseio por um corpo social que fosse culturalmente mumificado, o Ceará apresentou-se bastante adequado, segundo a indicação  do professor Rios.
         A região dos Inhamuns foi escolhida depois de leituras adicionais, porque, conforme Chandler, esse espaço sertanejo caracterizava-se por ser uma “área rural, isolada e tradicional”, além disso, também era “a terra de uma numerosa família que mais de uma vez atraíra a atenção local e até do País inteiro”.[15]
         Desta forma, depois da escolha, partiu para aquele rincão, chegando em novembro de 1965, onde foi ciceroneado gentilmente pelos filhos daquele sertão. Por isso ficando o autor admirado e agradecido pela gente que o hospedou e conduziu pelas sendas dos Inhamuns, citando-se Antônio Gomes de Freitas, Antônio Teixeira Cavalcante, Lourenço Alves Feitosa, Aramando Arrais Feitosa etc.[16]
         A obra, publicada no Brasil no ano de 1981, é considera a segunda[17] a ser forjada em moldes de verdadeira ciência, pois, em sendo tese de doutoramento em história, consubstanciou a aplicação do método científico frente a antigos fatos registrados nos alfarrábios e na oralidade. O estudo é considerado suficientemente amplo por compreender aspectos administrativos, econômicos e políticos.
         A análise recai sobre o início da colonização em 1700, e vai até o ano de 1930, considerado como marco final da perda do poder hegemônico dos Feitosa sobre grande parte dos Inhamuns.
Paralelamente sob a ótica do conflito entre o público e o privado, esquadrinha as instituições sociais, sobretudo a família, e a sua relação com o poder estatal. Igualmente identificando causas e consequências, do apogeu ao declínio político-econômico, dos Feitosa no seu feudo continental. 
Assim, parece que o declínio relativo dos Feitosas foi acelerado por dois fatores: a importância que davam às prestigiosas atividades pecuárias, mesmo quando outros haviam conseguido constituir uma base econômica mais sólida através da agricultura, e a destruição periódica de seus únicos recursos produtivos – os rebanhos de gado – pelas secas (Billy Jaynes Chandler)[18] 

1.6. ARAÚJOS E FEITOSAS: COLONIZADORES DO ALTO E MÉDIO ACARAÚ – FERNANDO ARAÚJO FARIAS
            O título da obra em si já é bastante autoexplicativo    , pois o livro versa a respeito da colonização dessa porção do Acaraú, compreendendo a Serra dos Cocos, no Norte da cordilheira da Ibiapaba.
         O autor não se restringiu a digressões meramente hipotéticas, mas, pelo contrário, em sua pesquisa foi a fundo, trazendo a lume documentos cartoriais que tratam das propriedades tanto dos Feitosa quanto de seus parentes, os Araújo.
         Inicialmente, faz menção a primeira petição sesmarial feita por essa gente em tal localidade, afirmando ter sido esta uma das maiores sesmarias do período colonial do Ceará[19], datada de 1722, na qual constam os nomes de do Coronel Francisco Alves Feitosa, do Comissário Geral Lourenço Alves Feitosa e de seu filho primogênito, o Coronel Lourenço Alves Penedo e Rocha, além do um primo, o Capitão Mor José de Araújo Chaves, dentre outros.  
         Farias vai além, ao compulsar exaustivamente vários documentos relativos às inúmeras fazendas pertencentes ao tronco Araújo/Feitosa, acaba confirmando que essas duas famílias não foram apenas desbravadoras, tendo sido também colonizadoras, ou seja, ocuparam definitivamente a terra, compreendida, hoje, pelas cidades de Guaraciaba do Norte, Ipú, Ipueiras, Nova Russas, Arerendá, Hidrolândia e Tamboril.[20]
         A obra aponta didaticamente o parentesco entre os Feitosa e Araújos, aprimorando o que já havia sido exposto por Leonardo Feitosa, por exemplo, ao afirmar, que Antônio de Sousa Carvalhedo, primeiro patriarca dos Araújo Chaves, era casado com Nazária Ferreira Chaves (não afirmando a fonte de onde extraiu esse nome), irmã de Ana Gomes Vieira, filhas do Coronel Manoel Martins Chaves (1º).
         No mais, descamba pelos ramos genealógicos esclarecendo laços de sangue, inclusive ao esmiuçar a ascendência do General Sampaio, patrono da Infantaria do Exército brasileiro, apontando seguramente que o era tanto Feitosa quanto Araújo.[21]
De outra parte – embora tenhamos ascendência materna ARAÚJO e FEITOSA – não somos movidos pela vaidade em dar-lhes ascendentes de nobreza e fidalguia, até porque este estudo não é trabalho de heráldica. No entanto, devemos mencionar o milenar axioma que diz não existiram pastores que não descendam de reis, nem reis que não provenham de pastores (F. Farias de Araújo)[22]
           
           
1.7. AÉCIO FEITOSA E SUA OBRA
            Seguindo os mesmos caminhos de seu bisavô (Leonardo Feitosa), Aécio adentra os misteres da história e, mais especificamente, ocupa-se do ramo genealógico da família Feitosa, registrando incansavelmente a complexa teia de parentesco.
         O autor, com formação científica na área pedagógica, fez doutorado em Ciências da Educação pela Universidade Católica de Louvain, na Bélgica.[23] Mesmo assim, tem dedicado grande esforço em registrar assuntos históricos que remetem diretamente à família Feitosa.
         Essas obras são inúmeras, desde historietas compulsadas em minguados volumes, até extensos trabalhos publicados com algumas centenas de páginas. Cada qual com substancial valor, pois configura um misto tanto de história, folclore, genealogia e memorialismo.  

