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segunda-feira, 9 de dezembro de 2019

Carta-patente do Capitão Domingos Duarte Passos


Projeto Dezessete e Setecentos: Documentos Raros sobre os Sertões do Ceará – Século XVIII
             
                                                                              Heitor Feitosa Macêdo
        
         No mês de outubro de 2019, fui contatado por um pesquisador chamado Michel (Mibson Michel Santiago Ramos) o qual procurava informações sobre a família Garro(s) da Câmara. Na verdade, andava ele no encalço de indivíduos que viveram no início do século XVIII no interior do Nordeste e que tiveram passagem pela capitania do Ceará.
         Michel, apesar de engenheiro, nutre grande entusiasmo pela pesquisa histórica, em especial, pela genealógica. Por certo, ele não é o único profissional liberal que sofre deste mal irremediável! Tendo eu a mesma paixão pela pesquisa, apesar de ser um advogado com banca mui modesta, resolvi tentar ajuda-lo nesta “empreitada”.
         Logo nos primeiros contatos, o dito engenheiro-genealogista me apresentou ao pesquisador Jorge Augusto Nascimento Nogueira de Sousa, carioca com sangue nordestino. Daí em diante, resolvemos abrir dos peito e escarafunchar nossos arquivos na tentativa comum de encontrar os benditos Garro(s). Frei de Jaboatão, Borges da Fonseca, Pedro Calmon, Barão de Studart e tantos outros clássicos da genealogia e da pesquisa histórica passaram pelo nosso crivo.
         Vagando pelos séculos transatos, nos deslocamos para os 1500, 1600 até esbarrar nos setecentos, sempre com muita sofreguidão de ter debaixo dos nossos olhos o tão desejado objeto de estudo. Impacientes, buscamos ajuda de algumas pessoas, contudo, as portas nos bateram nas ventas. Apesar dos percalços, procuramos as alternativas possíveis, seguindo pistas tênues, quase apagadas nas sombras do tempo.       
         Há quem não acredite na força que possui a união humana para fazer o bem! Também há céticos que duvidam da paixão pela pesquisa, e a todo esforço ou boa ideia costumam atribuir valores pecuniários, sempre receosos de possíveis prejuízos financeiros ou com pavor da possibilidade de não poderem mais ser os arautos do ineditismo documental.
         Diante da desconfiança e do individualismo, de moto próprio e as nossas próprias expensas, resolvemos disponibilizar, gratuitamente, nossos achados, verdadeiros tesouros que repousavam em arquivos distantes dos sertões onde foram produzidos.
         Assim, apresentaremos ao público parte da primeira etapa deste esforço de digitalização e transcrição paleográfica de documentos referentes aos sertões cearenses dos idos de 1700, posto que a ciência histórica, antropológica, geográfica, arqueológica e outras pouco avançaram sobre os mistérios deste período.  
         Por último, cabe explicar que o nome que batiza este projeto “Dezessete e Setecentos” é inspirado no título e letra de uma das músicas cantadas por Luiz Gonzaga, tendo sido o termo mais apropriado para resumir o contexto de tudo que foi dito acima.            

Carta-patente do Capitão Domingos Duarte Passos

            Pouco ou nada se conhece sobre o capitão Domingos Duarte Passos, pelo menos, até o presente, não encontramos nenhum outro registro além dessa carta-patente.
         De uma primeira conversa com o pesquisador George Ney, passamos a suspeitar que Domingos Duarte Passos seja irmão do tenente-coronel Bernardo Duarte Pinheiro, bem como dos capitães Manuel Duarte Passos e Agostinho Duarte Pinheiro.

Dados do Documento

• carta-patente de oficial da Ordenança
• posto de capitão do Distrito da Ribeira do Cariri
• regimento do coronel João da Fonseca Ferreira
• anterior ocupante: Antônio Martins
• obrigação de confirmação pelo governador de PE: prazo de 6 meses
• lugar onde foi concedida: Fortaleza
• data: 8 de maio de 1719
• autoridade concedente: capitão-mor do CE Salvador Alves da Silva

Transcrição Paleográfica


Rezisto da patente doCap.m Domingos/ Duarte PaSsos
Salvador Alz̓. daSylva cavaleiro profeço daordem de-/ nosso Snor̓ JEsus christo cap.m Mayor daCapitania doCeara/ grande aCujo cargo está ogoverno della por sua Mag.e q/ Deos g.e etta Fasso saber aosque esta carta patente vir/ quepor coanto seacha vago oposto deCapitam do destrito/ da Rebr.a do Caryry por auzencia deAnt.o Miz̓ q oexerssia/ eConvir provello empessoa de Satisfaçaò emiricimentos:/ tendo eu Respeito aq todos estes Requezitos concoRem nap[essoa]/ de Domingos Duartte PaSsos pello bem que tem Servido aSua/ Mag.de q Deos g.e em todas as ocaziois q selhetem offereçido o [Ser/viço] dod.o Snor´ epor esperar delle q daqui emdiante Seavera/ damesma maneyra em.to como deve aConfiança que faço/ da Sua pecoa: Hey por bem deoeleger, enomear (como [fl. 01]


Como pella prezente oelejo enomeyo) noposto de Cap.m/ do destrito doCaryrydeq hè Coronel Joaó da Fon.ca Ferr.a por auz.a/ deAntonio Miz´ emvirtude da faculdade que Sua Mag.de me-/ concede emcarta de dezassete de Dezbr.o demil setecentos equinze/ para poder prover todos ospostos das ordenanças militares desta/ Capitanya com o qual posto gozrà detodas asonras graças fran-/ quezas Liberdades previlegios eexençoes q em Razam do d.o posto/ lhepertensserem daqual podera haver aConfirmaçaò dentro deseis/ mezes pello governador de Pernambuco pello que ordeno aod.o Coro-/ nel lhedeposse eiuramento naforma custumada eaos off.s esol-/ dados Seus subordinados o conhessam por tal Cap.m elhe obede-/ ssam, cumpram egoardem suas ordens´ tanto depalavra como/ por escrito tam pontual eintr.a mente como devem esam o-/ brigados epara firmeza daqual lhe mandey passar aprezente/ por mim aSignada eCellada com oSignette de minhas armas/ aqual se Rezistarà nosLivros daSecret.a deste governo, enos-/ mais aquetocar. Dada neste Citio da Fortaleza de nosa/ Snr.a da ASumpçao̓ aos oito dias do mês deMayo eu M.el/ deMiranda afis anno demilesete centos edezanove./ Salvador Alz´da Sylva/ estava oCello [fl. 02].

(Imagens/Fonte: Biblioteca Nacional do Brasil).

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