A OAB/CRATO-CE PROMOVE PALESTRAS SOBRE DIREITO AMBIENTAL E EMPRESARIAL

A OAB/CRATO-CE PROMOVE PALESTRAS SOBRE DIREITO AMBIENTAL E EMPRESARIAL

                                                                        Heitor Feitosa Macêdo

         Ontem à noite foram encerradas as palestras envolvendo dois ramos do Direito (Ambiental e Empresarial) que, na atualidade, aparentemente se rivalizam no Município de Crato, sul do Estado do Ceará.

Símbolo da UC que se pretende criar no Crato/CE

         O crescimento urbano é uma realidade ligada ao aumento da construção civil, venda de imóveis e, consequentemente, fomento da economia. Então, não seria descabido dizer que tudo isto representa certo desenvolvimento e progresso local. Afinal, esse comércio gera emprego e renda.        

       Por outro lado, tais construções têm avançado sobre as áreas verdes no sopé da Chapada do Araripe, onde se concentra o maior número de fontes d’água do município, fato que tem causado prejuízo ao meio ambiente natural, ameaçando espécies endêmicas, como, por exemplo, o pássaro Soldadinho-do-Araripe (Antilophia bokermanni) e todo o equilíbrio dos biomas em torno da Chapada Araripana como a caatinga, cerrado, cerradão e mata atlântica. Isto, certamente, atingirá em cheio a espécie humana.

         Assim, tentando harmonizar soluções legais de sustentabilidade, a OAB/Crato-CE realizou (nos dias 9 e 11 de maio de 2018) palestras, reunindo profissionais de diferentes áreas, a fim de promover um conhecimento mais amplo sobre o assunto, multidisciplinar.

         Na ocasião, estiveram presentes, na qualidade de palestrantes: Weber Girão (biólogo e coordenador do Projeto Soldadinho do Araripe/Crato), Yarley Brito (geólogo e Presidente da Sociedade Anônima de Águas e Esgoto do Crato), Ivana Pequeno (advogada, professora doutora da URCA e autora da dissertação “Regime Jurídico das Águas Doces: O caso da Fonte Batateira no Cariri-CE”), Rafael Rayol (procurador da República), Antônio (advogado especialista em Direito Ambiental) e Heitor Feitosa Macêdo (advogado e Presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB/Crato).

         Para a eficiente realização deste evento, deve ser ressaltada a participação dos membros da Comissão de Direito Empresarial/OAB-Crato, principalmente na figura de seu Presidente Jonas Gomes de Matos e o do advogado Daniel Costa. Também, foi de fundamental importância a presença das advogadas Clarissa Miranda Norões e Tarcila Feitosa, ambas da Comissão de Direito Ambiental.

         Ademais, encerrando tais palestras, o Presidente da Comissão de Direito Ambiental, Heitor Feitosa, destacou a importância de haver uma intercessão entre os diversos ramos do saber humano, objetivando a ampliação do conhecimento dos profissionais do Direito, que não podem ficar fechados dentro da “Pirâmide Kelseniana”, isto é, do Direito Puro. Segundo ele, a envergadura destes profissionais deve alcançar outras ciências e saberes extra acadêmicos para, assim, poder exercer suas atividades em benefício do bem comum, principalmente os advogados, os quais possuem múnus público.  

         Por fim, a organização pensa ter alcançado um resultado satisfatório com a realização do dito evento, especialmente pelo fato de ter sido colocada em pauta para discussão a realidade da Região do Cariri cearense e não apenas conceitos, princípios e normas gerais do Direito.  

Da esquerda para a direita: os advogados Jonas Gomes de Matos, Daniel Costa, Clarissa Miranda Norões e Heitor Feitosa Macêdo.

Cronograma deste 1º Seminário de Direito Ambiental e Empresarial do Cariri:

Dia: 09.05.2018:

Das 18hs às 20:00hs:

• Tema: Crimes Ambientais e a Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica

• Palestrante 01: Rafael Rayol ‒ Procurador do Ministério Público Federal, em Juazeiro do Norte/CE

Rafael Rayol (Membro do MP Federal)

Das 20:30hs às 21:45hs:

• Palestrante 02: Antônio Carlos Campos de Oliveira Neto ‒ advogado especialista ambiental e ex-procurador do Município de Santana do Cariri/CE)

Antônio Campos (advogado)

Dia: 09.05.2018:

Das 18hs às 20:00hs:

• Tema 01: As Fontes de Água – vasão legal, a outorga de águas e o uso comercial das nascentes

• Painelista 01: Ivana Pequeno dos Santos ‒ Professora Assistente da Universidade Regional do Cariri/URCA, com doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza/UNIFOR e autora da dissertação Regime Jurídico das Águas Doces: O caso da Fonte Batateira no Cariri-CE

• Painelista 02: José Yarley de Brito Gonçalves – Geólogo e Presidente da Sociedade Anônima de Águas e Esgoto do Crato/SAAEC

Ivana Pequeno (advogada) e Yarley Brito (geólogo)

Das 20:30hs às 21:45hs:

• Tema 01: Espécies Endêmicas e Ameaçadas de Extinção na Região do Cariri e sua Relação com a Atividade Econômica

• Painelista 01: Weber Andrade de Girão e Silva – Mestre em Biologia Animal pela Universidade Federal de Pernambuco, coordenador do Projeto Soldadinho do Araripe/Crato e membro do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente/COMDEMA

Weber Girão (biólogo)

• Tema 02: Aspectos Jurídicos sobre a Unidade de Conservação Refúgio de Vida Silvestre Soldadinho do Araripe

• Painelista 02: Heitor Feitosa Macêdo – advogado especialista em Direito Penal e Criminologia, Presidente da Comissão do Meio Ambiente/OAB-Crato, membro do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente/COMDEMA, Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural do Crato/CMPC e Presidente do Instituto Cultural do Cariri/ICC

Heitor Feitosa (advogado)