1.7.1. FEITOSAS – GENEALOGIA – HISTÓRIA – BIOGRAFIAS – AÉCIO FEITOSA
            O livro sob enfoque foi publicado em 1999 pela UFC, com 567 páginas, trazendo em seu conteúdo variados assuntos, e tendo em sua capa um brasão que muitos atribuem à família Feitosa.
         Os temas são abordados com dedicação, mostrando-se o escritor sempre muito apaixonado pela família em análise, o que pode ser facilmente observado em toda a extensão da obra.
         À feição de uma miscelânea, discorre sobre os tópicos mais destacados referentes à família, como a saga do Coronel Manoel Martins Chaves, que fora preso por um afilhado da rainha Maria I; sem olvidar os indivíduos de maior relevo, tanto para a história local quanto nacional, o que é facilmente ilustrado pela menção feita ao Dr. Antônio Vicente do Nascimento Feitosa, “o língua de prata” da Revolução Praieira em Pernambuco.[24]
         Ademais, em que pese a interpretação de um aficionado pela própria família, o livro também registra alguns documentos de suma importância, como cartas patentes. Por tudo isso essa obra é considerada indispensável àqueles que pretendam compreender o cerne desse curioso clã.
Este estudo não se limita apenas a registros genealógicos. Nele, intercalamos alguns Capítulos, onde discorremos sobre assuntos históricos inerentes aos Feitosas e, nos quais, refutamos certas afirmações de alguns escritores que, fundados apenas no prestígio pessoal, disseminaram uma literatura eivada de erros e, em alguns casos, injuriosas aos Feitosas. A estes, não poupamos críticas, alicerçando-as em documentos procurados em arquivos, Institutos, cartórios, bibliotecas e acervos particulares (Aécio Feitosa)[25]

1.7.2. CASAMENTOS CELEBRADOS NAS CAPELAS, IGREJAS E FAZENDAS DOS INHAMUNS (1756 – 1801) – HISTÓRIA DA FAMÍLIA FEITOSA
            Publicado em 2009, o livro trata de uma exaustiva compilação de documentos eclesiásticos, tanto assentamentos de batismos quanto de casamentos, ocorridos nos Inhamuns, exatamente no período de 1756 a 1801.
         O conteúdo é rico de informações primárias que demonstram como estava organizada a sociedade da época, apontando casamentos entre negros, inclusive da guiné e da angola; matrimônios de indígenas, quixelôs e jucás, como, por exemplo, a bisavó materna do Padre Cícero[26]. Além disso, atesta a presença das mais célebres figuras da época, como o Coronel Francisco Alves Feitosa, o Comissário Geral Lourenço Alves Feitosa, o Capitão João Ferreira da Fonseca etc.
         Constitui uma leitura essencial para os pesquisadores que pretendam ter como objeto de estudo tanto a família Feitosa quanto outros temas relacionados aos Inhamuns e sua gente. No entanto, a obra apresenta alguns equívocos passíveis de serem sanados.[27]
1.7.3. OUTROS LIVROS 
            Ante a vastidão de escritos produzidos pelo Dr. Aécio, só foi possível comentar os principais. No entanto, outras obras de sua autoria são citadas em rol exemplificativo:
- Arneiroz: Presente e Passado, 2000.
- Dicionário Bio-Scriptográfico da Família Feitosa: Volume II, 2000.
- Ana Alves Feitosa: Fundadora da Cidade de Tamboril, 2000.
- Complementações ao Tratado Genealógico da Família Feitosa, 2002.
- História da Família Feitosa: Volume II, 2003.
- Revelações dos Livros do Tombo: História da Família Feitosa: Volume 4, 2004.
- Tratado Genealógico da Família Feitosa: Histórico, 2004.
- Padre José Bezerra da Costa: Primeiro Cura de Araneiroz, 2004.
- Curas de Arneiroz (1767 – 1788): Arquivo da Família Feitosa, 2004.
- Sesmarias dos Feitosas no Ceará, 2006.
- A Família Feitosa nos Registros Paroquiais (1728 – 1801), 2005.
- Capela do Cococi, 2006.
- De Portugal ao Cococi: Ficção Inspirada na História da Família Feitosa, 2011.

1.8. O PADRE NERI FEITOSA E SUA OBRA
            O Padre Neri é filho dos Inhamuns, nascido em Arneiroz, no dia 15 de abril de 1926, tendo realizado seus primeiros estudos no próprio lar, sob a orientação de seu pai, José Júlio Feitosa,[28] por sua vez, filho do pesquisador Leonardo Feitosa (Seu Nado).
         No ano de 1938 foi ao Crato para estudar no Seminário São José, levado pelo Monsenhor Antônio Feitosa (Padre Feitosinha). Desse momento em diante não mais deixaria de cultuar as letras e prosseguir nos incessantes estudos.
         Muitas vezes enristou a caneta na confecção de obras significativas em diversas vertentes do saber humano, na religião, no folclore, na história e outros campos da cultura, fato que lhe valeu a cadeira de nº 03 do Instituto Cultural do Cariri, da qual é patrono o escritor José Alves de Figueiredo.
         A vastidão dos seus escritos talvez não permita eleger uma obra que seja principal, sobremodo quando se trata da família Feitosa, porque todos os seus trabalhos gozam de relevante importância. Assim, caberá uma breve menção às suas principais produções.

