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segunda-feira, 9 de dezembro de 2019

Carta-patente do Tenente-coronel Bernardo Duarte Pinheiro


Projeto Dezessete e Setecentos: Documentos Raros sobre os Sertões do Ceará – Século XVIII
             
                                                                              Heitor Feitosa Macêdo
        
         No mês de outubro de 2019, fui contatado por um pesquisador chamado Michel (Mibson Michel Santiago Ramos) o qual procurava informações sobre a família Garro(s) da Câmara. Na verdade, andava ele no encalço de indivíduos que viveram no início do século XVIII no interior do Nordeste e que tiveram passagem pela capitania do Ceará.
         Michel, apesar de engenheiro, nutre grande entusiasmo pela pesquisa histórica, em especial, pela genealógica. Por certo, ele não é o único profissional liberal que sofre deste mal irremediável! Tendo eu a mesma paixão pela pesquisa, apesar de ser um advogado com banca mui modesta, resolvi tentar ajuda-lo nesta “empreitada”.
         Logo nos primeiros contatos, o dito engenheiro-genealogista me apresentou ao pesquisador Jorge Augusto Nascimento Nogueira de Sousa, carioca com sangue nordestino. Daí em diante, resolvemos abrir dos peito e escarafunchar nossos arquivos na tentativa comum de encontrar os benditos Garro(s). Frei de Jaboatão, Borges da Fonseca, Pedro Calmon, Barão de Studart e tantos outros clássicos da genealogia e da pesquisa histórica passaram pelo nosso crivo.
         Vagando pelos séculos transatos, nos deslocamos para os 1500, 1600 até esbarrar nos setecentos, sempre com muita sofreguidão de ter debaixo dos nossos olhos o tão desejado objeto de estudo. Impacientes, buscamos ajuda de algumas pessoas, contudo, as portas nos bateram nas ventas. Apesar dos percalços, procuramos as alternativas possíveis, seguindo pistas tênues, quase apagadas nas sombras do tempo.       
         Há quem não acredite na força que possui a união humana para fazer o bem! Também há céticos que duvidam da paixão pela pesquisa, e a todo esforço ou boa ideia costumam atribuir valores pecuniários, sempre receosos de possíveis prejuízos financeiros ou com pavor da possibilidade de não poderem mais ser os arautos do ineditismo documental.
         Diante da desconfiança e do individualismo, de moto próprio e as nossas próprias expensas, resolvemos disponibilizar, gratuitamente, nossos achados, verdadeiros tesouros que repousavam em arquivos distantes dos sertões onde foram produzidos.
         Assim, apresentaremos ao público parte da primeira etapa deste esforço de digitalização e transcrição paleográfica de documentos referentes aos sertões cearenses dos idos de 1700, posto que a ciência histórica, antropológica, geográfica, arqueológica e outras pouco avançaram sobre os mistérios deste período.  
         Por último, cabe explicar que o nome que batiza este projeto “Dezessete e Setecentos” é inspirado no título e letra de uma das músicas cantadas por Luiz Gonzaga, tendo sido o termo mais apropriado para resumir o contexto de tudo que foi dito acima.   

Carta-patente do Tenente-coronel Bernardo Duarte Pinheiro

            Bernardo Duarte Pinheiro era português, nascido na freguesia de Santa Eulália, Conselho de Passos de Ferreira, Distrito do Porto, tendo migrado para o Brasil para ir residir na capitania do Ceará, mais especificamente, na Ribeira do Machado (atual território de Várzea Alegre), onde adquiriu terras por doação sesmarial.
         Foi casado com Ana Maria Bezerra, pernambucana irmã do padre José Bezerra do Vale, fundador da Casa do Umbuzeiro, na Aiuaba/CE, no sertão dos Inhamuns.