1.8.1. DICIONÁRIO BIO-SCRIPTOGRÁFICO DA FAMÍLIA FEITOSA, VOLUMES I E III
            Esse trabalho é fruto do material colecionado no “Arquivo da Família Feitosa”, que esteve primeiramente sob os auspícios do Padre Neri, e, hoje, está na posse do Dr. Aécio Feitosa, na cidade de Fortaleza/CE.
 O primeiro volume foi publicado em 1999, pela Gráfica Canindé, Fortaleza, tratando especificamente dos Feitosa “leigos e falecidos”.[29] A obra é iniciada com a biografia do “primeiro Feitosa”, João Alves Feitosa e finda em José do Vale Arrais Feitosa, somando 49 biografias em 160 páginas.
Porém a continuidade desse trabalho foi realizada com a ajuda do Dr. Aécio Feitosa, que se encarregou de escrever o segundo volume, cujo tema pairou sobre os padres da família Feitosa.[30]  
Já o terceiro volume, com 228 páginas, foi da autoria do Padre Neri, no qual se ocupou de alguns membros da família Feitosa, os vivos, pelo menos à época da publicação no ano de 2000.
Conclusão geral – isto aqui representa uma sinopse do assunto estudado; digo que é o começo do estudado. Você, que é o novo, prossiga o assunto e nos dê coisa melhor, por favor (Padre Neri Feitosa)[31]
1.8.2. OUTROS LIVROS
Dentre as várias obras do Padre Neri que trazem a família Feitosa como tema principal são exemplificativamente as seguintes:
- Usos e Costumes de 50 Anos atrás, 1986.
- Crato – Arneiroz – Feitosa, 1987.
- História da Família Feitosa: Arquivo da Família Feitosa, 2002.
- História da Família Feitosa, Volume III: História do Tratado Genealógico, 2002.
- A Presença Feitosa na Santana do Brejo Grande – Cariri: Arquivo da Família Feitosa, 2005.
- A Família Galvão Inserida na Família Feitosa, segundo o Tratado Genealógico, 2011.
- A Missão Colonizadora dos Feitosas no Brasil: Arquivo da Família Feitosa, 2012.

1.9. HISTÓRIAS FOLCLÓRICAS DOS INHAMUNS – ENEAS BRAGA FERNANDES VIEIRA
            Eneas Braga é filho dos Inhamuns, nascido na cidade do Saboeiro (1942), reduto dos poderosos Carcarás do século XIX. Fez os primeiros estudos em sua cidade natal, posteriormente, estudou no Seminário Sagrada Família (Crato/CE), até que em 1967 concluiu os estudos na Universidade Federal do Ceará, bacharelando-se em direito.
         Depois de ingressar no Ministério Público, foi exercer no Crato às funções de Promotor de Justiça, onde, na Faculdade de Filosofia, licenciou-se em letras, no ano de 1979. Nesta mesma urbe integrou sodalícios como o Instituto Genealógico do Cariri e escreveu alguns artigos em revistas locais.
         Findou casando com uma Feitosa, e, daí em diante, tornar-se-ia incansável pesquisador do folclore que envolvia essa gente dos Inhamuns. Logo, atina para os vários causos contados no seio dessa família, no que se propôs a reuni-los em um livro.
         Nesse sentido, leva alguns anos realizando investigações, ao fazer entrevistas com um gravador de áudio, incansavelmente buscando depoimentos entre os Feitosa e seus agregados, quase sempre primando pelos mais jocosos, fato que lhe valeu certo desdouro.
         Em 1995 publica o livro “Histórias Folclóricas dos Inhamuns”, onde registra alguns episódios curiosos que, sob o ponto de vista científico, redundam em inestimável suporte ao estudo dos aspectos antropológico, sociológico e histórico dos sertanejos daquelas tórridas plagas.
No decorrer dos capítulos é notável a linguagem arcaica do camponês nordestino, com suas terminologias quinhentistas e expressões que permaneceram praticamente inalteradas em seu vocabulário no decorrer dos séculos.
         Relembra os antigos costumes dos negros do Rio Jucá, cheios de reverência em suas respostas, pronunciando-se negativamente por “nhôr não” (não senhor), do contrário por “nhôr sim” (sim senhor)[32].
Discorre sobre a passagem dos ciganos e sua relação com os moradores do sertão. Também menciona gente ligada ao cangaço, vinda de Flores (sertão do Pajeú/PE), que ia esbarrar nos Inhamuns fugindo da justiça e das vinganças particulares, como o Senhor Pereira (cognominado de Esmerino Alves) e seu primo, Crispim Pereira de Araújo (Antônio Alves, o mesmo Ioiô Maroto).[33]
Portanto, essa obra, a despeito da imoderada narrativa, revelando desbragadamente a intimidade chistosa, é uma fonte de grande valor para os estudos da família Feitosa, sobretudo dos usos e costumes, do passado e do presente.
Comecei a redigir quando o Sr. Aderson Feitosa Ferro (Ioiô), meu sogro, dono da Fazenda Aguilhadas, em Aiuaba, me contou a primeira. E assim, outras pessoas. Não são minhas essas histórias. Apenas redigi em português melhor, nem sempre correto, mas, assim feito, para conservar as expressões populares. Comprei o tecido, mandei confeccionar os modelos e, hoje, deixo desfilar na passarela dos meus ilustres leitores. Por certo que muito material ainda poderá (e deverá) ser recolhido em termos de folclore inhamunsense, para que não se perca, não caia no esquecimento total das trevas (Eneas Braga)[34]  
           



 Bibliografia:

Borges, Raimundo de Oliveira, O Crato Intelectual: dados bio-bibliográficos, Coleção Itaytera, Crato – Ceará, 1995.
Braga, Eneas, Histórias Folclóricas dos Inhamuns, Gráfica Universitária, Fortaleza/CE, 1995.
Chandler, Billy Jaynes, Os Feitosas e o Sertão dos Inhamuns: A História de uma Família e ma Comunidade no Nordeste do Brasil – 1700-1930, Edições UFC, Fortaleza – CE, 1981.
Farias, F. Araújo, Araújos e Feitosas: Colonizadores do Alto e Médio Acaraú, Gráfica Ramos, Fortaleza – CE, 1995.
Feitosa, Aécio, Arneiroz: Passado e Presente, Gráfica Canindé, Fortaleza, 2000.
_____________, Revelações dos Livros de Tombo: História da Família Feitosa, Vol. 04, Fortaleza, 2004.
_____________, Feitosas: Genealogia – História – Biografias, Casa de José de Alencar/Programa Editorial/UFC, Fortaleza, 1999.
_____________, Casamentos Celebrados nas Capelas, Igrejas e Fazendas dos Inhamuns (1756 – 18010, Fortaleza, 2009, p. 125.
Feitosa, Leonardo, Tratado Genealógico da Família Feitosa, 2ª Edição, Imprensa Oficial, Fortaleza – Ceará, 1985.
Feitosa, Padre Neri, Dicionário Bio-Scriptográfico da Família Feitosa: Arquivo da Família Feitosa, Volume I, Gráfica Canindé, Fortaleza, 1999.
_________________, Dicionário Bio-Scriptográfico da Família Feitosa: Arquivo da Família Feitosa, Volume III, Gráfica Canindé, Fortaleza, 2000.
_________________, A Missão Colonizadora dos Feitosas no Brasil: Arquivo da Família Feitosa, Gráfica Canindé, Fortaleza, 2012.
Macêdo, Nertan, O Clã dos Inhamuns, 2ª Ed., Edições A FORTALEZA, Fortaleza – CE, 1967.
Pinto, Luiz de Aguiar Costa, Lutas de Famílias no Brasil, 2ª Ed., Companhia Editora Nacional, São Paulo, 1980.

Sites:
Palavras, palavras..., Disponível em: <http://artemisia-palavraspalavras.blogspot.com.br/p/o-passado-no-presente-pedro-tenente_05.html>. Acesso em: 29/12/2012.
Macêdo, Heitor Feitosa, Tapuias e Tuxauas: A Genealogia de um Santo Mameluco. Disponível em: < http://estoriasehistoria-heitor.blogspot.com.br/2012/04/tapuias-etuxauas-genealogia-do-santo.html>. Acesso em: 31/12/2012



[2] Pinto, Luiz de Aguiar Costa, Lutas de Famílias no Brasil, 2ª Ed., Companhia Editora Nacional, São Paulo, 1980, p. XI.
[3] Ibidem, op. cit., p. XIV.
[4] Ibidem, op. cit., p. 70.
[5] Ibidem, op. cit., p. 48.
[6] Feitosa, Aécio, Arneiroz: Passado e Presente, Gráfica Canindé, Fortaleza, 2000, p. 39.
[7] Feitosa, Padre Neri, Dicionário Bio-Scriptográfico da Família Feitosa: Arquivo da Família Feitosa, Volume I, Gráfica Canindé, Fortaleza, 1999, p. 115.
[8] Idem.
[9] Feitosa, Leonardo, Tratado Genealógico da Família Feitosa, 2ª Edição, Imprensa Oficial, Fortaleza – Ceará, 1985, p. 291.
[10] Borges, Raimundo de Oliveira, O Crato Intelectual: dados bio-bibliográficos, Coleção Itaytera, Crato – Ceará, 1995, p. 61.
[11] Macêdo, Nertan, O Clã dos Inhamuns, 2ª Ed., Edições A FORTALEZA, Fortaleza – CE, 1967, p. 207.
[12] Chandler, Billy Jaynes, Os Feitosas e o Sertão dos Inhamuns: A História de uma Família e ma Comunidade no Nordeste do Brasil (1700-1930), Edições UFC, Fortaleza – CE, 1981, p. 9.
[13] Idem.
[14] Ibidem, op. cit., p. 10.
[15] Idem.
[16] Ibidem, op. cit., p. 11.
[17] A obra do professor Costa Pinto, “Lutas de Família no Brasil”, foi a primeira tese defendida com técnica científica.
[18] Ibidem, op. cit., p. 204.
[19] Farias, F. Araújo, Araújos e Feitosas: Colonizadores do Alto e Médio Acaraú, Gráfica Ramos, Fortaleza – CE, 1995, p. 15.
[20] Ibidem, op. cit., p. 20.                           
[21] Ibidem, op. cit., p. 141.
[22] Ibidem, op. cit., p. 26.
[23] Feitosa, Aécio, Revelações dos Livros de Tombo: História da Família Feitosa, Vol. 04, Fortaleza, 2004, p. 3.
[24] Feitosa, Aécio, Feitosas: Genealogia – História – Biografias, Casa de José de Alencar/Programa Editorial/UFC, Fortaleza, 1999, p. 219.
[25] Ibidem, op. cit., p. 20.
[26] Feitosa, Aécio, Casamentos Celebrados nas Capelas, Igrejas e Fazendas dos Inhamuns (1756 – 18010, Fortaleza, 2009, p. 125. Sobre o assunto Ver: Macêdo, Heitor Feitosa, Tapuias e Tuxauas: A Genealogia de um Santo Mameluco. Disponível em: < http://estoriasehistoria-heitor.blogspot.com.br/2012/04/tapuias-etuxauas-genealogia-do-santo.html>. Acesso em: 31/12/2012.
[27] Esses equívocos devem ser mencionados para que os escritores subsequentes não o propaguem. Como exemplo disso cite-se a data do casamento da filha do Coronel Francisco Alves Feitosa, Ana Gonçalves Vieira, com o Sargento Mor João Bezerra do Vale, em que é apontada a data de 06/07/1763 (Ibidem, op. cit., p. 154). Noutra obra, do mesmo autor, diz ter ocorrido esse casamento no dia 26/02/1733 (in Feitosa, Aécio, A Família Feitosa nos Registros Paroquiais (1728 – 1801), Gráfica Canindé, Fortaleza, 2005, p. 63). Ressalte-se que as duas datas apontadas são inexatas, pois os livros paroquiais do Icó registram na verdade o dia 22/02/1732 (Ver o livro de anotações do Padre Antônio Gomes de Araújo no DHDPG em Crato/CE).
[28] Borges, op. cit., p. 128.
[29] Feitosa, Padre Neri, Dicionário Bio-Scriptográfico da Família Feitosa: Arquivo da Família Feitosa, Volume I, op. cit., p. 3.
[30] Feitosa, Padre Neri, Dicionário Bio-Scriptográfico da Família Feitosa: Arquivo da Família Feitosa, Volume III, Gráfica Canindé, Fortaleza, 2000, p. 3.  
[31] Feitosa, Neri, A Missão Colonizadora dos Feitosas no Brasil: Arquivo da Família Feitosa, Gráfica Canindé, Fortaleza, 2012, p. 24.
[32] Braga, Eneas, Histórias Folclóricas dos Inhamuns, Gráfica Universitária, Fortaleza/CE, 1995, p. 70.
[33] Ibidem, p. 91.
[34] Ibidem op. cit., p. 25 e 26.