Dados do Documento

• carta-patente de oficial das Ordenanças
• posto de tenente-coronel da Cavalaria da Ribeira do Icó
• regimento do coronel João da Fonseca Ferreira
• anterior ocupante: Antônio Gonçalves
• obrigação de confirmação pelo governador de PE: prazo de 6 meses
• lugar onde foi escrita: Icó (Arraial de Nossa Senhora do Ó)
• data: 17 de junho de 1719
• autoridade concedente: capitão-mor do CE Salvador Alves da Silva

Transcrição Paleográfica


Rezisto dapatente do ThenenteCoronel/ Bernardo Duartte Pinheiro
Passousse no mesmo posto p.a oz auxiliares
Salvador Alz´ daSylva Cavaleiro profeço daordem denosso Snor´/ JEzus chisto capitaó Mayor daCapitania doCearâ grande aCujo/ cargo está ogoverno della por Sua Mag.e q Deos g.de etta Faço Saber aos q/ esta Carta patente virem q por quanto està vago oposto deThenente/ Coronel da Cavalaria da Ribr.a do Icó doRegimento deq hé Coro-/ nel Joaó da Fon.ca por auz.ca de Ant.o Gonçalves q oexerçia/ eConvir provello empecoa de Satisfaçaò emericimentos: tendo eu/ Respeito aq todos estes Requezitos comcoRem napeçoa de Bernr.do Du-/ arte Pinhr.o pello bem q tem Servido a Sua Mag.e q Deos g.de nas o-/ caziois q Setem offerecido doServ.co dod.o Snor. aCompanhando astro-/ pas q tem Sahido afazer guerra ao Gentio Levantado destaCapitan/ ya ehindo m.tas vezes por Cabo dellas com Risco devida, edespen/ dio deSua fazenda estando exercendo oposto deThenente/ damesma Comapanhia com oqual Seouve Sempre com on-/ Rado prossedimento valor ezelo do Real Serv.co em.ta obediencia/ aos Seus off.s mayores emenores, dando intr.o Comprim.to as ordeniz que/ pellos d.os Seus off.s lhes foram emCaRegadas do Serv.co deS. Mag.de q/ Deos g.de epor esperar delle q daqui emdeante Seaverâ damesma/ maneira em.to como deve eConfiança q faço de Sua peçoa: Hey/ por bem deoeleger enomear (como pella prez.te elejo, enomeyo/ no posto de Thenente Coronel daCavalaria da Ribr.a do Icô do/ Regimento aq Sua Mag.de me conçede emCarta de dezassete de/ Dezbr.o de mil e SeteCentos equinze emq medà faculdade/ p.a poder prover todos ospostos das ordenanças militares des/ taCapitanya p.a q como tal oseja, uze, exerça, egoze de todas as/ onras graças franquezas, Liberdades privilegios eexençois/ q em Razaõ dod.o posto lhepertenSerem daqual haverá den/ tro de seis mezes aConfirmaçaò pello Governador de Pern.co/ pello que ordeno aoCoronel dod.o Regimento lhede aposse ejuramento/ na forma custumada, a aos off.s mayores emenores, e Soldades/ Seus Subordinados o conhessam por tal Then.te Coronel e o/ onrrem eestimem elheobedeçaò, cumpraó egoardem Suas/ ordens tanto depalavra como por escrito, tam pontual/ eintr.a m.te como devem eSam obrigados q por firmeza/ daqual lhe mandei passar aprezente [ilegível]/ neste posto dethen.te Coronel dos auxiliares [ilegível] [fl. 01]


aSignada eCellada com o Signete deminhas armas/ e [Resistara] nos Livros da Secret.a deste Governo enos/ mais aq tocar: dada neste ARayal denossa Snr do Ò/ aos dezassete dias do mes deJunho eeu Manoel de/ Miranda afis anno demil eSete Centos edezanove/ Estava oCello. Salvador Alz´ da Sylva [fl. 02].

(Imagens/Fonte: Biblioteca Nacional do Brasil).

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