domingo, 11 de novembro de 2012

DOCUMENTOS INÉDITOS: III - CONFIRMAÇÃO DE SESMARIA DE LOURENÇO ALVES FEITOSA


DOCUMENTOS INÉDITOS: III - CONFIRMAÇÃO DE SESMARIA DE LOURENÇO ALVES FEITOSA
                                                                                               
                                                                                Heitor Feitosa Macêdo
           
            
     O presente documento vem esclarecer pontos intrincados da história cearense, sobretudo em relação ao maior sesmeiro do Ceará, Lourenço Alves Feitosa, ao destrinçar pormenores de uma concessão de terras feita em seu favor.
As doações de sesmarias na Capitania do Ceará tiveram como marco inicial a petição feita por Martim Soares Moreno no ano de 1620[1], contudo, esse processo intensificou-se em fins deste mesmo século, quando os desbravadores invadiram o interior continental.
As doações consistiam em uma política barata de povoamento das terras “devolutas e desaproveitadas”, não gastando a Coroa Portuguesa nenhum centavo com essa hercúlea empreitada, mas muito pelo contrário, havendo o aumento das “reais rendas” por conta do pagamento do foro e dos dízimos a Deus pelos sesmeiros.  
A petição de terras era um negócio lucrativo, no entanto, exigia grande investimento. Desta forma, a terra não era dada aos pobres, mas àqueles que já possuíssem alguma fortuna para custear as viagens pelos intermináveis e dispendiosos sertões. Além dos haveres, a própria vida era posta em cheque naquele meio selvagem e hostil, sortido de escaramuças entre índios e outros egoísticos colonos.
Lourenço Alves Feitosa havia migrado de Pernambuco (Serinhaém) para a Capitania do Ceará, por volta de 1707. Já sendo senhor de várias léguas de terras na sua capitania de origem[2], resolveu residir nas proximidades do Icó, no Sul do Ceará, onde deu continuidade a formação de seu latifúndio, chegando a ser oficialmente o maior sesmeiro da história cearense.[3]
O motivo dado no pedido das sesmarias era o de não possuir terra suficiente para acomodar os seus animais, sobretudo os gados (equinos e bovinos), sendo que o tamanho peticionado girava em torno de uma légua de largura na margem de um rio (meia légua para cada lado), e três de comprimento. Era a gênese da concentração de terras no Brasil.
Por essa cobiça Lourenço desaveio-se com seus vizinhos e conterrâneos, pugnando a ferro e fogo, conflagrando uma sangrenta disputa com outros proprietários, enodoando as páginas da história cearense.
Depois de arrefecido o animus necandi et laedendi, no sombrio ano de 1724, o receio de expiar perante a justiça estatal afasta os cabeças dessa sublevação elitista, dentre eles, Lourenço Alves Feitosa. Apesar de o solo ter se encharcado com esse derramamento de sangue, a Capitania do Ceará purgou com a tenaz seca do ano seguinte, em 1725.
Lourenço, apesar da prosperidade material, esmaecia ante a perda do único filho, que morrera em consequência de um dos embates do sobredito conflito.[4] Certamente não mais lhe faltaria terra para acomodar o gado e o corpo do seu falecido rebento, que lhe estagnava a descendência, matando-o duplamente, no presente e no futuro.
Com galardão de rico e ostentação de nobre em face da função de Comissário Geral, Lourenço torna ao sertão dos Inhamuns, mas em efêmera estada. Uma vez fazendo-se presente na ocasião do casamento de sua sobrinha, no dia 22 de fevereiro de 1732[5], o que não foi de bom augúrio, porque, algum tempo depois, ela findou sendo assassinada pelo próprio marido.[6] Também, no dia 28 de agosto de 1735, o nome de Lourenço é registrado pela última vez nos “documentos eclesiásticos”.[7]
É provável que Lourenço Alves Feitosa não tenha vivido muito além desta sua última aparição, pois é sabido que já em 1680 obtivera uma doação de uma data de sesmaria em Pernambuco, o que comprova sua avançada idade, uma vez que para obter essa mercê, haveria de não ser tão pueril, pois, conforme o trâmite dessas doações sesmarias, não há registro de crianças, muito menos haveria razão para isso, principalmente numa petição coletiva como fora essa de Pernambuco, inviabilizando motivos que justifiquem o rateio de datas de sesmarias com infantes.   
Desarrazoadamente, o axiomático Antônio Bezerra sustenta que Lourenço faleceu com 131 anos, mas não aponta nenhuma fonte escorreita para essa deletéria especulação. Infelizmente foi esta posição adotada por outros estudiosos, que presentemente têm se refestelado pela aparição de um importante documento guarnecido na Torre do Tombo, em Portugal.
Trata-se de um pedido de confirmação de uma data de sesmaria pertencente a Lourenço Alves Feitosa, sendo que até agora não havia sido transcrito, ou seja, a difícil garatuja manuscrita em tal alfarrábio não fora decodificada para uma letra mais inteligível, de mais fácil compreensão.
Logo, por muito tempo, a notícia desse evento vagara unicamente em um perfunctório Catálogo elaborado pelo professor Jisafran Nazareno Mota Jucá, enquanto que a imagem do documento estava pousada em microfilmes, restritos a algumas universidades e instituições, como a Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro.
Assim, o citado catálogo só contém a superficial descrição do conteúdo documental, não possibilitando que o pesquisador conheça o cerne desses arqueológicos fatos, o que vem causando equivocadas afirmações entre os pretensos seguidores de Heródoto.  
O desconhecimento dos pormenores do documento em questão é mais um exemplo da falsa gestação da realidade histórica, reverberada erroneamente em roupagem de verdade absoluta, levando os mais alvissareiros a aceitarem e propagarem que Lourenço tenha vivido até a provecta idade de 131 anos, ou pouco menos.
Então, para espancar as dúvidas e a credulidade messiânica, faz-se necessário esmiuçar o revelador conteúdo do dito cartapácio.
Trata-se da confirmação da sesmaria relativa ao Sítio Santo Antônio, no “Riacho Cariuzinho”[8], datada de 23 de novembro de 1786. Tal confirmação é endereçada em nome de Lourenço Alves Feitosa, chamando-o de Alferes, e não de Comissário Geral, isto pelo simples fato de Lourenço ainda exercer aquele posto militar há época da petição da citada sesmaria, no dia 23 de junho de 1719.
Apesar de essa confirmação ser feita em nome de Lourenço, a propriedade da dita terra já não mais lhe pertencia, pois há menção de sua venda, registrada com data de 30 de janeiro de 1744, no lugar chamado São José, assinada pelo próprio Lourenço. Cabendo salientar que, por enquanto, esse momento é o último a atestar a presença deste no sertão do Ceará.
 Ademais, quem portava a carta de doação de sesmaria, a original, era o Capitão João Ferreira da Câmara, que no dia “oito” de abril de 1786, dirigiu-se até o escritório do Tabelião Domingos Fernandes Pinto, localizado na Vila de Nossa Senhora da Expectação do Icó, para que este pusesse a carta de sesmaria e o título de compra e venda em “pública forma”.[9]
A detenção da carta de sesmaria tinha o condão de provar o título de posse, sendo exigida a sua apresentação às autoridades competentes[10]. Desta forma, a cessão de um documento dessa espécie só seria feita com a intenção de transferir a propriedade para outrem, doando ou vendendo.  
Porém, é sabido que para obter a propriedade de uma sesmaria não bastava que o pedido fosse concedido pela autoridade local, necessitando também haver posteriormente a confirmação régia, ou seja, o soberano da Coroa portuguesa deveria ratificar a concessão, o que era indispensável para validar o domínio pleno sobre terra.
O pedido de confirmação era em regra um ato personalíssimo, devendo ser feito pelo titular da posse, fato que justifica o endereçamento da carta de confirmação em nome de Lourenço, e não do terceiro comprador.[11]
Acrescente-se que o documento faz expressa menção à venda feita ao Capitão Mor André Garras da Câmara, que também fora o comprador em 1717, da Fazenda Cachoeira, no mesmo riacho Cariuzinho, igualmente pertencente a Lourenço. Esta venda processou-se por “escritura particular”,[12] pela ausência de tabelião que lavrasse uma “escritura pública”. Paralelamente, no fito de regularizar a venda, Lourenço se comprometeu em enviar a procuração de sua mulher que se achava em Pernambuco, no Sítio Currais de Serinhaém.[13]
Tal procuração foi passada em 26 de março de 1719, dando poderes ao Capitão Pedro Alves Feitosa para que este pudesse passar “o papel público de venda”, relativo ao “Sítio Cachoeira do Cariuzinho”, ao Capitão Mor André Garras da Câmara[14].
Logo, é razoável ponderar que essa Fazenda Cachoeira (Cachoeirinha) seja a mesma pedida por carta de sesmaria no Sítio Santo Antônio, no mesmo Riacho Cariuzinho, indicando que Lourenço já ocupasse a dita terra mesmo antes de peticioná-la, tendo a posse direta e de fato desde 1717, prática comum na época. E, provavelmente só regularizou a dita venda em 1744, quando apôs sua assinatura.
Deduz-se que o Capitão João Ferreira da Câmara fosse parente e herdeiro do Capitão Mor André Ferreira da Câmara, pois o primeiro portava a carta de sesmaria juntamente com a escritura de compra e venda da referida terra, e, ademais, dirigiu-se ao Icó para que o tabelião desse “fé pública”[15] aos documentos que detinha em mãos.
Por isso fica afastada a hipótese de o Comissário Geral (ex-Alferes) Lourenço Alves Feitosa ter vivido até a data de 1786, pois, apesar de a confirmação da sesmaria ser endereçada em seu nome, não fora promovida por ele, mas pelo Capitão João Ferreira da Câmara.
Logo abaixo se encontra a transcrição ipsis litters da carta de confirmação da data de sesmaria que pertenceu a de Lourenço Alves Feitosa:

Guardesse na Secret.ᵃ [Lx.ᵃ] 23 de Nobr.ᵒ de 1786
[rubricas]
Senhora
Diz o Alferes Lour.ᶜᵒ Alz̉ Feitoza, que elle obteve três léguas de terra de comprido, e huma de largo no Citio de S.ᵗᵒ Ant.ᵒ e Riacho chamado Cariozinho, da Capitania do Seará Grande, como verifica a Carta de Sesmaria incluza: e porque necessita da Regia confirm.ᵃᵐ de V.Mag.ᵉ
P. a V.Mag.ᵉ se digne confirmar-lhe a d.ᵃ Sismaria.
E.R.M.ᶜᵉ
Saybaỏ quantos este publico intrumento de publica forma dado e passado ex officio de mim Tabeliaó e a requerimento de parte virem, que no Anno do Nascimento de Nosso Senhor Jhezus Christo de mil sete centos oitenta e seis aos [oito dias] do mes de Abril do ditto anno nesta Villa de Nossa Senhora da Expectaçaõ do Icó Comarca do Seará grande em meo Escriptorio apareceo o Capitaỏ Joaỏ Ferreira da Camara, e por elle me foy aprezentada huma Carta de Datta e Sismaria de terras, requerendo-me lha puzesse em publica forma, a qual por bem de meo cargo, e por reconhecer ser verdadeira lha tomey, e aquỷ puz em publica forma o seu theor de verbo ad verbum he a seguinte = Salvador Alvres da Silva Cavaleiro Professo da Ordem de Nosso Senhor Jezus Christo, Capitaỏ Mayor da Capitania do Seara grande, a cujo cargo está o Governo della, por Sua Magestade que Deos guarde etc. Faço saber aos que esta carta de Datta e Sismaria virem, que o Alferes Lourenço Alvres Feitoza, me reprezentou a dizer em sua petiçan cujo theor he o seguinte = Senhor Capitaỏ Mayor e Governador = Dis o Alferes Lourenço Alvres Feitoza que nas ilhargas das suas terras Sitio de Santo Antonio tem hum riacho chamado carihuzinho hinda que hum tanto Sequo de águas necessita...
...de tres Legoas de terra de comprido e hua de largo meya para cada banda o qual Riacho fas barra no dito Sitio portanto. Pede a vossa mersse seja servido concederlhe por datta e Sismaria em nome de Sua Magestade que Deos guarde tres Legoas de terra de comprido e meya de Largo para cada banda donde for mais conveniente no dito riacho para Sỷ e seus herdeiros ascendentes e descendentes e receberá Mercê = Despacho = Informe o escrivão das dattas. Arrayal de Nossa Senhora do Ó, vinte e dous de junho de mil sette centos e dezenove = Alvres = Informaçaỏ = Senhor Capitaỏ Mayor e Governador = As terras que pede o Suplicante, e confronta em sua petição consta pellos Livros que em meo poder estaỏ, naỏ estarem dadas a pessoa nenhuma, só se por outro nome se pediraỏ: He o que posso informar a Vossa Mercê para mandar u que for servido. Arrayal de Nossa Senhora do Ó, vinte e trez de junho de mil sette centos e dezenove = Manoel de Miranda = Segundo despacho = Vista a informaçaỏ do Escrivaỏ, concedo em nome de Sua Magestade que Deos guarde as terras que pede o Suplicante e confronta em sua petição naỏ prejudicando a terceiro, e o escrivão passe Carta de Datta e Sismaria na forma do esillo. Arrayal de Nossa Senhora do Ó, vinte e trez de junho de mil Sette centos e dezenove = Alvres = O que visto por mim seo requerimento, e feitas as deligencias necessárias: Hey por bem de Conceder como pela prezente concedo em nome de Sua Magestade que Deos guarde as terras que o Suplicante pede, e confronta em sua petição naỏ preju-...
...prejudicando a tresseiro as qual terras lhas dou e concedo para Sỷ e seus erdeiros assendentes e dessendentes para nellas criar seus Gados e mais criaçoiz com todas as suas agoas, campos, mattos, testadas Logradouros e mais Uteis que nellas ouverem e Se podera emcher das ditas três Legoas de terra de comprido, e meja de largo pello dito riacho carihuzinho onde for mais conveniente das quais pagara Dizimo a Deos dos frutos que nellas ouverem, e será obrigado a confirmalas no termo da Ley, guardando em tudo as ordens da Sua Magestade que Deos guarde por ellas dará Caminhos Livres ao Concelho para fontes pontes e pedreiras: pelo que ordeno a todos os Ministros da Fazenda e Justissa a quem esta Carta de datta for aprezentada, a quem deva e a haja de pertencer em cumprimento delle lhe dem a posse real affectiva e actual na forma costumada, e se cumprirá e guardará tão pontual e inteiramente como nella se contem sem duvida embargo ou contradição alguma que para firmeza da qual lhe mandey passar a prezente por mim asignada e Sellada com o Signete de minhas armas, e se registrará nos Livros dos Registros desta Capitania e nos mais a que tocar. Dada neste Arrayal de Nossa Senhora do Ó aos vinte trez dias do mez de junho e eu Manoel de Miranda a fiz anno de mil setecentos e dezenove = Salvador Alvares da Silva = Estava o Signete = Carta de data e Sismaria pella qual Vossa Mercê houve por bem conceder as terras que pede o Suplicante e confronta em sua petição pellos respeitos asima declarados = Para Vossa Mercê ver = Re...
...[texto ilegíve]...Capitão Mor Andre Garros da Camara por lhes ter vendido [destas e para sempre]. Sam Joze hoje trinta de Janeiro de mil Setecentos quarenta e quatro annos = Lourenço Alvres Feitoza = E naỏ se continha mais e nan menos em ditta datta a mais requezitos de que faço menção que eu Domingos Fernandes Pinto Escrivaỏ de Crime Civel e Tabeliaỏ publico do Judicial e Nottas aquy trasladey bem e fielmente da propria de que faço menção que a entreguey ao mesmo Capitaỏ Joaỏ Ferreira da Camara que de seo recebimento asignou ao qual me reporto, e com Ella antes da entrega, este conferỷ concertey escrevỷ e asigney de meos Signais publico e razo seguintes de que uzo, e se asignou tão bem e official que comigo conferio e concertou. Diacera et retro – Escrevỷ, e asigney.
D. 410 rz                            Em fé de verd.ᵉ e [cd.ᵒ] p.ʳ mim t.ᵃᵐ
                                           Dom.ᵒˢ Fernandes Pinto [rubrica]
                                           E comigo escrivão da Camara [do Icó]
                                           M. Antonio Carvalho [rubrica]
                                           João Txr.ᵃ da Camara [rubrica]

[texto mutilado e legível]. Trata-se da declaração do escrivão de Recife/PE, Estevam Velho de Mello, de 1786, dando fé pública ao que foi escrito pelo escrivão Domingos Fernandes Pinto. 


BIBLIOGRAFIA:

Acquaviva, Marcus Cláudio, Dicionário Jurídico Acquaviva, São Paulo – SP, Editora Rideel

Bezerra, Antônio, Algumas Origens do Ceará, Fortaleza, Fundação Waldemar Alcântara, 2009.

Couto, Mons. Francisco de Assis, Monografias, A História do Icó, Fortaleza/CE, Editora Batista Fontenele, 1999.

Feitosa, Aécio, A Família Feitosa nos Registros Paroquiais (1728 – 1801), Canindé/CE, Editora Canindé.

Feitosa, Leonardo, Tratado Genealógico da Família Feitosa, Fortaleza/Ceará, Imprensa Oficial, 1985.

Jucá, Gisafran Nazareno Mota, Catálogo de Documentos Manuscritos Avulsos da Capitania do Ceará (1618 – 1832), Fortaleza, Editora Demócrito Rocha, 1999.

Porto, Costa, Estudo sobre o Sistema Sesmarial, Recife, Imprensa Universitária, 1965.

Rau, Virgínia, Sesmarias Medievais Portuguesas, Lisboa – Portugal, Editorial Presença, 1982.

Théberge, Pedro, Esboço Histórico Sobre a Província do Ceará, 2ª Ed., Fortaleza/CE, Editora Henriqueta Galeno, 1973.

DOCUMENTOS:

Arquivo Histórico Ultramar, Lisboa – Portugal.

Documentação Histórica Pernambucana, Sesmarias, Vol. IV, Recife, Secretaria de Educação e Cultura, 1959.



[1] Jucá, Gisafran Nazareno Mota, Catálogo de Documentos Manuscritos Avulsos da Capitania do Ceará (1618 – 1832), Fortaleza, Edições Demócrito Rocha, 1999, p. 29.
[2] Documentação Histórica Pernambucana, Sesmarias, Vol. IV, Recife, Secretaria de Educação e Cultura, 1959, p.96, 103 e 104.
[3] Lourenço obteve 22 datas de sesmarias na Capitania do Ceará.
[4] Documentos inéditos transcritos pelo autor do presente artigo.
[5] Convém observar que Aécio Feitosa aponta para esse casamento a data de 06/07/1763 (Casamentos Celebrados nas Capelas, Igrejas e Fazendas dos Inhamuns (1756 – 1801) – História da Família Feitosa, Fortaleza, 2009, p.115). Noutra obra, o mesmo autor diz ter ocorrido esse casamento no dia 26/02/1733 (in Feitosa, Aécio, A Família Feitosa nos Registros Paroquiais (1728 – 1801), Canindé/CE, Gráfica Canindé, 2005, p. 63). Ressalte-se que as duas datas apontadas são inexatas, pois os livros paroquiais do Icó registram na verdade o dia 22/02/1732 (Ver o livro de anotações do Padre Antônio Gomes de Araújo no DHDPG em Crato/CE).

[6] A sobrinha de Lourenço, Ana Gonçalves Vieira, foi assassinada pelo próprio marido, o Sargento-mor João Bezerra do Vale (in Feitosa, Leonardo, Tratado Genealógico da Família Feitosa, Fortaleza – Ceará, Imprensa Oficial, 1985, p. 28).
[7] Feitosa, Aécio, A Família Feitosa nos Registros Paroquiais (1728 – 1801), op. cit., p. 63.
[8] O Riacho Cariuzinho hoje possui o nome de São Miguel, sendo afluente do Rio Salgado, (in Bezerra, Antônio, Algumas Origens do Ceará, Fortaleza, Fundação Waldemar Alcântara, 2009, p. 131).
[9] Pública forma é a cópia integral, exata e certificada, de um documento, feita por tabelião, e que pode substituir esse documento na maioria dos casos.
[10] Rau, Virgínia, Sesmarias Medievais Portuguesas, Lisboa – Portugal, Editorial Presença, 1982, p. 103.


[11] O prazo para se pedir a confirmação era variado, observando-se geralmente um ano, ou um ano e dia, ou três anos (in Porto, Costa, Estudo sobre o Sistema Sesmarial, Recife, Imprensa Universitária, 1965, p. 129). No entanto, o presente documento mostra um dilatado prazo, conforme o intervalo contido entre a data da petição (em 15 de julho de 1719) e a confirmação (em 1786) da referida data de sesmaria, perfazendo-se sessenta e sete anos.

[12] A escritura particular é o instrumento que comprova a celebração de um negócio jurídico, não valendo em face de terceiros, exceto quando dotada de fé publica, dada por tabelião público, caso em que passa a ser chamada de escritura pública (in Acquaviva, Marcus Cláudio, Dicionário Jurídico Acquaviva, São Paulo – SP, Editora Rideel, p. 352).
[13] Théberge, Pedro, Esboço Histórico Sobre a Província do Ceará, 2ª Ed., Fortaleza/CE, Editora Henriqueta Galeno, 1973, p. 153.
[14] Théberge chama-o de Antônio Garras da Câmara. Já o Mos. Francisco de Assis Couto, referindo-se ao mesmo evento, fala que esse indivíduo chamava-se André Garras da Câmara (in Monografias, A História do Icó, Fortaleza/CE, Editora Batista Fontenele, 1999, p. 108), coadunando-se esta última afirmativa com o presente documento, apresentado ao fim do artigo.
[15] Presunção legal de autenticidade, verdade ou legitimidade de ato emanado de autoridade ou de funcionário devidamente autorizado, no exercício de suas funções.